27 de janeiro de 2010

BAIXARIA POLARIZADA



Terminamos a semana passada digerindo as sequelas da baixaria protagonizada por dois grupos que monopolizam o poder há quase duas décadas. Acostumados a ditar o tom na democracia representativa, petistas e tucanos quebraram o silêncio e mostraram ao eleitor o que será a campanha eleitoral de outubro próximo, ou seja, um circo de horrores, com direito a ataques gratuitos e maliciosos.
Utilizando-se dos mesmos artifícios, PT e PSDB trataram de dar um viés plebiscitário às eleições, que não passará de uma “grande enquete”, um acerto de contas entre dois governos com muitas similaridades e com discursos que se unem, ainda que ambas as militâncias insistam em dizer o contrário.
Numa tentativa de ficarem alheios ao tiroteio, o presidente Lula (corintiano sofredor) e o governador de São Paulo, José Serra (palmeirense da Moca) trocaram “gracejos”, batendo um papo sobre futebol, numa tentativa de disfarçar o clima ríspido entre as cúpulas partidárias.
A guerra extemporânea entre a oposição e governo tem o objetivo de medir força para ver quem será o próximo grupo que irá conduzir nossos destinos, nessa alternância entre duas siglas campeãs em desqualificar o rival, em fazer o embate pelo embate, mas que encontram dificuldades imensas em pensar um novo modelo de desenvolvimento ao País.
A campanha ficará esvaziada por essa queda de braço, que se resumirá em ambos dizerem o que fizeram e o que os outros deixaram de fazer, em seus respectivos oito anos.
Esse monopólio de poder não passa do fiel retrato de um sistema partidário falido, que tem mais de duas dezenas de siglas, mas, que em virtude do fisiologismo, concentra o poder em duas grandes empresas, que fazem do governo uma peteca a ser jogada pelas mãos de petistas e tucanos.
A crítica não deve se restringir ao PSDB e ao PT, pois os demais são submissos a cargos e projetos pessoais, abdicam de disputas e não passam de balcões de negociata.
O “tucanato” e o “estrelato” são irmãos separados no nascimento, ainda que o PT encha o peito para dizer que é esquerda, acreditando ser ‘revolucionário’, mesmo compactuando com cidadãos como Collor e Sarney, e o PSDB, do alto de seu egocentrismo, acredite ser o supremo arauto da moral e vanguarda da social democracia.
As semelhanças são grandes, o PT foi oposição ferrenha durante oito anos, que tudo sabia e tinha a ‘fórmula mágica da paz’, parafraseando os Racionais. Depois, os tucanos viraram oposição, não tão ferrenha, pois não têm militância e tampouco capacidade para isso. Ambos rechaçaram a corrupção, mas a praticaram, além de prometerem muita coisa que puderam cumprir.
Petistas e tucanos vivem como nos anos 70, quando apenas duas agremiações, Arena e MDB, monopolizavam disputas por um ‘poder falseado’ que era permitido pelos militares. Hoje, eles vivem dentro de seu bipartidarismo fisiológico, do egocentrismo de quem quer sempre ditar o tom do “nosso parlamento às avessas”. Enfim, apesar das origens diferentes, ambos representam a lógica burguesa, ainda que se disfarcem de estadistas. São irmãos que se ofendem, mas que têm características em comum, e, a principal delas é uma sede de poder que beira a loucura.


Júlio César Carignano
Editorial Gazeta do PR (24-01-10)

DESTRO & MENIN – MENIN & DESTRO


Na última terça-feira, durante churrasco regado a cerveja e discursos, na chácara do empresário Moacir Arpine (Cobrão Pneus), o empresário João Destro (JD Home Center) admitiu estar a um passo da candidatura a deputado federal pelo PPS. “Já conversei com a família e estou avaliando esta possibilidade de me desligar dos negócios. Estou com muita vontade. Vamos ver se até a semana que vêm eu posso dizer em definitivo se serei ou não candidato. Tenho ainda que fazer ajustes de ordem particular, mas se for podem ter certeza que irei com tudo”, disse Destro para a alegria de Chico Menin, pré-candidato a deputado estadual e para a cúpula do PPS que não para de ganhar adeptos.

ENCORPADO
A eventual candidatura de Destro a federal deve dar a estrutura que falta a candidatura de Chico Menin para deputado estadual e faz o PPS sonhar com a possibilidade de renascer das cinzas e eleger uma dobradinha puro-sangue em Cascavel. No churrasco de ontem, desfilavam figuras importantes do mundo empresarial e da política. Entre eles, Sergio Terres, Roberto Aoki, Arnold Lamb, o ex-vereador Soni Lorenzi, Jeová Pereira e Bacana, entre outros.

LANÇAMENTO
O PPS realiza no próximo dia 26 de fevereiro, após o carnaval encontro regional para o lançamento das duas candidaturas (Menin e Destro). O evento, deverá contar com a presença de lideranças regionais e inclusive o prefeito de Curitiba Beto Richa, que cogita-se seja o candidato a governador pelo PSDB. Nos bastidores, há quem ateste que a motivação para Destro entrar de corpo e alma na política tem um dedo do prefeito Beto Richa. Um dedo bem escondido para que o deputado Alfredo Kaefer não perceba, dizem os maledicentes.

OPINIÃO - ROTEIRO PARA O AUTORITARISMO


Editorial publicado pelo Estadão de São Paulo, no último dia 10 de janeiro, analisa o Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro - aquele que o presidente Lula jura que assinou sem ler. Como diz aquela velha máxima popular, "escreveu não leu, o pau comeu".


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em dezembro um roteiro para a implantação de um regime autoritário, com redução do papel do Congresso, desqualificação do Poder Judiciário, anulação do direito de propriedade, controle governamental dos meios de comunicação e sujeição da pesquisa científica e tecnológica a critérios e limites ideológicos. Tudo isso está embutido no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro - o tal decreto que, acredite quem quiser, o presidente disse que assinou sem ler. O programa, um calhamaço de 92 páginas, é um assustador arremedo de constituição. Recobre assuntos tão variados quanto a educação, os serviços de saúde, a Justiça, as condições de acesso e de preservação da propriedade, as decisões de plantio dos agricultores, a atividade legislativa, as funções da imprensa e o sentido do desenvolvimento.A apuração das violências cometidas pelos agentes do regime militar e a revogação da Lei da Anistia são apenas uma parte desse programa - a mais divulgada, até agora, por causa da reação dos comandantes militares à redação inicial do decreto. Mas o maior perigo não está nos detalhes, e sim no objetivo geral dessa manobra articulada no Palácio do Planalto: a consolidação de um populismo autoritário sustentado na relação direta entre o chefe do poder e as massas articuladas em sindicatos, comitês e outras organizações "populares".Tal como seu colega Hugo Chávez, o presidente Lula propõe a valorização de instrumentos como "lei de iniciativa popular, referendo, veto popular e plebiscito". É parte do populismo autoritário a conversão de formas excepcionais de consulta em meios normais de legislação. Usurpa-se o poder de legislar sem ter de recorrer a um golpe aberto. Da mesma forma, a multiplicação de "conselhos de direitos humanos", com ação coordenada "nas três esferas da Federação", reproduz a velha ideia de comitês populares tão cara às ditaduras.Consumada a mudança, um juiz não mais poderá simplesmente determinar a reintegração de posse de um imóvel invadido. O governo propõe "institucionalizar a utilização da mediação como ato inicial das demandas de conflitos agrários e urbanos, priorizando a realização de audiência coletiva com os envolvidos, com a presença do Ministério Público, do poder público local, órgãos públicos especializados e Polícia Militar". Em outras palavras: esqueça-se a Constituição, negue-se ao juiz o poder de garantir a propriedade e converta-se o invasor em detentor de direitos sobre o imóvel invadido.Combater essa aberração não interessa apenas a fazendeiros e proprietários. A questão essencial não é o conflito entre ruralistas e defensores da reforma agrária a qualquer custo, mas a depreciação da lei e do Judiciário tal como deve operar no Estado de Direito. Nada ficará fora do controle do assembleísmo. É parte do programa "fomentar o debate sobre a expansão de plantios de monoculturas que geram impacto no meio ambiente e na cultura dos povos e comunidades tradicionais, tais como eucalipto, cana-de-açúcar, soja", etc.A criançada ficará sujeita, nas escolas, a uma instrução sobre direitos humanos moldada segundo os interesses do regime e apresentada muito claramente no decreto. O controle sobre as mentes não poderá dispensar o comando dos meios de comunicação. Se as leis propostas forem aprovadas, o governo poderá suspender programações e cassar licenças de rádios e de televisões, quando houver "violações" de direitos humanos. Será criado um ranking nacional de veículos de comunicação, baseado em seu "comprometimento" com os direitos humanos. O governo também deverá incentivar a produção de filmes, vídeos, áudios e similares voltados para a educação sobre direitos humanos e para a reconstrução "da história recente do autoritarismo no Brasil". Será um autoritarismo cuidando da história de outro.As intenções políticas são claras, embora escritas numa linguagem abstrusa. Em todo o texto há expressões do tipo "fortalecimento dos direitos humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática". Essa patacoada deverá servir de bandeira na campanha da candidata petista à Presidência. Em 2002, esse era o programa do PT. Para se eleger, o candidato Lula teve de renegá-lo em sua "Carta aos brasileiros". Mas não renegou, como se vê mais uma vez, o sonho de "mudar tudo isso que está aí".

26 de janeiro de 2010

PARA QUE NÃO HAJA UMA DITADURA MUNICIPAL



Quando se pode dizer quer há uma ditadura? No momento em que o Executivo legisla e julga. Ou seja, quando decide o que ele mesmo vai fazer e assume também as tarefas da Justiça.
Causou estarrecimento a “eleição” para administrador distrital de São Salvador. A Prefeitura de Cascavel legislou, inventando uma eleição completamente em desacordo com a Lei Orgânica. E, sem a menor participação ou regulação da Justiça Eleitoral, decidiu convocar eleição e contar votos.
Quando se esperava que o bom senso fosse prevalecer e esse equívoco sepultado, mais uma aleijão surge no horizonte. A Lei nº. 5.384, de 18 de dezembro de 2009, publicada quando as crianças começavam a esperar Papai Noel, receberam um embrulho estranhíssimo: a criação do “Conselho Comunitário das Associações de Moradores de Cascavel”.
Na prática, é o seguinte: o Município criou para si próprio, e sob seu controle, um substituto da União Cascavelense das Associações de Moradores (Ucam). Uma espécie de “estatização” da Ucam, como bem definiu o líder comunitário João Luiz de Araújo.
Conselhos municipais devem ser criados – e funcionar, pois sabemos de alguns que são reinos de contos-de-fada – para aconselhar o Executivo e o Legislativo a respeito dos mais diversos setores da administração: saúde, educação, meio ambiente etc. Associações de moradores não são, nem de longe, da alçada do Estado ou da Prefeitura: elas pertencem aos moradores e não podem estar atreladas a prefeito, secretários municipais, vereadores, partidos e candidatos.
Uma entidade de direito privado controlada pela guarda pretoriana do poder é uma entidade morta, sem sentido, pois só faz sentido haver uma associação de moradores para exigir providências e defender os moradores perante as autoridades relapsas.
O malsinado “Conselho Comunitário das Associações de Moradores” é ainda pior do que parece. É a prova cabal da instituição de uma ditadura municipal. É espantoso como os vereadores deixam passar um monstrengo como esse. A prova? Está lá, no artigo 2: a Prefeitura, através do Conselhão, vai gerir até o processo eleitoral das associações de moradores.
Não é assim que a coisa funciona: cada associação de moradores deve cuidar de sua própria composição, sem ter Conselhão oficial regulando seu processo interno. Prefeitura não tem nada que ditar regras sobre como uma entidade de bairro, sindicato ou igreja deve funcionar, nem é TRE para regular processos eleitorais.
Pelo que se vê nessa lei esquisita, o Conselhão será formado não apenas por um representante de cada bairro, mas também por um representante da Prefeitura e outro da Câmara, com seus respectivos suplentes. Por que cargas d’água será preciso tais representantes da Prefeitura e da Câmara? E quem representaria a Câmara, se a tal lei impede que seja membro do Conselho alguém que tenha mandato eletivo?
Cabe cumprimentar a Associação dos Moradores do Parque Habitacional Floresta por entrar com denúncia na 7ª Promotoria de Justiça, propondo a suspensão da lei e a propositura de ação direta de inconstitucionalidade. A Lei do Conselhão representa uma intervenção indevida nos assuntos internos de entidades particulares, de direito privado, alheias à estrutura de poder municipal.
O presidente da Associação, Isoel Hamud, agiu com um grande espírito comunitário ao se insurgir contra essa coisa estranhíssima, que se pretende fingir de democrática mas é justamente o seu oposto.
Nosso bravo João Luiz questiona:
– Já pensou se a moda pega? Daqui a alguns dias o poder público vai criar mais um conselho: o “Conselho Comunitário dos Sindicatos de Cascavel”, e daí vai querer fazer eleições e dar posse pra todos eles. Onde está a liberdade? Cuspiram, escarraram na Constituição?
Os moradores dos bairros não precisam pedir licença da Prefeitura nem da Câmara de Vereadores para criar suas próprias entidades, geri-las e eleger seus dirigentes. Podem perfeitamente ficar sem esse cabresto imoral.

....
Alceu A. Sperança – escritor
alceusperanca@ig.com.br

15 de janeiro de 2010

‘Héróis’ do Grande Irmão




É hoje, a multidão se agita para o tradicional espetáculo que se inicia. A fórmula deu certo, pois passa ano, entra ano, promove uma comoção da multidão que, atualizada, já puxou a “ficha corrida” de todas as feras que serão confinadas numa “jaula de luxo”, em busca de um milhão e meio de verdinhas.
Como grande protagonista e “olho onipresente” está o mesmo personagem há exatos dez anos. Jornalista ‘conceituado’ que todo ano assume o papel de animador de auditório ou domador de leões no circo onde as feras se digladiam para serem a nova celebridade instantânea, que cairá nas graças da multidão de anestesiados a cada paredão.
Assim como em “1984”, de George Orwell, no pano de fundo há o olho totalitário que tudo vê. Nosso Grande Irmão promove uma lavagem cerebral onde a vítima desse programa de condicionamento não é o senhor “Winston Smith”, mas sim os milhões de paralisados pelo festival de intrigas, individualismo, falsos companheirismos, fofocas e corpos torneados.
Celebridades instantâneas são cada vez mais constantes na televisão, vide a Geisy Arruda, trazendo o futuro para o presente e antecipando a previsão de Andy Warhol, de que “no futuro todo mundo terá seus 15 minutos de fama”. O salto do anonimato para o estrelato move esses “abnegados” que comovem a multidão anestesiada, ao derramarem lágrimas frente às câmeras, falando do “estresse” de ficarem enclausurados longe de suas famílias na “prisão de luxo”, das grandes festas e paqueras.
Como de praxe, as chamadas “minorias” sempre estão presentes; não podendo faltar o afro-descendente e aquela pessoa, que decidiu escolher amar aquele do mesmo sexo, e que estão ali para, segundo eles, representarem o grupo ao qual pertencem. Junto a eles, um ou dois senhores (as) de meia idade – que ficarão com os papéis de paizão e mãezona - e mais algumas figuras estereotipadas, como o pseudo-intelectual e os saradões e gostosonas de pouco conteúdo.
Voltando ao animador de palco, que há dez anos repete frases e bordões, fica com ele o papel de comandar a massa vislumbrada com o mundo divino da televisão, que tem em fórmulas, como o Grande Irmão, a salvação da lavoura, sem trocadilho com nenhuma “Fazenda”, nessa verdadeira “guerra santa”, que se tornou a busca pelos picos de audiência.
Todo esse cenário de condicionamento coincide com o ano eleitoral onde a multidão deveria estar acompanhando acontecimentos, o programa de partidos, investigando a vida pregressa de postulantes, daqueles que deveriam ser os verdadeiros “heróis” nessa farsa maquiada, chamada de “democracia representativa”, mesmo que seja para ter a convicção de que nenhum deles presta para si.
Mas como estes “representantes” estão cada vez mais desacreditados e, eles próprios, veem todo esse cenário de forma bem cômoda, resta à multidão anestesiada adotar as celebridades instantâneas como seus “heróis” num País, onde infelizmente, contrariando Bertold Bretch, ainda necessita-se de heróis.


Júlio César Carignano
Editorial Gazeta do Paraná (12-01-10)

7 de janeiro de 2010

ELE É UMA VERGONHA - Caso Boris Casoy


Isto, sim, é uma vergonha!

Diariamente vemos cidadãos que se propagam arautos da moral, batendo no peito e dizendo serem os verdadeiros porta-vozes da liberdade de expressão. Porém grande parte deles esconde dentro de si um ranço muito forte de preconceito de todos os sentidos, seja ele, xenofóbico, homofônico, ideológico ou de classe social.
Mas como o destino é o senhor do tempo e costuma fazer ele próprio sua ‘justiça divina’, algumas máscaras demoram, mas tendem a cair, expondo esse preconceito acentuado, com ataques gratuitos e maliciosos.
Há alguns dias, na virada de ano, alguns foram pegos de surpresa com uma declaração do jornalista Boris Casoy. Numa atitude de total preconceito, o apresentador do Jornal da Band decidiu ‘achovalhar’ a classe dos garis e varredores de rua, representadas numa matéria jornalística por dois trabalhadores que desejavam um feliz 2010 aos telespectadores da renomada emissora.
Para os que não sabem, vale a explicação rápida da ‘gafe do Boris’. Após a vinculação da matéria, enquanto vinhetas eram transmitidas, eis que o nobre apresentador faz o seguinte comentário com sua equipe: “Que merda! Dois lixeiros desejando felicidades do alto das suas vassouras... dois lixeiros... o mais baixo da escala de trabalho!”. A ‘m... de declaração’ virou sucesso na internet e pode ser acompanhada no Youtube.
Também disponível no Youtube, mas sem tanto sucesso, está o dia seguinte, o ‘arrependido’ âncora pedindo uma ‘desculpa técnica’, ressaltando o áudio que vazou, mas não mostrando sinceridade, preferindo citar o fato técnico e esquecendo de reconhecer que foi preconceituoso, resumindo todo o fato como uma mera ‘frase infeliz’.
A declaração de Boris ganhou eco e o apresentador terá que responder pela ofensa. O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços e Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco), por meio de seu presidente, já avisou que a entidade irá entrar com uma ação civil pública contra o jornalista. O sindicato quer uma retratação na Justiça, uma retratação de verdade, não como a do ‘Boris do dia seguinte’.
Voltando ao terceiro parágrafo, quando é citado que ‘alguns’ se surpreenderam, vale explicar que a ‘infelicidade’ de Boris acaba não surpreendendo uma parcela de profissionais do mesmo meio que o ‘famoso âncora’, pois ela espelha a forma como grande parte da imprensa enxerga tudo ‘do alto de um poliedro social’, desqualificando pessoas, movimentos populares, classes sociais e, nesse caso, classes profissionais.
‘Infelicidade’ é acompanhar alguém que após tentar se imortalizar como ‘justiceiro’, com seus famosos bordões como “Isso é uma vergonha” e “É preciso passar o Brasil a limpo”, mostrar não apenas o seu, mas o lado sujo de uma parcela da mídia que leitores, ouvintes e telespectadores – assim como faz um valoroso gari – devem varrer para bem longe junto com sua ‘mais baixa escala de caráter’.
Assim, cabe a ‘massa pensante’, como sempre alertada por este espaço, depurar tudo que ouve, ‘vê’ e escuta na imprensa. Tanto uma parcela da imprensa como da classe política age como se o povo fosse total e irreversivelmente ignorante, realidade que vem mudando pela própria facilidade de acesso à informação. Nunca, jamais, se deve desprezar a sabedoria popular que, é como a própria Justiça, ‘tarda, mas não falha’!

Júlio César Carignano
Editorial Gazeta do Paraná (07-01-10)