CASCAVEL CHEGA AOS 80 ANOS

Há muita confusão sobre a história de Cascavel porque pelo menos três incêndios e um sumiço devoraram nacos importantes dos registros preservados.

O primeiro incêndio se deu em dezembro de 1960, quando a Prefeitura de Cascavel foi criminosamente incendiada. Lá se foram as primeiras leis municipais e antigos documentos do distrito. Alguns se salvaram por haver cópias na Prefeitura de Foz do Iguaçu. O segundo, em setembro de 1968, quando o Fórum da Comarca foi destruído e lá se vai nossa memória jurídica, escapando só o que d. Aracy Biazetto guardou em sua casa, onde funcionava o Cartório do Distribuidor. O terceiro, a queima de uma ala do Arquivo Público do Estado, em 1989, justamente onde havia material referente a Cascavel.

O sumiço se deu quando um pesquisador da história regional desapareceu para lugar incerto e não sabido com os manuscritos de Sandálio dos Santos. Felizmente seu amigo Alípio de Souza Leal transcreveu algumas dessas anotações, publicadas por deferência do filho Mamede Leal no antigo jornal Fronteira do Iguaçu que, aliás, também sucumbiu a um incêndio.

Não me atrevo a dizer que os quatro incêndios estejam relacionados com o objetivo de semear a confusão sobre a história desta parte do Brasil, mas, enfim, arquivos foram queimados. Por isso, não é por sacanagem ou má intenção que alguns acadêmicos derrapam terrivelmente em suas avaliações. São levados a equívocos por suposições, conclusões apressadas ou falta de dados.

A cidade de Cascavel, origem do atual centro-polo do Médio-Oeste paranaense, começa em 28 de março de 1930, quando José Silvério de Oliveira, o Tio Jeca, tal qual ficou conhecido no final de sua vida, em 1966, veio para a chamada Encruzilhada dos Gomes depois da derrota da Aliança Liberal.

Cascavel era, no final do século XIX, um rio e um pouso ervateiro que os soldados revolucionários paulistas e um batalhão governista encontraram entre agosto de 1924 e abril de 1925, no curso da Revolução Paulista. Por essa época, o lugar estava deixando de ser o antigo pouso para se tornar uma propriedade rural, adquirida junto ao governo do Estado e seus controladores por uma família catarinense que tinha Antonio José Elias como patriarca.

Na Encruzilhada dos Gomes, a cidade de Cascavel foi idealizada por Tio Jeca e concretizada pelo prefeito de Foz do Iguaçu, Othon Mäder, que em 1936, já de volta ao governo do Estado, aprovou como burocrata estadual o pedido que havia feito como prefeito de Foz. Coisas da revolução de 30!

Distrito de Foz que se emancipa em 14 de dezembro de 1952, data de sua instalação, Cascavel completa neste março de 2010 mais um importante aniversário desde o início de sua formação urbana: 80 anos.

Por isso, deixo um feliz aniversário aos cascavelenses que realmente amam esta terra e não deixam seu povo passar necessidades. Pois quem deixa o povo passar necessidades não ama a terra, nem sua gente. Pisoteia a terra, pisoteia a gente.

Alceu A. Sperança – escritor

PERDEU, PLAYBOY

A SEGURANÇA PÚBLICA COMO ELA É

Lenita Carvalho

Gostaria de relatar, para avaliação pessoal dos leitores, algo que aconteceu ontem, segunda-feira, no centro de Cascavel. Era o tal do dia Internacional da Mulher, por volta das 19 horas. Dois homens, na faixa de 20 anos, se aproximaram de minha filha, na rua Paraná, quase esquina com a Travessa Cristo Rei.Um terceiro, assistia a cena de perto, montado numa bicicleta. Segurava, ou simulava segurar, uma arma, sob a camiseta. Os dois indivíduos se aproximaram, a encurralaram contra a vitrine de uma loja e tomaram o celular que ela tinha em mãos e a bolsa,contendo,além de documentos e diversos pertences, todo o salário do mês, dobrado ainda junto ao holerite. Assustada, ela correu até um restaurante nas proximidades e pediu para chamarem a Polícia Militar. O telefone 190 só dava sinal de ocupado. Quando finalmente chamou, cerca de 10 minutos depois, a atendente pediu para que a vítima de assalto esperasse no local do ocorrido. Foram 40 minutos. Alguém aí acredita que uma viatura da Polícia Militar demorou 40 minutos para vir da rua Olavo Bilac,esquina com rua da Bandeira( sede da PM local) até a rua Paraná, esquina com a Travessa Cristo Rei? Em ritmo de caminhada normal, o trajeto pode ser feito em cerca de 10 minutos. Obviamente, a vinda da viatura foi inútil. Os dois policiais fizeram algumas poucas perguntas e entregaram a vítima de assalto uma lauda onde não constava, repito,não contava, horário, nome dos policiais atendentes, resumo do ocorrido, descrição dos meliantes, nem sequer data, muito menos nome da vítima ou número de qualquer documento pessoal. “Parabéns” à Polícia Militar. O trabalho ostensivo que esta Instituição tinha que fazer,não fez, pois até as criancinhas do pré-primário sabem que no período de pagamento dos funcionários do comércio, a vigilância teria que ser multiplicada na área central. Os assaltantes,espertos, também vêem nesta faixa do mês,entre dia 05 e dia 10, o período de coleta de seus soldos. E ficam à postos. Ou isto é novidade? Continuando a novela da vida real, hoje pela manhã, dia 09, fomos à 15ª SDP para lavrar a ocorrência. Aí, fechou-se o círculo da ineficiência do atendimento das Polícias às vítimas de bandidos. O atendente,atrás de uma portentosa divisória de vidro, sem mostrar mínimo interesse pelo drama vivido pela cidadã à sua frente, quase casmurro, de olhos baixos o tempo todo, pediu o papel expedido pela PM e passou dali a copiar os dados, digitando silenciosamente, sem fazer uma pergunta sequer.Quebrando o longo silêncio, a vítima do assalto, questiona se poderia acrescentar alguns itens que estavam na bolsa, pois no nervosismo da hora em que foi atendida pela PM, havia esquecido objetos importantes que estavam na bolsa e acabaram sendo levados. - Por que não falou antes de eu mandar imprimir? – praticamente rosnou o atendente, entregando-lhe uma folha de papel sulfite com cópia da queixa e encerrando a conversa. Nem mais, nem menos. Não houve entrevista alguma para que a Polícia Civil de inteirasse melhor do ocorrido, não lhe foi oferecido um álbum de fotos para algum eventual reconhecimento.A queixa registrada na PC foi então só um pró-forma. Mais um arquivo virtual para entulhar a o sistema. O que começou mal com a Polícia Militar, sem agilidade ( 40 MINUTOS!!!)sem detalhamento, sem interesse, teve seu epílogo Polícia Civil adentro, sem inteligência, sem tratamento humanizado, sem respeito algum ao cidadão. Eu,que acompanhava a vítima do assalto, senti que tínhamos nós sim, tratadas como criminosas. Neste quesito, inclusive,louvo aos jovens assaltantes. Que na sua anti- ética de ladrões,foram decentes ao não partir para a agressão física, nem verbal. Quanto à Segurança Pública do Paraná, dado o relato acima, fica a sugestão: faça-se uma licitação gigante para prover as Polícias e garantir que cada cidadão vítima de banditismo, ao prestar queixa, ganhe de brinde,como consolo, ao menos um nariz de palhaço, daqueles vermelhinhos e carimbos, como aqueles oferecidos às crianças nos dias de vacinação. A inscrição do carimbo, que , sugiro, pode ser cravada na testa do “contribuinte –vítima” pode ser em letras maiúsculas,com os dizeres: “Perdeu, Playboy!”. Per-deu- play-boy. Pronto,vai pra casa e conta os prejuízos. Ou você espera que com um atendimento deste nível,alguma vítima possa reaver os seus pertences ou os marginais possam ser identificados e colocados na cadeia algum dia ?

* Lenita Carvalho é jornalista e assessora parlamentar em Cascavel.

Email: lenita__lenita@hotmail.com

A Política e as Mulheres

Gleisi Hoffmann*

Em todas as conversas que faço sobre direitos e participação das mulheres, em especial no espaço da política e do poder público, ouço a pergunta: "Se as mulheres são a metade do eleitorado, porque não elegem a metade dos cargos em disputa? Por que mulher não vota em mulher?".
É uma pergunta simples e singela, mas que não tem uma resposta de mesma natureza. Aqui há muita complexidade.
O mundo da política demorou para aceitar as mulheres. Nós éramos tidas como incapazes de discernir, pensar e, logo, decidir através do voto até a década de 30. Nós éramos proibidas de votar. Isso faz menos de cem anos, o que é nada em relação à história. Nós não existíamos para esse mundo. Esse mundo não falava conosco, nem se dedicava a nós. Não tinha mensagens para as mulheres. Então as mulheres resolveram cuidar de outras coisas que lhes interessava e lhes dava respeito e valor, deixando a política de lado.
Para fazer com que o mundo da mulher e o da política convirjam, não será um processo fácil e rápido. De votar, a ser votada, há uma imensa distância. As dificuldades para termos candidatas são grandes. Por isso defendo e acredito que precisamos de ações positivas como as cotas de candidaturas, recursos para campanhas, formação política específica para as mulheres.
Defendo, aliás, que precisaríamos de um número de cargos legislativos reservados às mulheres, como no Congresso Argentino. Em relação à reforma política, o Partido dos Trabalhadores já deliberou sua posição: a formação da lista de candidatos deverá ser paritária para de fato dar oportunidade às mulheres de participação eleitoral nas mesmas condições.
Não se acaba com um processo milenar de discriminação de uma hora para outra. É preciso muita vontade e determinação. Eu acredito que as mulheres estão sentindo a necessidade de mudar e participar: mudar a política, mudar essa lógica de poder, excludente, personalista. Mas é uma coisa que está sendo feita aos poucos, com as condições mínimas que temos. Se tivermos incentivos iremos mais rápido.
Outro fator importante é termos mulheres ocupando cargos de destaque decorrentes do processo político. Vereadoras, deputadas, senadoras, prefeitas, governadora, presidenta da República. Isso serve de estímulo a outras mulheres, mostrando que temos capacidade de atuar nesse mundo tanto quanto atuamos na iniciativa privada, na esfera social.
Mas que uma ocupação de posições e cargos, vejo que as qualidades amorosas, compassivas e sustentadoras do lado feminino, farão diferença, serão essenciais para conduzir nossa sociedade por essas águas tão turbulentas. Precisamos de uma nova política, que busque a cooperação, a construção de consensos, que é a verdadeira essência da democracia. Penso ser esse o grande desafio das mulheres e do movimento que fazemos pela chegada ao poder. Fazer política para construir, agregar, valorizar e acima de tudo, estar no poder para servir.

*Gleisi Hoffmann é advogada e integra o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

OBAMA: UM MOMENTO DELICADO

Como vimos, durante o primeiro ano do governo Obama, não aconteceu um fracasso, como praguejava a direita americana, que apresentava o presidente americano como um socialista desejoso por um Estado controlador da economia. Nem ocorreu a grande mudança que a esquerda liberal acreditava, isto é: fim da guerra do Iraque e Afeganistão; fim da prisão de Guantânamo; super-regulação do sistema financeiro; grandes mudanças na política ambiental etc.
O primeiro ano de Obama foi determinado pela urgência no controle da pior crise financeira depois da década de 1930. A necessidade de estancar a sangria do sistema financeiro, com injeção de centenas de bilhões de dólares no mercado e a compra de parte das ações de instituições financeiras importantes, como o Citicorp e a companhia de seguros AIG. No campo da reforma do sistema de saúde, o governo conseguiu aprovar um projeto no Senado e outro na Câmara, que ainda dependem de uma conciliação entre eles. Estes projetos buscam estender o sistema de saúde para os cerca de 15% da população, que não conta com nenhuma cobertura.
Na área internacional, o governo Obama começou a reduzir a presença americana no Iraque e a reforçar a presença no Afeganistão e Paquistão (base da Al Qaeda). De alguma forma conseguiu reduzir a pressão armamentista da Coréia do Norte. Quanto à América Latina, não houve grandes avanços nas relações comerciais. Com referência ao Oriente Médio, também não houve avanços significativos.
Embora a situação da economia americana já comece a mostrar seus primeiros sinais de recuperação, a situação do emprego ainda continua ruim. Isto é natural: primeiro, as empresas buscam esgotar sua capacidade produtiva com o uso do atual quadro de funcionários, para depois começarem a contratar mais pessoas. No segundo semestre de 2010, a situação do emprego nos Estados Unidos começará a melhorar.
Agora, no entanto, o presidente Obama está no seu pior momento: por um lado teve que gastar uma montanha de dinheiro para socorrer o mercado financeiro (medida impopular) e, por outro, o americano médio continua sem emprego (situação mais impopular ainda).
Assim como em um navio, entre o comando de mudança de direção e a própria mudança de direção, vai um tempo (há uma inércia). Porém, quando o comando já foi dado, é certo que o navio vai obedecer e mudar de direção. A popularidade de Obama deverá começar a melhorar no segundo semestre deste ano. O problema é aguentar até lá. Em janeiro, o partido democrata foi vencido em uma eleição certa para senador em Massachussetts. Com isso, o governo Obama perdeu a maioria qualificada que tinha no Senado, o que dificulta a consolidação da reforma da saúde no Congresso. A recondução de Bernanke para o FED (Banco Central americano) passou raspando. A proposta por revisões na área de atuação dos bancos recebeu críticas de todo o lado.
Precipitaram-se os que viam em Obama um demagogo inexperiente, mas também precipitaram aqueles que o viam como um revolucionário reformador. Além de Obama não ser nenhum nem outro, o próprio sistema político americano também não permitiria tais excessos.
Neste momento, a principal qualidade política de Obama, a frieza, passou a ser mais necessária do que nunca. Somente o tempo pode ajudar o presidente a recuperar sua popularidade. Enquanto isso é necessário driblar as críticas e fingir que os ataques não atingem o presidente e sim são fruto do descontentamento resultante da crise herdada do governo Bush.
Mesmo com todos os problemas enfrentados, ou justamente por isso, é que podemos dizer que o primeiro ano de Obama foi bastante bom, e esperamos que os próximos sejam melhores ainda. O mundo precisa disso.

* Alcides Domingues Leite Junior é professor de economia e mercado financeiro da Trevisan Escola de Negócios.
E-mail: alcides.leite@trevisan.edu.br

MAIS UMA "TERÇA INSANA"!

Uma grande expectativa foi criada em torno da volta dos vereadores cascavelenses em 2010, após o período de descanso, que pensávamos que poderia ter servido para ‘arejar mentes’ e repensar atitudes que fizeram a atual legislatura ter sido tão questionada ao longo de 2009. Por ironia do destino, os parlamentares retornaram em meio a uma discussão polêmica, onde a nossa Casa de Leis poderia dar um ‘cala boca’ nos críticos, mostrando que o interesse coletivo sempre falará mais alto que qualquer ‘segunda ou terceira intenção’.
A votação do veto à revogação da Taxa Sinistro em Cascavel poderia ter sido encarada como essa ‘grande oportunidade’, pois os parlamentares reafirmariam suas posições, conforme a votação do dia 15 de dezembro do ano passado, quando por unanimidade derrubaram o tributo, ratificando a decisão da Justiça, que ainda em novembro de 2009, considerou a cobrança ilegal. Porém, seguindo a toada do primeiro ano de legislatura, os vereadores (escolhidos pelos mais de 80 mil contribuintes) decidiram novamente retroceder em uma decisão, provando que os ‘desfazimentos’ de 2009 não foram motivados pela falta de experiência, mas sim por puro despreparo.
Seria injusto esquecer de mencionar o quarteto de vereadores (Leonardo Mion, Julio Cesar Leme da Silva, Nelson Padovani e Otto dos Reis), sem avaliar se acertaram ou erraram. Esses não podem ser jogados numa mesma vala comum, tampouco, como disse um colega de redação, serem colocados em um ‘jazido dourado’, pois nada mais fizeram do que serem coerentes com seus pensamentos, coisa que seus colegas não tiveram capacidade.
Junto ao retorno das sessões, voltaram os discursos demagógicos de outrora, em tentativas de ‘justificar o injustificável’. Teve direito até a escorregadas ‘sinistras’ (com o perdão do trocadilho); vereador dizendo que “um imposto a mais um a menos não faria diferença para o contribuinte que já paga tantos impostos”. E pior, que “os descontentes que procurem seus direitos”, como se o papel da Câmara não fosse também impedir o leso dos cidadãos. Essa ‘pérola’ fez lembrar outro vereador que em 2009 subiu ‘imponente’ à tribuna para dizer que ‘míseros’ R$ 300 (o trezentinho) era um valor pífio para uma diária de um nobre edil. E por fim, outro ‘nobre’ que falou que os parlamentares foram ‘induzidos’ ao erro por um colega, deixando mais dúvidas sobre o conhecimento de cada um dentro do parlamento.
Após grande expectativa, o retorno do Legislativo frustrou aqueles que acreditavam que com o tempo de descanso, lições seriam aprendidas e erros seriam corrigidos. Em virtude de mais um desfazimento, o contribuinte será responsável pelo pagamento de mais de R$ 2,5 milhões para uma corporação que, independente de suas virtudes e importância, é de responsabilidade exclusiva do Estado.
Diante de mais um ‘flashback’ de cenas que vivenciamos ao longo do ano passado, não adiantará o presidente da Casa vir novamente com as desculpas cansativas que o Legislativo recebeu nove ‘estreantes’ sem experiência, pois elas já não colam mais. Se o ano legislativo em Cascavel seguir nesta mesma ‘toada velha cansada’, não se assustem se nossos vereadores tiverem que pagar direitos autorais a alguns humoristas, pois as terças-feiras legislativas passarão a se chamar “Terças Insanas”!


Júlio César Carignano
Editorial Gazeta do Paraná (04-02-10)

BAIXARIA POLARIZADA

Terminamos a semana passada digerindo as sequelas da baixaria protagonizada por dois grupos que monopolizam o poder há quase duas décadas. Acostumados a ditar o tom na democracia representativa, petistas e tucanos quebraram o silêncio e mostraram ao eleitor o que será a campanha eleitoral de outubro próximo, ou seja, um circo de horrores, com direito a ataques gratuitos e maliciosos.
Utilizando-se dos mesmos artifícios, PT e PSDB trataram de dar um viés plebiscitário às eleições, que não passará de uma “grande enquete”, um acerto de contas entre dois governos com muitas similaridades e com discursos que se unem, ainda que ambas as militâncias insistam em dizer o contrário.
Numa tentativa de ficarem alheios ao tiroteio, o presidente Lula (corintiano sofredor) e o governador de São Paulo, José Serra (palmeirense da Moca) trocaram “gracejos”, batendo um papo sobre futebol, numa tentativa de disfarçar o clima ríspido entre as cúpulas partidárias.
A guerra extemporânea entre a oposição e governo tem o objetivo de medir força para ver quem será o próximo grupo que irá conduzir nossos destinos, nessa alternância entre duas siglas campeãs em desqualificar o rival, em fazer o embate pelo embate, mas que encontram dificuldades imensas em pensar um novo modelo de desenvolvimento ao País.
A campanha ficará esvaziada por essa queda de braço, que se resumirá em ambos dizerem o que fizeram e o que os outros deixaram de fazer, em seus respectivos oito anos.
Esse monopólio de poder não passa do fiel retrato de um sistema partidário falido, que tem mais de duas dezenas de siglas, mas, que em virtude do fisiologismo, concentra o poder em duas grandes empresas, que fazem do governo uma peteca a ser jogada pelas mãos de petistas e tucanos.
A crítica não deve se restringir ao PSDB e ao PT, pois os demais são submissos a cargos e projetos pessoais, abdicam de disputas e não passam de balcões de negociata.
O “tucanato” e o “estrelato” são irmãos separados no nascimento, ainda que o PT encha o peito para dizer que é esquerda, acreditando ser ‘revolucionário’, mesmo compactuando com cidadãos como Collor e Sarney, e o PSDB, do alto de seu egocentrismo, acredite ser o supremo arauto da moral e vanguarda da social democracia.
As semelhanças são grandes, o PT foi oposição ferrenha durante oito anos, que tudo sabia e tinha a ‘fórmula mágica da paz’, parafraseando os Racionais. Depois, os tucanos viraram oposição, não tão ferrenha, pois não têm militância e tampouco capacidade para isso. Ambos rechaçaram a corrupção, mas a praticaram, além de prometerem muita coisa que puderam cumprir.
Petistas e tucanos vivem como nos anos 70, quando apenas duas agremiações, Arena e MDB, monopolizavam disputas por um ‘poder falseado’ que era permitido pelos militares. Hoje, eles vivem dentro de seu bipartidarismo fisiológico, do egocentrismo de quem quer sempre ditar o tom do “nosso parlamento às avessas”. Enfim, apesar das origens diferentes, ambos representam a lógica burguesa, ainda que se disfarcem de estadistas. São irmãos que se ofendem, mas que têm características em comum, e, a principal delas é uma sede de poder que beira a loucura.

Júlio César Carignano
Editorial Gazeta do PR (24-01-10)

DESTRO & MENIN – MENIN & DESTRO

Na última terça-feira, durante churrasco regado a cerveja e discursos, na chácara do empresário Moacir Arpine (Cobrão Pneus), o empresário João Destro (JD Home Center) admitiu estar a um passo da candidatura a deputado federal pelo PPS. “Já conversei com a família e estou avaliando esta possibilidade de me desligar dos negócios. Estou com muita vontade. Vamos ver se até a semana que vêm eu posso dizer em definitivo se serei ou não candidato. Tenho ainda que fazer ajustes de ordem particular, mas se for podem ter certeza que irei com tudo”, disse Destro para a alegria de Chico Menin, pré-candidato a deputado estadual e para a cúpula do PPS que não para de ganhar adeptos.

ENCORPADO
A eventual candidatura de Destro a federal deve dar a estrutura que falta a candidatura de Chico Menin para deputado estadual e faz o PPS sonhar com a possibilidade de renascer das cinzas e eleger uma dobradinha puro-sangue em Cascavel. No churrasco de ontem, desfilavam figuras importantes do mundo empresarial e da política. Entre eles, Sergio Terres, Roberto Aoki, Arnold Lamb, o ex-vereador Soni Lorenzi, Jeová Pereira e Bacana, entre outros.

LANÇAMENTO
O PPS realiza no próximo dia 26 de fevereiro, após o carnaval encontro regional para o lançamento das duas candidaturas (Menin e Destro). O evento, deverá contar com a presença de lideranças regionais e inclusive o prefeito de Curitiba Beto Richa, que cogita-se seja o candidato a governador pelo PSDB. Nos bastidores, há quem ateste que a motivação para Destro entrar de corpo e alma na política tem um dedo do prefeito Beto Richa. Um dedo bem escondido para que o deputado Alfredo Kaefer não perceba, dizem os maledicentes.

OPINIÃO - ROTEIRO PARA O AUTORITARISMO

Editorial publicado pelo Estadão de São Paulo, no último dia 10 de janeiro, analisa o Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro - aquele que o presidente Lula jura que assinou sem ler. Como diz aquela velha máxima popular, "escreveu não leu, o pau comeu".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em dezembro um roteiro para a implantação de um regime autoritário, com redução do papel do Congresso, desqualificação do Poder Judiciário, anulação do direito de propriedade, controle governamental dos meios de comunicação e sujeição da pesquisa científica e tecnológica a critérios e limites ideológicos. Tudo isso está embutido no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro - o tal decreto que, acredite quem quiser, o presidente disse que assinou sem ler. O programa, um calhamaço de 92 páginas, é um assustador arremedo de constituição. Recobre assuntos tão variados quanto a educação, os serviços de saúde, a Justiça, as condições de acesso e de preservação da propriedade, as decisões de plantio dos agricultores, a atividade legislativa, as funções da imprensa e o sentido do desenvolvimento.A apuração das violências cometidas pelos agentes do regime militar e a revogação da Lei da Anistia são apenas uma parte desse programa - a mais divulgada, até agora, por causa da reação dos comandantes militares à redação inicial do decreto. Mas o maior perigo não está nos detalhes, e sim no objetivo geral dessa manobra articulada no Palácio do Planalto: a consolidação de um populismo autoritário sustentado na relação direta entre o chefe do poder e as massas articuladas em sindicatos, comitês e outras organizações "populares".Tal como seu colega Hugo Chávez, o presidente Lula propõe a valorização de instrumentos como "lei de iniciativa popular, referendo, veto popular e plebiscito". É parte do populismo autoritário a conversão de formas excepcionais de consulta em meios normais de legislação. Usurpa-se o poder de legislar sem ter de recorrer a um golpe aberto. Da mesma forma, a multiplicação de "conselhos de direitos humanos", com ação coordenada "nas três esferas da Federação", reproduz a velha ideia de comitês populares tão cara às ditaduras.Consumada a mudança, um juiz não mais poderá simplesmente determinar a reintegração de posse de um imóvel invadido. O governo propõe "institucionalizar a utilização da mediação como ato inicial das demandas de conflitos agrários e urbanos, priorizando a realização de audiência coletiva com os envolvidos, com a presença do Ministério Público, do poder público local, órgãos públicos especializados e Polícia Militar". Em outras palavras: esqueça-se a Constituição, negue-se ao juiz o poder de garantir a propriedade e converta-se o invasor em detentor de direitos sobre o imóvel invadido.Combater essa aberração não interessa apenas a fazendeiros e proprietários. A questão essencial não é o conflito entre ruralistas e defensores da reforma agrária a qualquer custo, mas a depreciação da lei e do Judiciário tal como deve operar no Estado de Direito. Nada ficará fora do controle do assembleísmo. É parte do programa "fomentar o debate sobre a expansão de plantios de monoculturas que geram impacto no meio ambiente e na cultura dos povos e comunidades tradicionais, tais como eucalipto, cana-de-açúcar, soja", etc.A criançada ficará sujeita, nas escolas, a uma instrução sobre direitos humanos moldada segundo os interesses do regime e apresentada muito claramente no decreto. O controle sobre as mentes não poderá dispensar o comando dos meios de comunicação. Se as leis propostas forem aprovadas, o governo poderá suspender programações e cassar licenças de rádios e de televisões, quando houver "violações" de direitos humanos. Será criado um ranking nacional de veículos de comunicação, baseado em seu "comprometimento" com os direitos humanos. O governo também deverá incentivar a produção de filmes, vídeos, áudios e similares voltados para a educação sobre direitos humanos e para a reconstrução "da história recente do autoritarismo no Brasil". Será um autoritarismo cuidando da história de outro.As intenções políticas são claras, embora escritas numa linguagem abstrusa. Em todo o texto há expressões do tipo "fortalecimento dos direitos humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática". Essa patacoada deverá servir de bandeira na campanha da candidata petista à Presidência. Em 2002, esse era o programa do PT. Para se eleger, o candidato Lula teve de renegá-lo em sua "Carta aos brasileiros". Mas não renegou, como se vê mais uma vez, o sonho de "mudar tudo isso que está aí".

PARA QUE NÃO HAJA UMA DITADURA MUNICIPAL

Quando se pode dizer quer há uma ditadura? No momento em que o Executivo legisla e julga. Ou seja, quando decide o que ele mesmo vai fazer e assume também as tarefas da Justiça.
Causou estarrecimento a “eleição” para administrador distrital de São Salvador. A Prefeitura de Cascavel legislou, inventando uma eleição completamente em desacordo com a Lei Orgânica. E, sem a menor participação ou regulação da Justiça Eleitoral, decidiu convocar eleição e contar votos.
Quando se esperava que o bom senso fosse prevalecer e esse equívoco sepultado, mais uma aleijão surge no horizonte. A Lei nº. 5.384, de 18 de dezembro de 2009, publicada quando as crianças começavam a esperar Papai Noel, receberam um embrulho estranhíssimo: a criação do “Conselho Comunitário das Associações de Moradores de Cascavel”.
Na prática, é o seguinte: o Município criou para si próprio, e sob seu controle, um substituto da União Cascavelense das Associações de Moradores (Ucam). Uma espécie de “estatização” da Ucam, como bem definiu o líder comunitário João Luiz de Araújo.
Conselhos municipais devem ser criados – e funcionar, pois sabemos de alguns que são reinos de contos-de-fada – para aconselhar o Executivo e o Legislativo a respeito dos mais diversos setores da administração: saúde, educação, meio ambiente etc. Associações de moradores não são, nem de longe, da alçada do Estado ou da Prefeitura: elas pertencem aos moradores e não podem estar atreladas a prefeito, secretários municipais, vereadores, partidos e candidatos.
Uma entidade de direito privado controlada pela guarda pretoriana do poder é uma entidade morta, sem sentido, pois só faz sentido haver uma associação de moradores para exigir providências e defender os moradores perante as autoridades relapsas.
O malsinado “Conselho Comunitário das Associações de Moradores” é ainda pior do que parece. É a prova cabal da instituição de uma ditadura municipal. É espantoso como os vereadores deixam passar um monstrengo como esse. A prova? Está lá, no artigo 2: a Prefeitura, através do Conselhão, vai gerir até o processo eleitoral das associações de moradores.
Não é assim que a coisa funciona: cada associação de moradores deve cuidar de sua própria composição, sem ter Conselhão oficial regulando seu processo interno. Prefeitura não tem nada que ditar regras sobre como uma entidade de bairro, sindicato ou igreja deve funcionar, nem é TRE para regular processos eleitorais.
Pelo que se vê nessa lei esquisita, o Conselhão será formado não apenas por um representante de cada bairro, mas também por um representante da Prefeitura e outro da Câmara, com seus respectivos suplentes. Por que cargas d’água será preciso tais representantes da Prefeitura e da Câmara? E quem representaria a Câmara, se a tal lei impede que seja membro do Conselho alguém que tenha mandato eletivo?
Cabe cumprimentar a Associação dos Moradores do Parque Habitacional Floresta por entrar com denúncia na 7ª Promotoria de Justiça, propondo a suspensão da lei e a propositura de ação direta de inconstitucionalidade. A Lei do Conselhão representa uma intervenção indevida nos assuntos internos de entidades particulares, de direito privado, alheias à estrutura de poder municipal.
O presidente da Associação, Isoel Hamud, agiu com um grande espírito comunitário ao se insurgir contra essa coisa estranhíssima, que se pretende fingir de democrática mas é justamente o seu oposto.
Nosso bravo João Luiz questiona:
– Já pensou se a moda pega? Daqui a alguns dias o poder público vai criar mais um conselho: o “Conselho Comunitário dos Sindicatos de Cascavel”, e daí vai querer fazer eleições e dar posse pra todos eles. Onde está a liberdade? Cuspiram, escarraram na Constituição?
Os moradores dos bairros não precisam pedir licença da Prefeitura nem da Câmara de Vereadores para criar suas próprias entidades, geri-las e eleger seus dirigentes. Podem perfeitamente ficar sem esse cabresto imoral.
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Alceu A. Sperança – escritor
alceusperanca@ig.com.br

‘Héróis’ do Grande Irmão

É hoje, a multidão se agita para o tradicional espetáculo que se inicia. A fórmula deu certo, pois passa ano, entra ano, promove uma comoção da multidão que, atualizada, já puxou a “ficha corrida” de todas as feras que serão confinadas numa “jaula de luxo”, em busca de um milhão e meio de verdinhas.
Como grande protagonista e “olho onipresente” está o mesmo personagem há exatos dez anos. Jornalista ‘conceituado’ que todo ano assume o papel de animador de auditório ou domador de leões no circo onde as feras se digladiam para serem a nova celebridade instantânea, que cairá nas graças da multidão de anestesiados a cada paredão.
Assim como em “1984”, de George Orwell, no pano de fundo há o olho totalitário que tudo vê. Nosso Grande Irmão promove uma lavagem cerebral onde a vítima desse programa de condicionamento não é o senhor “Winston Smith”, mas sim os milhões de paralisados pelo festival de intrigas, individualismo, falsos companheirismos, fofocas e corpos torneados.
Celebridades instantâneas são cada vez mais constantes na televisão, vide a Geisy Arruda, trazendo o futuro para o presente e antecipando a previsão de Andy Warhol, de que “no futuro todo mundo terá seus 15 minutos de fama”. O salto do anonimato para o estrelato move esses “abnegados” que comovem a multidão anestesiada, ao derramarem lágrimas frente às câmeras, falando do “estresse” de ficarem enclausurados longe de suas famílias na “prisão de luxo”, das grandes festas e paqueras.
Como de praxe, as chamadas “minorias” sempre estão presentes; não podendo faltar o afro-descendente e aquela pessoa, que decidiu escolher amar aquele do mesmo sexo, e que estão ali para, segundo eles, representarem o grupo ao qual pertencem. Junto a eles, um ou dois senhores (as) de meia idade – que ficarão com os papéis de paizão e mãezona - e mais algumas figuras estereotipadas, como o pseudo-intelectual e os saradões e gostosonas de pouco conteúdo.
Voltando ao animador de palco, que há dez anos repete frases e bordões, fica com ele o papel de comandar a massa vislumbrada com o mundo divino da televisão, que tem em fórmulas, como o Grande Irmão, a salvação da lavoura, sem trocadilho com nenhuma “Fazenda”, nessa verdadeira “guerra santa”, que se tornou a busca pelos picos de audiência.
Todo esse cenário de condicionamento coincide com o ano eleitoral onde a multidão deveria estar acompanhando acontecimentos, o programa de partidos, investigando a vida pregressa de postulantes, daqueles que deveriam ser os verdadeiros “heróis” nessa farsa maquiada, chamada de “democracia representativa”, mesmo que seja para ter a convicção de que nenhum deles presta para si.
Mas como estes “representantes” estão cada vez mais desacreditados e, eles próprios, veem todo esse cenário de forma bem cômoda, resta à multidão anestesiada adotar as celebridades instantâneas como seus “heróis” num País, onde infelizmente, contrariando Bertold Bretch, ainda necessita-se de heróis.


Júlio César Carignano
Editorial Gazeta do Paraná (12-01-10)