Nota do Clube Militar

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2009
Os reflexos da indignação
Publico aqui com a necessária isenção a nota do Clube Militar, assinada pelo general Gilberto Figueiredo, sobre a crise moral que abala o País. Independente de suas opiniões, é preciso ficar claro que o comportamento canalha dos políticos vai somar na mesma indignação pessoas de pensamentos e visões diferentes.Porque a corrupção como modus operandi num regime de direito é a mais irresponsável ferramenta para a sua liquidação. Nada justifica a impunidade dos corruptos. Nenhuma ambição pessoal, nem projeto partidário pode se sobrepor à saúde moral de um País que se torna inviável pelo alto custo das propinas e da roubalheira. Veja o que diz a nota do Clube Militar:
Pedro Porfírio
EM SE COMPRANDO TUDO DÁ. VOTOS
Os homens são tão simplórios, e se deixam de tal forma dominar pelas necessidades do momento, que aquele que saiba enganar achará sempre quem se deixe enganar. (Maquiavel)
Nunca na história deste País se fez tão pouco caso da honra, de tal maneira se desprezou a ética, tanto se usou de meios escusos para corromper, para enlamear instituições, para comprar consciências. A amarga sensação que fica é a da total perda, por parte de um grande número de homens públicos, de qualquer noção de honestidade, de dignidade, de honradez. O atual governo, contrariando todos os princípios apregoados enquanto estava na oposição, abandonou completamente o decoro no trato da coisa pública e partiu para o uso de um verdadeiro rolo compressor, comprando tudo e todos a sua volta, desde que possam, de alguma forma, interferir em seus objetivos.Recordemos o esquema do mensalão, quando um grupo de aliados do Presidente, gente de dentro do governo, usou meios escusos para organizar a maior quadrilha jamais montada em qualquer lugar do mundo, com o objetivo de comprar o apoio de parlamentares e, em última instância, perpetuar no poder seu grupo político. O então Procurador geral da República, Dr. Antônio Fernando de Souza, apresentou uma denúncia contundente contra os principais envolvidos no escândalo. Ficou de fora o Presidente da República que alegou desconhecer o esquema. Em termos jurídicos, a desculpa valeu. O Procurador geral retirou-o da denúncia por não ter encontrado evidências firmes de seu envolvimento. Agora, firulas jurídicas à parte, parece pouco provável que alguém, dotado de capacidade de reflexão, tenha acreditado na história. A ser verídico o desconhecimento, cairíamos na dúvida que, à época, circulou na internet: Será que temos um Presidente aparvalhado, incapaz de entender fatos que acontecem ao seu redor, protagonizados por seus mais íntimos colaboradores? Em outra vertente, há o Bolsa Família, sem dúvida o maior programa de compra de votos do mundo. Trata-se de um programa que gera dependência, antes de estimular o desenvolvimento humano. As pessoas atendidas, recebendo o benefício sem nenhuma necessidade de contrapartida, ficam desestimuladas até de buscar emprego. Mesmo a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) chegou a afirmar que o programa "vicia" e que deixa os beneficiários "acomodados". Não é que alguém seja contra a minorar a aflição de quem tem fome. O problema é que o programa parte de uma premissa falsa ao confundir pobreza com fome. A esses últimos é mais do que justo assistir com recursos públicos. Aos pobres, a melhor ajuda que o governo poderia dar é investir corretamente em educação. Mas não, confundindo conceitos, prefere manter um Bolsa Família hiperdimensionado, gastando recursos que fazem falta à educação, uma vez que, assim como está, o retorno nas eleições, em termos de votos, tem sido muito compensador. A comprovação de que não são todos os pobres no Brasil que estão famintos veio de uma pesquisa do IBGE, realizada em 2004 - Pesquisa de Orçamentos Familiares. Em uma parte dessa pesquisa, ficou constatado que o índice de pessoas abaixo do peso estava menor do que aquele considerado normal pela OMS. E, para a perplexidade dos que acenam com a necessidade de combater a fome para manter e ampliar o programa, verificou-se que, entre nós, a obesidade é um problema mais crítico do que a fome. Não satisfeito em aliciar parlamentares para sua base de sustentação política e populações desassistidas para aumentar suas possibilidades eleitorais, o governo trata, também, de evitar qualquer problema nas ruas, em termos de manifestações públicas de desagrado contra os muitos desvios de ética praticados por seus correligionários e aliados. Nada melhor, então, do que colocar a União Nacional dos Estudantes igualmente em seu balcão de negócios. É assim que o governo, da mesma forma que faz com sindicatos, resolveu patrocinar a UNE. As verbas federais, dessa forma, passaram a irrigar o movimento estudantil, seja em termos de patrocínio, como aconteceu em seu último congresso nacional, seja com a destinação de alguns milhões para a reconstrução de sua sede, seja, ainda, com o pagamento de generosas "mesadas" a seus dirigentes. Com isso, foi neutralizado o espírito combativo que era a marca do movimento estudantil e eliminou-se toda possibilidade de agitações de rua indesejáveis. Um exemplo disso ocorreu no referido congresso, quando houve um protesto contra a CPI da Petrobras. Em outros tempos, seria a UNE a primeira a se mobilizar para exigir a completa elucidação dos fatos. Agora, sem sequer conhecer os resultados de uma CPI que nem começou, faz o protesto. Passam por cima da necessidade de se investigar denúncias de irregularidades em uma empresa cujo maior acionista é o governo, em um congresso que era patrocinado por esse mesmo governo. E o presidente da UNE tem a desfaçatez de dizer que não vê nada de errado nisso. Com a prática da compra indiscriminada de todos que possam atrapalhar os desígnios do governo, este foi perdendo todos os escrúpulos. Conseguindo manter níveis elevados de popularidade, julga-se acima do bem e do mal, capaz de tudo, inclusive de defender crimes praticados por aliados, pouco se importando com a ética e com a moralidade pública. Pouco se importando com a evidência de que está corrompendo os brios de toda uma nação que, em um dia não tão distante, teve orgulho de se proclamar brasileira.

Gen Ex GILBERTO BARBOSA DE FIGUEIREDOPresidente do Clube Militar

O LEGADO DE VARGAS

PERFIL DE VARGAS,

POR DARCY RIBEIRO

Getúlio Vargas (1883-1954) foi o maior dos estadistas brasileiros. Foi também o mais amado pelo povo e o mais detestado pelas elites. Tinha que ser assim. Getúlio obrigou nosso empresariado urbano de descendentes de senhores de escravos a reconhecer os direitos dos trabalhadores. Os politicões tradicionais, coniventes, senão autores da velha ordem, banidos por ele do cenário político, nunca o perdoaram.
Os intelectuais esquerdistas e os comunistas, não se consolam de terem perdido para Getúlio a admiração e o apoio da classe operária. Com eles, o estamento gerencial das multinacionais. Getúlio foi o líder inconteste da Revolução de 1930. Tendo exercido antes importantes cargos, Getúlio pôde se pôr à frente do punhado de jovens gaúchos que, aliados a jovens oficiais do Exército - os tenentistas -, desencadearam a Revolução de Trinta. A única que tivemos digna desse nome, pela profunda transformação social modernizadora que operou sobre o Brasil.
No plano político, a Revolução de 30, proscreveu do poder os coronéis-fazendeiros com seus currais eleitorais e destitiuiu os cartolas do pacto "café-com-leite", que faziam da República uma coisa deles. Institucionalizou e profissionalizou o Exército, afastando-o das rebeliões e encerrando-o dentro dos quartéis.
No plano social, legalizou a luta de classes, vista até então como um caso de polícia. Organizou os trabalhadores urbanos em sindicatos estáveis, pró-governamentais, mas anti-patronais.
No plano cultural, renovou a educação e dinamizou a cultura brasileira. Getúlio governou o Brasil durante quinze anos sob a legitimação revolucionária, foi deposto, retornou, pelo voto popular, para cinco anos mais de governo. Enfrentou os poderosos testas-de-ferro das empresas estrangeiras, que se opunham à criação da Petrobrás e da Eletrobrás, e os venceu pelo suicídio, deixando uma carta-testamento que é o mais alto e o mais nobre documento político da história do Brasil.
Vejamos, por partes, os feitos de Getúlio. Logo após a vitória, estruturou o Governo Federal com seus companheiros de luta, como Oswaldo Aranha e Lindolfo Collor, aos quais se juntaram mais tarde Francisco Campos, Gustavo Capanema, Pedro Ernesto e outros. Colocou no governo, também, seus aliados militares - Juarez Távora, João Allberto, Estilac Leal, Juracy Magalhães, entregando a eles, na qualidade de interventores, o governo de vários estados e importantes funções civis. Só faltaram dois heróis do tenentismo: Luís Carlos Prestes, porque havia aderido, meses antes, ao marxismo soviético, e Siqueira Campos, que morreu num acidente durante a conspiração.
O Governo Revolucionário criou o Ministério da Educação e Saúde, entregue a Chico Campos, fundou a Universidade do Brasil e regulamentou o ensino médio, em bases que duraram décadas. Criou, simultaneamente, o Ministério do Trabalho, entregue a Lindolfo Collor, que promulga, nos anos seguintes, a legislação trabalhista de base, unificada depois na CLT, até hoje vigente. O direito de sindicalizar-se e de fazer greve, o sindicato único e o imposto sindical que o manteria. As férias pagas. O salário mínimo. A indenização por tempo de serviço e a estabilidade no emprego. O sábado livre. A jornada de 8 horas. Igualdade de salários para ambos os sexos etc., etc.
Getúlio inspirou-se, para tanto, no positivismo de Comte, que já orientava a política trabalhista dos gaúchos, do Uruguai e da Argentina. Oswaldo Aranha, à frente do Ministério da Fazenda, reorganizou as finanças, revalorizou a moeda nacional e negociou a velha e onerosa dívida externa com os ingleses, em bases favoráveis ao Brasil. Guerra de ideologias - Dois anos depois da revolução vitoriosa, Getúlio enfrentou e venceu a contra-revolução cartola, que estourou em São Paulo, defendendo a restauração da velha ordem em nome da democracia.
Em 1934, convocou e instalou uma Assembleia Constituinte que aprovou uma nova Constituição, inspirada na de Weimar. Com base nela, foi eleito Presidente Constitucional do Brasil. Getúlio teve que enfrentar, desde então, a projeção sobre o Brasil das ideologias que se digladiavam no mundo, preparando-se para se enfrentarem numa guerra total. De um lado, os fascistas de Mussolini, que se apoderaram da Itália, e os nazistas de Hitler, que reativaram a Alemanha, preparando-se para se espraiarem sobre o mundo. Do lado oposto, os comunistas, comandados desde a União Soviética, com iguais ambições. A direita se organizou aqui com o Partido Integralista, que cresceu e ganhou força nas classes médias, principalmente na jovem oficialidade das forças armadas.
Os comunistas começaram a atuar nos sindicatos, estendendo sua influência nos quartéis. Ampliaram rapidamente sua ação, através da Aliança Nacional Libertadora, que atraiu toda a esquerda democrática e anti-fascista. Os comunistas conseguiram de Moscou, que apoiava uma política de aliança com todos os anti-fascistas do mundo, que abrisse uma exceção para o Brasil, na crença de que aqui seria fácil conquistar o poder, em razão do imenso prestígio popular de Prestes.
Desencadearam a intentona, em 1935, que foi um desastre. Não só desarticulou e destroçou o Partido Comunista, mas também provocou imensa onda de repressão sobre todos os democratas, com prisões, torturas, exílios e assassinatos. O resultado principal da quartelada foi fortalecer enormemente os integralistas, abrindo-lhes amplas áreas de apoio em muitas camadas da população, o que lhes permitiu realizar grandes manifestações públicas, marchas de camisas verdes, apelando para toda sorte de propaganda, a fim de eleger Plínio Salgado Presidente da República. Getúlio terminou por dissolver o Partido Integralista, assumindo, ele próprio, o papel de Chefe de um Estado Novo, de natureza autoritária. Quebrou o separatismo isolacionista dos estados, centralizando o poder e ensejando o sentido de brasilidade.
A guerra - Em 1939 estalou a guerra. Todos supunham que a propensão de Getúlio era de apoio às potências do Eixo, em função da posição dos generais . Surpreendentemente, Getúlio começou a aproximar-se da democracia, através de Oswaldo Aranha, que fez ver aos Aliados que Getúlio era propenso a apoiar as democracias. Não o fez de graça, porém. Exigiu dos Estados Unidos, como compensação pelo esforço de guerra que faria, cedendo bases em Belém e em Natal e fornecendo minério, borracha e outros gêneros, duas importantíssimas concessões. Primeiro, a criação de uma grande siderúrgica que viria a ser a Companhia Siderúrgica Nacional, a CSN, matriz de nossa industrialização. Segundo, a devolução ao Brasil das reservas de ferro e manganês de Minas Gerais e da Estrada e Ferro Vitória-Minas, em poder dos ingleses. Com elas se constituiu a Companhia Vale do Rio Doce que nas décadas seguintes teve um crescimento prodigioso. Toda essa negociação se coroou quando Getúlio consegue que Roosevelt viesse a Natal, em sua cadeira de rodas, para conversar com ele, consolidando aqueles acordos e obtendo do Brasil a remessa de uma força armada para a batalha da Itália.
Com a vitória dos Aliados na guerra, cresceu o movimento de redemocratização do Brasil, que logo se configurou como incompatível com a presença de Getúlio no governo. Ele tentou conduzir o processo e para isso criou, com a mão esquerda, o PTB, para dar voz política aos trabalhadores; e com a mão direita, o PSD, para expressar os potentados da administração pública, com os quais governara. Gerando desconfiança em todos, Getúlio finalmente caiu, num golpe militar encabeçado por Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, seu Ministro da Guerra. O governo foi entregue ao Supremo Tribunal Federal, que convocou e realizou eleições, nas quais se defrontaram, representando as forças nominalmente democráticas, o Brigadeiro Eduardo Gomes e, na vertente oposta, o general Gaspar Dutra. Ganhou Dutra, graças ao apoio de Getúlio, que vivia desterrado em sua fazenda de Itu, no Rio Grande do Sul. Simultaneamente, Getúlio se elegeu Senador por São Paulo e pelo Rio Grande do Sul, e Deputado Federal pelo Distrito Federal, pelo Rio de Janeiro, por Minas Gerais, Bahia e Paraná.
A volta - Nas eleições de 1950, Getúlio se candidatou à Presidência da República, enfrentando Eduardo Gomes, mas encontrou um estado destroçado e falido por Dutra, que, eleito por ele, governara com a direita udenista. Getúlio, logo depois de empossado, formulou nosso primeiro projeto de desenvolvimento nacional autônomo, através do capitalismo de estado, e um programa de ampliação dos direitos dos trabalhadores. Começou a lançar os olhos para a massa rural. A característica distintiva do seu governo foi, porém, o enfrentamento do capital estrangeiro, que ele acusava de espoliar o Brasil, fazendo com que recursos, aqui levantados em cruzeiros, produzissem dólares para o exterior, em remessas escandalosas de lucros. Toda a direita, associada a essas empresas estrangeiras e por ela financiada, entrou na conspiração, subsidiando a imprensa para criar um ambiente de animosidade contra Getúlio, cujo governo era apresentado como um "mar de lama". Neste ambiente, o assassinato de um major da Aeronáutica, que era guarda-costa de Carlos Lacerda, por um membro da guarda pessoal de Getúlio no Palácio do Catete, provocou uma onda de revolta, assumida passionalmente pela Aeronáutica na forma de uma comissão de inquérito, cujo objetivo era depor Getúlio.
A crise se instalou e progrediu até a última reunião ministerial, em que Getúlio constatou que todos os seus ministros, exceto Tancredo Neves, viam como solução a sua renúncia. Ele havia recebido, através de Leonel Brizola, a informação de que podia contar com as forças militares do sul do país. Mas, para tanto, seria necessário desencadear uma guerra civil. A solução de Getúlio foi seu suicídio. Antes entregou a João Goulart a Carta -Testamento, que passou a ser o documento essencial da história brasileira contemporânea.
Virada - O efeito do suicídio de Getúlio foi uma revirada completa. A opinião pública, antes anestesiada pela campanha da imprensa, percebeu, de abrupto, que se tratava de um golpe contra os interesses nacionais e populares, que era a direita que estava assumindo o poder e que Getúlio fora vítima de uma vasta conspiração. Os testas-de-ferro das empresas estrangeiras e o partido direitista, que esperavam apossar-se do poder, entraram em pavor e refluíram. As forças armadas redefiniram sua posição, o que ensejou condições para a eleição de Juscelino Kubitsheck.
O translado do corpo de Getúlio, do Palácio do Catete até o Aeroporto Santos Dumont foi a maior, a mais chorosa e mais dramática manifestação pública que se viu no Brasil. Pode-se avaliar bem o pasmo e a revolta do povo brasileiro ante esta série de acontecimentos trágicos, que induziram seu líder maior ao suicídio como forma extrema de reverter a seqüência política que daria fatalmente o poder à direita (Darcy Ribeiro, 1994).

CARTA TESTAMENTO DE GETÚLIO

Hoje completam-se 55 anos da morte do presidente Getúlio Vargas que tirou a própria vida no exercicio do mandato. Leia a carta testamento que deixou...


Getúlio Vargas

(Palácio do Catete-RJ, 24/08/1954) - "Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História".