19 de maio de 2009

DROGAS E ARMAS: CORTANDO O MAL PELA RAIZ

Eduardo Sciarra (*)

O tráfico de drogas e o tráfico de armas são indissociáveis. Um financia e o outro municia a escalada de insegurança, violência e criminalidade sem fim que atormenta o país. Em cidades como o Rio, por exemplo, narcotraficantes já alugam pistolas, fuzis e metralhadoras dos seus arsenais a outros bandidos para assaltos e sequestros.
As autoridades insistem em adotar uma estratégia de combate ao duplo tráfico que jamais funcionou, pois tentam reprimir o crime organizado nos grandes centros, onde ele já espalhou seus tentáculos a ponto de se tornar onipresente. A luta é desigual, com os criminosos usando armamentos mais pesados e sofisticados que os da polícia e recebendo ordens de chefões encastelados em presídios. Ora, a coisa certa a fazer é estancar o fluxo de drogas e armas antes que estas cheguem às mãos dos bandidos e escapem ao controle das forças da lei.
O mal se corta é pela raiz!
Hoje, o principal acesso desse contrabando mortífero ao Brasil é a fronteira com o Paraguai, especialmente do lago de Itaipu – entre Foz do Iguaçu e Guaíra, no Paraná –, com seus 170 Km de extensão pontuados por três centenas de embarcadouros clandestinos, conforme estimativas policiais. A rota avança, também, pela fronteira seca do Paraguai com Mato Grosso do Sul.
No longo caminho até os grandes centros consumidores, os contrabandistas corrompem famílias e desagregam comunidades, recrutando 'mulas' e colocando pequenas e médias cidades do interior paranaense na rota da delinquência.
A experiência mostra que, sozinhas, as polícias Federal, Rodoviária Federal, Militares e civis, com suas operações esporádicas e recursos insuficientes em face do gigantismo do adversário, são incapazes de quebrar essa corrente em bases definitivas. Para blindar a fronteira de uma vez por todas, é necessária a presença maciça e permanente das Forças Armadas na fronteira. A maior prova disso é que, no ano passado, durante manobras conjuntas do Exército e da Marinha, praticamente cessou a entrada de armas, munições e entorpecentes na região. Infelizmente, esses exercícios duram de uma a duas semanas, após o que os traficantes voltam a operar com a impunidade de sempre.
Mas já existe base legal para transformar essa realidade. Em 2004, relatei, na Câmara dos Deputados, a lei complementar que permite às Forças Armadas atuar, em auxílio às demais forças de segurança, de forma preventiva e repressiva, nas faixas de fronteira terrestre ou aquática, exercendo patrulhamento, revista de pessoas, veículos, embarcações, aeronaves e até prisões em flagrante.
Somente a ação contínua de Exército, Marinha e Aeronáutica, sempre em colaboração – repito – com as já referidas polícias, será capaz de derrotar a ilegalidade que tomou conta da fronteira e cortar as linhas de fornecimento de drogas e armas ao crime organizado das metrópoles brasileiras.
Afinal, como reconhece o próprio delegado-chefe da Polícia Federal naquela região, Érico Saconatto, "não é a prisão que inibe o contrabando, mas sim a perda da mercadoria".

(*) Deputado federal pelo DEM/PR

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