BLOG DO MALESKI 1

Faxina geral: Julio quer ficha limpa

2011-08-13T11:27:00.000-03:00

Faxina geral: Julio quer ficha limpa

Também para cargos comissionados

Proposta estende Lei da Ficha Limpa para segundo e terceiro escalão do governo

Ao invés de água, sabão e esfregão desta vez a ‘faxina’ para limpar o Poder Público de eventuais sujeiras chega à forma de código. A exemplo da Lei do Ficha Limpa, originaria de lei de iniciativa popular que reuniu mais de 2 milhões de assinaturas, impedindo que políticos com condenação na Justiça possam concorrer às eleições, a Lei do Ficha Limpa Municipal busca limpar de cargos na administração municipal eventuais agentes públicos com condenação.

A proposta foi protocolada ontem pelo vereador Julio Cesar Leme da Silva (PMDB), que com base na lei aprovada em meio do ano passado na Câmara Federal e no Senado, decretou uma faxina da vida pública de políticos com condenações.

O projeto de Lei do vereador, que ganhou o número 173/2011, basicamente estende os efeitos da lei do Fixa Limpa para políticos eleitos, para cargos comissionados ou contratados na função de direção, chefia e assessoramento, tanto para o Poder Executivo quanto para o Poder Legislativo municipal.

Caso aprovada pelas comissões da casa e pelo plenário, quem eventualmente tiver condenação não poderá mais ocupar cargo dentro da Câmara de Vereadores e Prefeitura.

CRIMES

Segundo o texto original da proposta, quem tiver contra si julgada procedente representação formulada perante a Justiça Eleitoral, em decisão transita em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político, desde a decisão até o transcurso do prazo de oito anos, não poderá assumir função pública na cidade.

Também os condenados por crimes contra a economia popular, fé pública, contra a administração pública e ao patrimônio público, finanças públicas e a ordem tributaria. Conta o meio Ambiente. Crimes contra a saúde pública, abuso de autoridade ou de lavagem e oculta cão de bens, direitos e valores. Trafico de entorpecentes, racismo, tortura, terrorismo e crimes hediondos e outros crimes, em decisão transita em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado ficam impedidos por oito anos a contar da sentença.

NOMEAÇÕES

A partir da aprovação da Lei Municipal do Ficha Limpa, futuros nomeados e contratados deverão protocolar no ato de sua posse a certidão negativa para poder ter direito a nomeação. A partir da aprovação, os atuais detentores de cargos públicos também terão que apresentar no prazo máximo de dez dias, certidão negativa que comprove a lisura para a investidura.

Segundo o vereador Julio Cesar a proposta pretende proteger a moralidade administrativa e evitar o abuso do poder econômico e político da vida pública local.

“É uma proposta muito importante e que vai representar grande avanço na busca da moralidade publica. É claro que é uma lei de adequação a outra lei já existente em âmbito nacional, mas conseguimos com isto ampliar seus efeitos a demais funções públicas comissionadas, não ficando restrita apenas aos políticos eleitos”, disse para comentar que “nada mais correto que a restrição seja ampliada para demais funções de livre nomeação ou contratação permitindo maior transparência a função pública”, frisou.

À TODAS AS MÃES

2011-05-08T01:53:00.002-03:00

13º - O SALÁRIO QUE NUNCA EXISTIU

2010-11-28T08:03:00.006-02:00

Eu jamais havia pensado nisto, mas um e-mail me fez pensar de forma diferente sobre o 13º Salário, que sempre foi considerado um bônus concedido pelo patrão por lei, mas que, fazendo as contas, nada mais é que uma compensação pelo número de semanas trabalhados.

Por exemplo, na Inglaterra e outros países, o pagamento de salário é semanal e há uma razão para isto. Se o pagamento não for semana e sim mensal, o trabalhador acabará no fim do ano trabalhado um mês a mais do que os meses normais de quatro semana. Na escola se aprende que um mês é composto de quatro semanas, certo? Errado! A somatória dos meses que mês com 31 dias e dos meses com cinco semanas, acabará resultando em 13 meses de quatro semana por ano.

(Leia mais e faça as contas no Blog do Maleski 1).

Agora, deputados e o próprio governo estudam a possibilidade de não pagar aos funcionários públicos o 13º salário. Se assim fizerem, estarão duplamente enganando o servidor, porque o 13º salário não existe.
ANALISE I
O 13º salário é uma das maiores mentiras do sistema capitalista, e é justamente aquela que os trabalhadores mais acreditam. Façamos as contas:

Exemplo; Você ganha R$ 700,00 por mês. Multiplicando-se esse salário por 12 meses, você recebe um total de R$ 8.400,00 por um ano de doze meses.
(R$ 700 X 12 = R$ 8.400,00)
Em Dezembro, recebe-se do generoso patrão o 13º salário.
(R$ 8.400,00 + 13º salário = R$ 9.100,00)

ANALISE II
Se o trabalhador recebe R$ 700,00 por mês e o mês tem quatro semanas, significa que ganha por semana R$ 175,00.
(R$ 700,00 (Salário mensal) / 4 (semanas do mês) = R$ 175,00 (Salário semanal)
O ano tem 52 semanas. Se multiplicarmos R$ 175,00 (Salário semanal) por 52 (número de semanas anuais) o resultado será de R$ 9.100,00.
R$ 175,00 (Salário semanal) X 52 (número de semanas anuais) = R$ 9.100.00 Observe que o resultado acima é o mesmo valor do Salário anual mais o 13º salário

Onde está, portanto o 13º Salário?

CONCLUSÃO
A vereade é que o 13º não existe. Não se trata de um salário adicional e sim de uma compensação, porque todos os mês uma parte do salário do trabalhador é subtraída, pela simples razão de que há meses com 30 dias, outros com 31 e também meses com quatro ou cinco semanas (ainda assim, apesar de cinco semanas só se paga quatro semanas). No final do ano o trabalhador é presenteado com um 13º salário, cujo dinheiro saiu do próprio bolso do trabalhador.

JORNAL DO FUTURO - E- PAPER (Feito de papel?)

2010-11-27T07:11:00.000-02:00

Cientistas projetam papel-eletrônico

ou seja o e-paper feito de papel!

No futuro você poderá ler seu jornal e ver vídeos e fotos em alta definição em uma folha de papel de verdade. Depois poderá reciclá-la. A técnica é a mesma usada para fabricar papel-eletrônico.

Se você já ouviu falar dos e-readers – leitores eletrônicos de livros e jornais como o Kindle da Amazon – você sabe que a maioria deles utiliza um monitores de e-paper, ou papel-eletrônico, para exibir o texto, fotos e vídeos, mas o que é e-paper? O e-paper é um material que usa a técnica de electrowetting (sem tradução em português) que consiste em aplicar um campo elétrico em gotículas coloridas em um vidro, de modo a simular a sensação visual de letras (e fotos, etc.) impressas em papel. É o jornal do futuro.

O problema com o e-paper, como toda tecnologia atual, é que ele não é lá tão fácil de reciclar, além de ser apresentado em um meio sólido que – ainda – não pode ser dobrado e guardado com facilidade. Isso pelo menos até hoje.

Andrew Steckl, professor de engenharia elétrica da Universidade de Cincinnati demonstrou que a técnica do electrowetting pode funcionar também em papel de verdade – desde que esse papel siga algumas técnicas de fabricação específicas.

“Um dos objetivos do e-paper é replicar o visual e a sensação de tinta no papel”, diz o professor. “Nós buscamos investigar o uso de papel como um substrato para os aparelhos que usam a técnica do electrowetting para conseguir papel-eletrônico em papel”.

Essa tecnologia abre possibilidade para que você tenha um leitor eletrônico no mesmo formato – e textura e mobilidade – que uma folha de papel normal, que poderá ser dobrado e guardado no bolso, depois usado para ler o seu jornal preferido, por exemplo, além de baixar livros e ver vídeos. Tudo em uma única folha.

A outra vantagem do papel-eletrônico de papel é, claro, ambiental. Após algumas semanas de uso, uma folha de papel irá parecer naturalmente desgastada. Como estamos falando de papel de verdade, você poderá deixá-lo na lixeira de coleta seletiva mais próxima da sua casa, como você faz com qualquer papel normal hoje em dia – você recicla, não? Sem contar, claro, a redução brutal no uso de papel quando essa tecnologia atingir todo o seu potencial econômico.

FONTE MSN/ESTADÃO

The Beach Boys and Lorrie Morgan - Don't Worry Baby (1996) - DVD

2010-11-19T00:03:00.000-02:00

VOCÊ SABE O QUE ESTÁ FALTANDO NO TEXTO ABAIXO?

2010-11-17T23:55:00.000-02:00

Sem nenhum tropeço posso escrever o que quiser sem ele, pois rico é o português e fértil em recursos diversos, tudo isso permitindo mesmo o que de início, e somente de início, se pode ter como impossível. Pode-se dizer tudo, com sentido completo, mesmo sendo como se isto fosse mero ovo de Colombo.
Desde que se tente sem se pôr inibido pode muito bem o leitor empreender este belo exercício, dentro do nosso fecundo e peregrino dizer português, puríssimo instrumento dos nossos melhores escritores e mestres do verso, instrumento que nos legou monumentos dignos de eterno e honroso reconhecimento
Trechos difíceis se resolvem com sinônimos. Observe-se bem: é certo que, em se querendo esgrime-se sem limites com este divertimento instrutivo. Brinque-se mesmo com tudo. É um belíssimo esporte do intelecto, pois escrevemos o que quisermos sem o "E" ou sem o "I" ou sem o "O" e, conforme meu exclusivo desejo, escolherei outro, discorrendo livremente, por exemplo, sem o "P", "R" ou "F", o que quiser escolher, podemos, em corrente estilo, repetir um som sempre ou mesmo escrever sem verbos.
Com o concurso de termos escolhidos, isso pode ir longe, escrevendo-se todo um discurso, um conto ou um livro inteiro sobre o que o leitor melhor preferir. Porém mesmo sem o uso pernóstico dos termos difíceis, muito e muito se prossegue do mesmo modo, discorrendo sobre o objeto escolhido, sem impedimentos. Deploro sempre ver moços deste século inconscientemente esquecerem e oprimirem nosso português, hoje culto e belo, querendo substituí-lo pelo inglês. Por quê?
Cultivemos nosso polifônico e fecundo verbo, doce e melodioso, porém incisivo e forte, messe de luminosos estilos, voz de muitos povos, escrínio de belos versos e de imenso porte, ninho de cisnes e de condores.
Honremos o que é nosso, ó moços estudiosos, escritores e professores. Honremos o digníssimo modo de dizer que nos legou um povo humilde, porém viril e cheio de sentimentos estéticos, pugilo de heróis e de nobres descobridores de mundos novos.

Descobriu?

Não tem a letra A em nenhum lugar!

CASO DO CHINELO DE DEDO

2010-09-02T18:32:00.001-03:00

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.70.05.002473-0/PR
AUTOR
:
JOANIR PEREIRA
ADVOGADO
:
OLIMPIO MARCELO PICOLI

:
EDSON LUIZ MASSARO
RÉU
:
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
SENTENÇA
1. RELATÓRIO

JOANIR PEREIRA ajuizou a presente ação ordinária em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais gerados em razão de humilhações sofridas perante o Poder Judiciário Trabalhista de Cascavel/PR.
Aduziu que:
a) ingressou com reclamatória trabalhista contra a empresa Madeiras J. Bresolin, em 29/03/2007, autuada sob o n. 1468.2007.195.9.0.2, perante a 3ª Vara Trabalhista de Cascavel, sendo a audiência de conciliação designada para 13/06/2007. Quando da realização do ato, o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira cancelou a audiência sob a alegação de que o autor não trajava calçado adequado, pois usava chinelo de dedo.. O ato foi adiado para 03/07/2007, oportunidade na qual afirma ter sofrido nova humilhação, pois o MM. Juiz ofereceu ao autor, na própria audiência, um par de sapato usado que trouxe dentro de um saquinho de supermercado;
b) o fato tomou repercussão nacional, sendo divulgado por todo tipo de imprensa e, por extrapolar as esferas de notoriedade da pessoa, a profissional e a de interesse público, deixou uma marca pejorativa na personalidade do autor, causando-lhe danos morais e processuais;
c) o autor não tinha a intenção de ofender a dignidade da justiça ao ir calçando chinelo de dedo, sendo a forma como está acostumado a se trajar, não podendo isto ter mais importância que o direito de acesso à Justiça;
d) para que haja responsabilização civil do Estado, nos termos do art. 37, §6º, da CF, basta a comprovação do dano e do nexo causal, sendo desnecessária a averiguação de dolo ou culpa, embasando-se na teoria do risco administrativo;
e) o lesado não agiu com dolo ou culpa, não contribuindo para o dano, devendo o Estado ser responsabilizado pelas lesões causadas ao autor;
f) nos termos do art. 186 do CC/2002, o ato praticado pelo Dr. Bento é ilícito e, combinado com o art. 927 do mesmo Codex legal, afasta qualquer dúvida acerca da reparabilidade do dano; e
g) na fixação do quantum indenizatório, não deve ser levada em conta a condição social do autor, mas sim o tamanho do dano causado, devendo a indenização ter efeitos pedagógicos, visando desestimular tais condutas, concedendo, inclusive, indenização a título de "dano punitivo". Juntou documentos de fls. 54/142.
O benefício da assistência judiciária gratuita foi concedido (fl. 143).
Citada, a União apresentou contestação (fls. 146/168), alegando, em preliminar: a) a conexão com a ação 2009.70.05.002057-7, em trâmite na 1ª Vara Federal de Cascavel, pois coincidentes o objeto e a causa de pedir, sobretudo a remota; e b) a impossibilidade jurídica do pedido, sob o argumento de que se objetiva indenização por ato praticado no pleno exercício da função judicante, o qual só gera dever de indenizar nos casos previstos expressamente em lei ou na CF/88. Além do mais, deve ser provado dolo ou fraude por parte do magistrado, nos termos do art. 133 do CPC, não se aplicando o art. 37, §6º, da CF/88, pois possui regramento específico.
No mérito, aduziu que:
a) os atos tipicamente judiciais revestem-se de imunidade, sendo inaptos a dar ensejo à responsabilização do Estado, salvo hipóteses expressamente previstas em lei;
b) a decisão proferida pelo CNJ no Procedimento de Controle Administrativo n. 20091000001233 bem se amolda ao caso, pois trata de matéria semelhante e, por fim, decide pela plausabilidade da restrição imposta às vestimentas para ingresso em fórum judicial, julgando improcedente o PCA;
c) o ato do magistrado de impedir a realização de audiência consubstancia em estrito cumprimento do dever funcional ou, no mínimo, em exercício regular de direito, não excedendo os limites do razoável, pois diversos Fóruns e Tribunais do país adotam regra semelhante;
d) o autor não comprova o dano causado, pois a audiência foi redesignada para 20 dias após, a pretensão trabalhista foi devidamente analisada e, quanto a repercussão do caso, não guarda relação com a atitude do juiz, não podendo a União ser responsabilizada, pois não comprovado o dano moral, experimentando o autor mero dissabor, por ele mesmo causado;
e) não existe nexo de causalidade entre a conduta do magistrado e o alegado dano, pois este foi causado pelo próprio autor, uma vez que seu advogado distribuiu cópia da ata de audiência para toda a imprensa, com o objetivo de propor futura ação indenizatória;
f) não só essa, mas como diversas outras audiências foram adiadas pelo magistrado em razão de as partes estarem trajando vestimentas inadequadas, provando que o Dr. Bento não considerou o autor indigno, mas sim considerou o calçado que ele utilizava inapropriado; e
g) na inicial, o autor afirma ser atitude rotineira do magistrado, o que demonstra uniformidade de tratamento e entendimento manifestado pelo Juiz, não se tratando de perseguição ao autor. Juntou documentos de fls. 169/250.
Houve réplica (fls. 259/271).
O pedido de conexão formulado pela União foi indeferido (fl. 275).
Foi colhido o depoimento pessoal do autor (fl. 290) e interrogadas as testemunhas arroladas pela parte autora (fls. 286/289). A União desistiu da oitiva da testemunha Bento Luiz Azambuja Moreira (fl. 313).
O autor (fls. 319/323) e a ré (fls. 328/339) apresentaram alegações finais.
Assim, vieram-me os autos conclusos para sentença.
É o relatório. Decido.

2. FUNDAMENTAÇÃO
2.1 Preliminares:
2.1.1 Da conexão

Alega a União que existe conexão entre o presente feito e a ação n. 2009.70.05.002057-7, em trâmite na 1ª Vara Federal de Cascavel, pois coincidentes o objeto e a causa de pedir, sobretudo a remota.
Todavia, a preliminar argüida já foi vencida pelo Juízo no despacho de fl. 275, motivo pelo qual resta prejudicada.

2.1.2 Da impossibilidade jurídica do pedido

Afirma a União que o autor objetiva indenização por ato praticado por juiz trabalhista no pleno exercício da função judicante, o qual só gera dever de indenizar nos casos previstos expressamente em lei ou na CF/88, motivo pelo qual o pedido não tem sustentação jurídica. Aduz, também, que deve ser provado dolo ou fraude por parte do magistrado, nos termos do art. 133 do CPC, não se aplicando o art. 37, §6º, da CEF/88, pois possui regramento específico.
Ao contrário do que alega a União, o art. 37, §6º, da CF/88, aplica-se aos atos praticados por magistrados, sem que isso signifique tolher sua independência para julgar, isso por que a expressão "agentes públicos" é a mais ampla possível, abarcando desde os agente políticos (categoria na qual a doutrina majoritária enquadra os magistrados) até o mais humilde dos funcionários/empregados públicos, sejam estes concursados ou não. No mesmo sentido é a recente jurisprudência do nosso E. TRF da 4ª Região, que abaixo colaciono e adoto como razões de decidir:

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RAZÃO DO ATO JUDICIAL. ART. 37, § 6º, DA CF/88.
1. Realmente, embora a matéria seja controvertida, entendo que a responsabilidade civil do Estado, prevista no art. 37, § 6º, da CF/88, compreende, também, os atos judiciais. - Em artigo de doutrina, intitulado "Responsabilidade do Estado por Atos Judiciais", publicado na Revista Arquivos do Ministério da Justiça, a. 50, nº 189, jan./jun. 1988, concluí, a pp. 76/7, verbis:
- "A responsabilidade do Estado por atos judiciais funda-se na regra geral sobre responsabilidade da Fazenda Pública por prejuízos causados na organização ou no funcionamento do serviço público.
- Ora, na medida em que o disposto no § 6º do art. 37 da Lei Maior enunciou o princípio da responsabilidade objetiva do Estado por ato de seus agentes, exercendo o Poder Judiciário um serviço público e sendo o magistrado o seu agente, é inarredável a conclusão de que os seus atos caem no âmbito dessa regra geral.
- Com efeito, essa é a melhor exegese do art. 37, § 6º, da Constituição Federal de 1988, a que melhor atende à sua finalidade e ao próprio espírito da Constituição, o que não deve ser desprezado pelo intérprete.
(...)
- Assim, face ao disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal de 1988, incumbe ao Estado responder perante o jurisdicionado lesado pelo ato judicial danoso, o que, por sua vez, resguarda a independência do magistrado. Por outro lado, a responsabilidade pessoal do juiz, que há de ser levada a cabo pelo Estado mediante ação regressiva, estará caracterizada apenas nos casos dos arts. 133 do CPC e 49 da Loman.
- Não se pretende, evidentemente, a responsabilidade do Estado em termos tão amplos de modo a comprometer a independência funcional dos juízes, sem a qual estes viveriam em permanente sobressalto ante o receio de serem responsabilizados civilmente, em ação direta ou por via regressiva, a chamado da Fazenda Pública.
- De forma que, não obstante a persistência das idéias que sustentam a imunidade do Estado-juiz, notadamente na jurisprudência, vai pouco a pouco perdendo terreno a tese da irreparabilidade dos danos originários do mau funcionamento do serviço da justiça (...).
- É o caso em exame. No caso dos autos, restou configurada a violação ao disposto nos arts. 5º, LXXV, e 37, § 6º, da CF/88, ensejando a procedência da ação, como reparação do dano moral sofrido pelo apelante.
(...)
2. Improvimento das apelações e da remessa oficial.(APELREEX 200671000403850, CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, TRF4 - TERCEIRA TURMA, 05/05/2010) - Grifei.

Dessa forma, é juridicamente possível o pedido do autor, motivo pelo qual rejeito a preliminar levantada e adentro ao mérito.

2. Mérito

Cuida-se de ação ordinária de reparação de danos morais sofridos pelo autor em razão de ter sido adiada audiência trabalhista de conciliação em decorrência do autor comparecer calçando chinelo de dedo, traje considerado pelo magistrado Bento Moreira como incompatível com a dignidade da Justiça. Tal fato teve repercussão nacional e, segundo alega-se, teria lesado a imagem do autor, gerando dano moral.
O instituto jurídico da responsabilidade civil tem por finalidade garantir à pessoa lesada o direito à compensação dos prejuízos que lhe foram causados.
A responsabilidade civil do Estado, por atos comissivos ou omissivos de seus agentes, como é o caso dos autos, é de natureza objetiva, isto é, prescinde da comprovação de dolo ou culpa na conduta de seus agentes. Atualmente, a matéria está disciplinada no art. 37, § 6º, da CF, que determina:

Art. 37. § 6º. As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

Para a caracterização do direito à indenização, segundo a doutrina da responsabilidade civil objetiva do Estado, devem concorrer as seguintes condições: a) ação ou omissão; b) a efetividade do dano; e c) o nexo causal. Assim, demonstrado o nexo causal entre o fato lesivo imputável à administração e o dano, exsurge para o ente público o dever de indenizar o particular, mediante o restabelecimento do patrimônio lesado por meio de uma compensação pecuniária compatível com o prejuízo.
Resumindo, não se perquire acerca da existência ou não de culpa da pessoa jurídica de direito público, porque a responsabilidade, neste caso, é objetiva, importando apenas o prejuízo causado a dado bem tutelado pela ordem jurídica.
O Estado, para eximir-se ou atenuar a imputação da sua responsabilidade civil, deverá, por sua vez, comprovar que o dano decorreu de culpa exclusiva (ou parcial) da vítima ou de terceiro, ou, ainda, de fatos da natureza, como o caso fortuito ou força maior.
No caso, inexiste dano material a ser reparado, alegando o autor sofrer somente dano moral.
A propósito, o dano moral teve consagração definitiva no nosso ordenamento jurídico com a nova ordem constitucional instaurada em 1988. Anteriormente, muitas discussões pairavam sobre a matéria, o que, paulatinamente, foi sendo dirimido pela doutrina e jurisprudência, inclusive através de enunciados sumulares sobre o tema.
A previsão constitucional da indenização por dano moral encontra-se no artigo 5°, inciso V e X, que é considerada cláusula pétrea, visto que inserida dentro do rol dos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos, in verbis:

Art. 5 - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
(...)
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

Impende salientar-se que a Constituição de 1988 apenas elevou à condição de direito fundamental a reparabilidade pelos danos morais, haja vista que esta já estava latente no sistema legal anterior.
O atual Código Civil consagrou expressamente a indenização por dano moral no artigo 186, in verbis:

Art. 186 - Aquele que, por ação ou omissão voluntária. Negligência, ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

É cediço o entendimento nas Cortes Superiores de que a comprovação do dano moral é despicienda quando provado o fato em si, o que ocorre na espécie. Dessa forma, fica superada a questão da comprovação do dano. Em síntese, a ofensa moral não exige prova de sua existência. Na verdade, a vítima está obrigada a comprovar o fato que lhe deu origem. Entende-se que a decorrência sentimental é tão íntima e tão vinculada ao evento sucedido, que esse fato subjetivo carregado pelo autor não depende de prova.
Nesse sentido manifesta-se a jurisprudência:

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. (...) APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 283 DO STF, POR ANALOGIA. COMPROVAÇÃO DE DANO MORAL. OFENSA AO ART. 186 DO NCC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO STF, POR ANALOGIA. DANO IN RE IPSA. DESNECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO NÃO PATRIMONIAL. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.(...)
(...)
4. Em terceiro lugar, no que tange à ausência de comprovação do dano moral suportado, do art. 186 do novo Código Civil não se retira a tese da imprescindibilidade de prova do dano moral, o que atrai a incidência da Súmula n. 284 do STF, por analogia.
5. Mesmo que assim não fosse, pacificou-se nesta Corte Superior o entendimento segundo o qual o dano moral é in re ipsa, ou seja, dispensa comprovação acerca da real experimentação do prejuízo não patrimonial por parte de quem o alega, bastando, para tanto, que se demonstre a ocorrência do fato ilegal. Neste sentido, v.: REsp 299.532/SP, Rel. Des. Honildo Amaral de Mello Castro, Quarta Turma, DJe 23.11.2009, e REsp 786.239/Sp, Rel. Min. Sidnei Benetti, Terceira Turma, DJe 13.5.2009.
(...)
(AGA 201000136140, MAURO CAMPBELL MARQUES, STJ - SEGUNDA TURMA, 16/04/2010) - Grifei.

Sobre a caracterização do dano moral ensina Yussef Said Cahali, em sua obra Dano Moral, Editora Revista dos Tribunais, 2ª Ed., p. 20/21:

Na realidade, multifacetário o ser anímico, tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores fundamentais inerentes a sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está integrado, qualifica-se, em linha de princípio, como dano moral; não há como enumerá-los exaustivamente, evidenciando-se na dor, na angústia, no sofrimento, na tristeza pela ausência de um ente querido falecido; no desprestígio, na desconsideração social, no descrédito à reputação, na humilhação pública, no devassamento da privacidade; no desequilíbrio da normalidade psíquica, nos traumatismos emocionais, na depressão ou no desgaste psicológico, nas situações de constrangimento moral.

No dano moral, por atingir bens incorpóreos, como por exemplo a imagem, a honra, a vida privada, a auto-estima, há uma grande dificuldade em provar a ocorrência da lesão. Daí, surge a desnecessidade de a vítima provar a efetiva existência da lesão. O Superior Tribunal de Justiça tem firmado entendimento reiterado:

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. FUNERAL. COMPROVAÇÃO DE DESPESAS. VALORES MÓDICOS. DESNECESSIDADE. DANO MORAL. QUANTUM. ALTERAÇÃO. DESPROPORCIONALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PROVA DO FATO GERADOR. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. DATA DO EVENTO DANOSO. SÚMULA 54/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.
(...)
V- Quanto ao dano moral não há que se falar em prova, deve-se, sim, comprovar o fato que gerou a dor, o sofrimento, sentimentos íntimos que o ensejam. Provado o fato, impõe-se a condenação (cf. AGA 356447-RJ, DJ 11.6.2001).
(...)
(AGA 200801341456, SIDNEI BENETI, STJ - TERCEIRA TURMA, 13/10/2008)

Tentando esquivar de sua responsabilidade, a União alega culpa exclusiva da vítima. Afirma que o suposto dano experimentado pelo autor decorreu do fato de o autor ou seu advogado terem dado amplo conhecimento à imprensa da ata de audiência, na qual consta que o ato não se realizou pois o então autor "compareceu em Juízo trajando chinelo de dedos, calçado incompatível com a dignidade do Poder Judiciário" (fl. 67).
Assim, inicialmente deve ser analisada a eventual ocorrência de culpa exclusiva da vítima.
Em seu depoimento pessoal (fl. 290 e CD de fl. 291), o autor afirmou que é lavrador, mas que está desempregado desde quando foi humilhado na Justiça do Trabalho, nunca mais conseguindo serviço. Esclareceu que foi procurar seus direitos na Justiça do Trabalho, mas chegando lá o juiz mandou-o embora por intermédio de seu advogado, pois estava de chinelo de dedo. Na oportunidade o advogado questionou a conduta do juiz, mas este disse-lhe que ali não era campo de futebol nem barco para vir de chinelo de dedo. Estava vestido de chinelo, calça jeans e camisa social, informando que não usa sapato, indo em todos os lugares de chinelo de dedo, ficando ruim agora, pois todo mundo o chama de "chinelão".
O juiz remarcou a audiência, oportunidade na qual pegou um sapato emprestado do seu sogro, pois não tinha e não tem sapato, nunca tendo sido barrado em lugar algum por estar de chinelo, só no Judiciário. De sapato, o juiz deixou-o fazer audiência, oportunidade na qual o Dr. Bento tentou doar um sapato novo ao depoente, na caixa, afirmando que se ele não possuía um sapato, que lhe doaria um, porém, o depoente disse não querer, pois esta acostumado a andar de chinelo e assim vai continuar. O Juiz pediu-lhe desculpas, afirmando que estava errado e que sabia que ele era uma pessoa de bem, mas o autor não aceitou as desculpas, pois o juiz tem que pagar pelo que fez para ele, esclarecendo que seu sentimento é de humilhação, com todo mundo passando e chamando ele de "chinelão", pessoas que ele nem sequer conhecia.
Informou que nunca passou pela sua cabeça que teria de ir ao Poder Judiciário de sapato, pois "é a Justiça, devendo ir com o que a gente tem". Por fim, respondendo aos questionamentos da União, afirmou que se sentiu ofendido pois rico e pobre tem que se atendido da mesma forma, esclarecendo que a imprensa ficou sabendo do caso pois o advogado ligou para eles para ver se adiantava a audiência, uma vez que o autor estava desempregado e precisava receber logo, afirmando por derradeiro que pelo fato ter sido noticiado pela imprensa que ele se sentiu ofendido.
No tocante a culpa exclusiva da vítima, temos dois danos diversos experimentados pelo autor, que devem ser analisados por ângulos diferentes:
a) o primeiro dano, gerado pela não realização da audiência trabalhista em razão de o autor comparecer ao ato trajando vestimentas que foram consideradas pelo magistrado como incompatíveis com a dignidade do Poder Judiciário. Tal ofensa fica evidenciada pelas declarações do autor, no sentido de que entende - corretamente - que ricos e pobres devem ser tratados de forma igual pelo Poder Judiciário, notadamente pela Justiça do Trabalho, órgão criado com o escopo de fazer valer os direitos dos trabalhadores, em sua maioria pessoas simples e de poucos conhecimentos acerca de seus direitos.
O direito ao acesso de todos os jurisdicionados à Justiça Trabalhista, independentemente de sua condição, é assegurado especificamente pela própria Carta Magna em seu art. 115, §2º, o qual determina que "os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo" (grifei).
Além do mais, no tocante ao direito de acesso à Justiça genericamente considerado (CF/88, art. 5º, incisos XXXIV, alínea "a", e XXXV), bem como o direito à razoável duração do processo (CF/88, art. 5º, o inciso LXXVIII), oportuna é a lição transmitida pela Desembargadora do TRF da 4ª Região, Dra. Vânia Hack de Almeida, na Apelação Cível n. 2001.04.01.085202-9, a qual cito e adoto como razões de decidir, em decorrência de sua clareza e profundidade:

- É sabido que o Estado deve assegurar às partes meios expeditos e eficazes na prestação da tutela jurisdicional.
- E é o juiz quem deve, em nome do Estado, velar pela célere solução do litígio. A demora do processo inflige à parte o sofrimento, inclusive psicológico. Por isso, a efetiva prestação jurisdicional é problema que aflige os operadores do direito de longa data.
- Exsurge, a partir daí, a necessidade de uma interpretação sistemática das normas constitucionais, realizando o direito de obter a decisão justa em tempo razoável. Nessa trilha, de há muito a doutrina e a jurisprudência pátrias vêm trabalhando com o conceito de efetividade da jurisdição, buscando através de princípios consagrados na Constituição, como o da universalidade, o da jurisdição e o do devido processo legal, a concretização do ideal de uma justiça célere. É seguindo nesta rota que a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, inseriu no art. 5º, o inciso LXXVIII, com a seguinte redação: "- a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação". Foi consagrada, desta forma, como garantia do cidadão, a razoável duração do processo e a celeridade processual. A Constituição de 1988 consagrou o princípio da universalidade de jurisdição, no art. 5º, inciso XXXV, pelo qual não se excluirá da apreciação do Judiciário lesão ou ameaça a direito. Acresce-se, agora, que a jurisdição deverá ser célere, prestada em tempo razoável. Exatamente por isso, a garantia de razoável duração do processo e celeridade processual deve ser concretizada de imediato, independentemente de qualquer outro ato normativo complementar. Seu conteúdo normativo se impõe. Saliente-se que a garantia ora examinada foi inserida no art. 5º da CF, que possui um § 1º, determinando a aplicabilidade imediata das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais.
- Manifesta-se, a partir da norma constitucional transcrita, um direito subjetivo a uma razoável e célere duração do processo. Direito subjetivo que, como tal, opõe-se ao Estado. Há norma consagrando o direito fundamental de exigir do Estado uma prestação jurisdicional apropriada. Deixar de dar aplicabilidade imediata ao novel dispositivo constitucional é torná-lo letra morta. É retirar a força normativa da Constituição e ela admitirá, então, voltar a ser acusada de uma "mera folha de papel".
- (...) A parte tem direito a uma resposta adequada do Estado. E o Poder Judiciário é o foro de afirmação deste direito.
(...)
- Sendo o próprio acesso à justiça um direito fundamental, não se poderia entendê-lo senão como um direito a uma "proteção efetiva", como bem observa Robert Alexy, já que obrigado o Estado (inclusive na sua feição judiciária) a provê-lo de maneira eficiente e tempestiva. No que ora interessa, importa observar que dentro dessa tutela jurisdicional efetiva vai compreendido o direito a um processo com duração razoável, sem dilações indevidas, que bem distribua o ônus do tempo processual entre as partes. Consectário esse, aliás, que hoje se encontra inclusive explícito em nossa Constituição (art. 5º, LXXVIII).
- (...) O direito à duração razoável, como refere Mitidiero (Op. cit., pp. 62 e seguintes), é auto-aplicável em nosso direito, o que coloca a problemática da tempestividade processual no nível constitucional. A justiça que tarde acode é manifesta injustiça.
(...)
(AC 200104010852029, VÂNIA HACK DE ALMEIDA, TRF4 - TERCEIRA TURMA, 05/10/2005) - Grifei e negritei.

Destarte, o constrangimento sofrido pelo autor é evidente e não decorre de culpa da vítima, pois teve seu processo protelado (mesmo que por apenas 20 dias) sem uma justificativa plausível, bem como negado seu acesso à Justiça por motivo banal.
Confirmam tal constatação as afirmações da testemunha José Orlando Chassot Bresolin (fl. 286 e CD de fl. 291), presente em ambas as audiências como preposto da empresa. Este afirma que na segunda audiência, em decorrência da situação, todos se sentaram e devem ter olhado para o pé do autor para ver se ele estava de calçado, oportunidade na qual o juiz ofereceu um sapato ao autor. A testemunha Darci Alves (fl. 288 e CD de fl. 291), por sua vez, afirmou que o autor saiu da primeira audiência abalado, sendo consolado pelo advogado, apresentando fisionomia bem abatida.
b) o segundo dano foi gerado pela ampla divulgação do fato pelos mais diversos meios de comunicação. Neste ponto, o dano é inconteste, porém, não gera o dever de indenizar da União.
Em que pese as audiências na Justiça do Trabalho serem públicas, elas não são divulgadas pelo Poder Judiciário na imprensa. Como esclarecido pelo próprio autor em audiência - respondendo aos questionamentos da União - este se sentiu ofendido não só por o juiz ter adiado sua audiência, mas também pelo fato ter sido noticiado pela impressa o motivo do adiamento, "pois agora todo mundo o chama de 'chinelão', pessoas que ele nem sequer conhecia, (...) ficando ruim sua situação".
Acontece que o dano gerado em decorrência da ampla divulgação do fato pela impressa, em que pese ter ligação com a conduta do juiz de adiar a audiência, em decorrência das vestimentas do autor, ocorreu após a quebra do nexo de causalidade, uma vez que só houve toda a repercussão midialística em decorrência da atitude do advogado da parte autora, o qual encaminhou cópia da ata da audiência a diversas empresas de comunicação.
Destarte, no tocante a este dano, apesar de não configurar culpa exclusiva da vítima, igualmente não configura responsabilidade da União, pois não se consubstancia em desdobramento natural dos atos praticados pelo seu agente, o magistrado Bento Luiz de Azambuja Moreira.
Assim, verifica-se que está afastada a culpa exclusiva da vítima em ambos os danos, porém, deve ser analisada a responsabilidade da União somente no tocante ao dano moral decorrente do adiamento da audiência sem motivo plausível.
Não prospera, também, os argumentos da União no sentido de que o juiz teria agido no estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de um direito, uma vez que comparecer a um ato judicial trajando calça jeans, camisa social e chinelo não gera ofensa alguma à Justiça do Trabalho (geraria caso comparecesse fantasiado, num nítido tom de deboche, o que não ocorreu). Alias, calçar chinelos numa audiência não causa tumulto algum à realização do ato, não justificando sua postergação.
Diante do caráter punitivo e ressarcitório da reparação do dano moral, devem ser consideradas as circunstâncias e peculiaridades de cada caso, as condições econômicas das partes, a menor ou maior compreensão do ilícito, a repercussão do fato e a eventual participação do ofendido para configuração do evento danoso. É o que ensina Sergio Cavalieri Filho:

Importa dizer que o juiz, ao valorar o dano moral, deve arbitrar uma quantia que, de acordo com o seu prudente arbítrio, seja compatível com a reprovabilidade da conduta, a intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade econômica do causador do dano, as condições sociais do ofendido e outras circunstâncias mais que se fizerem presentes.
(Programa de Responsabilidade Civil, 3ª ed., Editora Malheiros, p. 97/98).

Nesse sentido também se posiciona a jurisprudência. Colaciono:

DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PENHORA INDEVIDA. HOMÔNIMO DE DEVEDOR. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. DIREITO À INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
1. Verificada a presença dos pressupostos da responsabilidade civil - a) o fato da vida social que causou dano (penhora indevida); b) o nexo de imputação, consubstanciado na negligência e imperícia da ré; c) a ilicitude da conduta; d) o nexo causal entre o fato e o dano experimentado pelo autor; e, especialmente, e) o dano moral, subjetivo (sofrimento psíquico) e objetivo (imagem e nome da vítima) - resta configurada a obrigação de indenizar.
2. A fim de fixar o "quantum" devido a título de reparação de dano moral, faz-se uso de critérios estabelecidos pela doutrina e jurisprudência, considerando, especialmente: a) os vestígios materiais; b) o bem jurídico atingido; c) a situação patrimonial do lesado e a da ofensora, assim como a repercussão da lesão sofrida; d) o elemento intencional do autor do dano; e) o aspecto pedagógico-punitivo que a reparação em ações dessa natureza exigem; f) as circunstâncias especiais do caso; e g) a analogia.
3. Verba honorária fixada em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC e em observância aos parâmetros desta Turma.
(AC 200270060004355, MARGA INGE BARTH TESSLER, TRF4 - QUARTA TURMA, 20/07/2009)
Sendo assim, no propósito de que seja observada a proporcionalidade entre a lesão e o ressarcimento, devem ser considerados os seguintes aspectos: a) em 13/06/2007 a audiência trabalhista do autor não foi realizada pois este compareceu ao ato calçando chinelos; b) o demandante sofreu constrangimentos e aborrecimentos, pois teve de retornar em outro dia, bem como emprestar um sapato de seu sogro para poder ter apreciada, pelo Poder Judiciário, a sua demanda; c) a União detém possibilidade econômica para suportar a execução da sentença; e d) o caráter pedagógico da punição.
Assim, com apoio nas premissas acima dispostas, bem como considerando que a audiência trabalhista foi redesignada para data bastante próxima; o magistrado pediu desculpas ao autor particular e publicamente, reconhecendo que havia se equivocado no caso; e que o autor sentiu-se ofendido com a ampla divulgação que o caso teve - fato ocasionado por conduta de terceiro, mas que não lhe causou somente prejuízos, pois como esclarecido pela testemunha José Orlando Chassot Bresolin (fl. 286 e CD de fl. 291), arrolado pelo próprio autor, por causa da repercussão do caso, o acerto que a empresa fez com o autor triplicou de valor -, fixo o valor da indenização por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Tal valor deverá ser suportado pela União, ressalvado o direito de regresso, em ação própria, contra o agente causador do dano, o Juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira.

3. DISPOSITIVO

Ante o exposto, julgo procedente o pedido deduzido na inicial, com resolução de mérito, para o fim de condenar a União a pagar ao autor o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais.
O valor da condenação em danos morais deverão ser corrigidos pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.960/09.
Custas isentas (cf. fl. 85 e art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96).
Condeno a União ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, na forma do art. 20, §4º, do CPC, corrigidos pelo INPC até a data do efetivo pagamento.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Havendo interposição de recurso tempestivo e, caso necessário, feito o devido preparo, desde já recebo, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Civil.
Caso haja necessidade de complementação de preparo, intime-se a parte interessada para que comprove o recolhimento das custas processuais/porte remessa retorno, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo seu cumprimento, recebo desde logo o recurso interposto; caso contrário, deixo de recebê-lo, pois deserto.
Em seguida, intime-se a parte recorrida da sentença proferida, bem como para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no prazo legal.
Caso a parte recorrida também apresente recurso, recebo-o desde logo, intimando a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo legal.
Outrossim, em caso de recurso, quando da subida dos autos ao e. TRF da 4ª Região, intimem-se as partes para que obrigatoriamente efetuem o cadastramento dos respectivos advogados, na forma no art. 5º da Lei nº 11.419/2006, esclarecendo, para tanto, que o presente feito será digitalizado e passará a tramitar no meio eletrônico, pelo sistema e-Proc, em observância ao disposto no art. 1º, §4º, da Resolução nº 49, de 14 de julho de 2010, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Cumpridas as determinações acima, remetam-se os autos ao TRF 4ª Região, com as homenagens de estilo.
Após o trânsito em julgado e intimadas as partes do retorno do processo, nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Cascavel, 25 de agosto de 2010.

MARIZE CECÍLIA WINKLER
Juíza Federal Substituta

CENSURA

2010-08-25T17:49:00.001-03:00

Celso Lungaretti (*)

Agradeço as manifestações de apoio a esta causa, que vai além das pessoas de Celso Lungaretti e Boris Casoy.

O que está em jogo é a liberdade de informação e opinião, pois o sucesso do querelante restringiria drasticamente os limites de atuação de jornalistas e blogueiros.
Os primeiros não poderiam mais adotar como verdadeiras as afirmações de fontes pertinentes e consistentes, nem aquilo que tenha sido publicado em veículos de circulação nacional.
Teriam, talvez, de escrever seus textos baseados unicamente no que presenciassem com seus olhos e escutassem com seus ouvidos...
Já os blogueiros se veriam obrigados a consultar figuras públicas cada vez que quisessem postar qualquer texto passível de lhes cair no desagrado.
A grande maioria, que não tem o blogue como atividade rentável nem pode contratar auxiliares, perderia pessoalmente um tempo precioso correndo atrás de celebridades/personalidades que tudo fazem para dificultar o acesso à plebe ignara.
Mesmo superando tais obstáculos, em 99% dos casos esperariam em vão pela resposta, olimpicamente ignorados, enquanto os assuntos fossem caducando.
E os poderosos, quando se sentissem incomodados, não se contentariam sequer com direitos de resposta, o meio mais adequado para a parte que se julga atingida apresentar sua versão na blogosfera.
Imporiam, com o chicote judicial, a obrigação de o blogueiro se retratar humilhantemente, como alternativa à possível prisão.
É isto que realmente está em jogo, não as reminiscências de um passado que teima em voltar à tona exatamente porque, naquela época, imperava o arbítrio e não foi feita Justiça.
Se a organização criminosa, nazistóide, homicida, terrorista e racista conhecida como CCC tivesse respondido judicialmente por seus muitos e hediondos crimes, hoje se saberia quem a integrou... ou não.
Quando o regime militar acobertou os grupos paramilitares que complementavam a repressão política oficial, não só livrou os culpados do merecido castigo, como pode ter propiciado a estigmatização de inocentes. Quem sabe?
O certo é que essas pessoas devem apresentar suas versões a historiadores, jornalistas e à opinião pública, com as provas e testemunhos cabíveis, ao invés de simplesmente tentarem proibir que se toque no assunto. Censura nunca mais!
E, se têm alguma queixa a fazer, que escolham o alvo certo: a ditadura militar, responsável por todas as atrocidades, injustiças e aberrações daquele período tenebroso de nossa História.

* Celso Lungaretti é jornalista, escritor e ex-preso político.

http://naufrago-da-utopia.blogspot.com

SUJEITO DE DIREITO SÓ NO PAPEL

2010-08-25T15:06:00.003-03:00

Dora Martins*

Antes da Constituição de 1988, a criança e o adolescente brasileiros eram chamados de menores. E então se dizia da justiça do menor, do direito do menor e o olhar que se tinha sobre as questões que diziam respeito a eles era, assim, algo menor. A Constituição Federal de 1988, a chamada Constituição cidadã, trouxe à luz a criança e o adolescente como sujeitos de direitos. Isso quer dizer que eles, crianças e adolescentes, a partir de então, são reconhecidos como partes ativas da sociedade e dela podem exigir o exercício de seus direitos e a proteção deles.
Tanto assim que o artigo 227 da Constituição diz ser dever “da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Buscando dar cumprimento a essa tarefa, o Brasil, dois anos depois, em 1990, elaborou o Estatuto da Criança e do Adolescente, o conhecido ECA, no qual estabeleceu toda estrutura legal para por em prática o que a Constituição determinou. E o ECA é um instrumento legal importante, moderno e que se fosse aplicado à risca poderia, sim, valorizar, proteger e garantir que crianças e adolescentes se tornem adultos aptos para serem autênticos cidadãos. Mas, neste ano do 20º aniversário do ECA não se tem muito a comemorar e o que se sabe é da necessidade de a sociedade fazer uma avaliação de sua responsabilidade, ou da falta dela, perante as gerações que crescem neste pais, sem ter seus direitos respeitados e sua dignidade reconhecida.
Leis é que não faltam ao povo brasileiro, que tem no papel escrito todo o formato de uma sociedade ideal. Mas, somos ainda numa sociedade com tristes disparidades. Se de um lado há discursos eufóricos sobre crescimento econômico, lucros, riquezas petrolíferas e avanços tecnológicos, de outro temos as crianças e adolescentes brasileiros a pagar a conta mais cara de tudo isso. O sucateamento da educação e saúde no Brasil fere diretamente os direitos previstos no ECA. E temos crianças sem escola, sem atendimento médico digno, sem alimentação balanceada, e, como numa espiral cruel, sabe-se que crianças já compõem o cenário do mundo da criminalidade, especialmente nas periferias das grandes cidades, agindo e morrendo dentro dessa estrutura.
A Justiça, ao aplicar as regras do ECA pouco tem feito no sentido de provocar o Estado e a sociedade para que tal situação da criança e do adolescente se altere. Adolescentes infratores são tratados como criminosos e as medidas que são impostas a eles, que o Estatuto chama de medidas protetivas, se revelam, na prática, penas até mais graves do que aquelas impostas a deliquentes adultos.
O alto número de gravidez em adolescentes reflete-se na população infantil que vive em abrigos institucionais, novo nome dado aos orfanatos, em todo o pais. Muitas campanhas tem sido feitas para que a sociedade se sensibilize com tal situação e adotem crianças sem família. Contudo, sabe-se bem que adoção não é solução para esse quadro cruel que persiste. Em ano eleitoral, não faltarão discursos e promessas de cuidados e mudanças em prol da infância e juventude. Mas, para isso, não nos esqueçamos, já temos lei.
Temos 20 anos de vigência de um Estatuto da Criança e Adolescente bem escrito. O que falta é, talvez, um olhar menos preconceituoso, mais sincero e mais humano para quem é criança e adolescente e pobre neste pais.

*Juíza e integrante da Associação Juízes para a Democracia.
23/08/10

ARTIGO ÚTIL - GUARDA CHUVA

2010-05-23T06:57:00.000-03:00

Vale à pena assumir o risco?

* Pedro Guilherme G. de Souza

A leitora levanta-se de sua cama em um dia qualquer do mês de abril e observa longe, no horizonte, uma nuvem carregada. Toma seu banho e antes de sair de casa, olha novamente na janela. Percebe que aquela nuvem está cada vez mais próxima e escura. Surge a primeira crise de seu dia: apanhar ou não seu guarda-chuva? Pensa: “arrisco me molhar ou levo esse objeto pesado e desengonçado que não combina com nada?”
A escolha de levar ou não o guarda-chuva carrega em si muito da cultura do povo brasileiro, que confia e aposta na sua elevada capacidade de improvisação e na certeza de que há um jeito para tudo, até para desviar da chuva. Comportamento semelhante não seria esperado em culturas mais tradicionais, que entendem que se sacrificar ou perder um pouco faz “parte do jogo” para evitar o mal maior, ainda que este possa nunca ocorrer.
A análise do mercado segurador replica este padrão de comportamento. O brasileiro tende a subestimar o risco ou a superestimar sua capacidade de superá-lo e opta por arriscar a perda de um bem ou por enfrentar uma situação desconfortável, no lugar de contratar seguro.
A regra, como sempre, comporta exceções. No mercado de seguros automotivos, o brasileiro ainda prefere suportar o preço do seguro a cogitar a dor da perda, total ou parcial, de seu veículo. Talvez neste caso a exceção se deva muito mais ao amor do brasileiro por carros que por outro motivo. O que importa é que, no caso do automóvel, o mercado segurador captou este padrão de comportamento e se estruturou para atender da melhor forma as vontades de seu consumidor.
O processo de amadurecimento da sociedade brasileira, talvez acelerado por fatores externos como mudanças climáticas, riscos de epidemias etc., aponta para uma tendência de modificação deste padrão de comportamento em outros setores, com sensíveis reflexos em ramos de seguros distintos como saúde, de residência e de bens em geral, como os seguros de garantia estendida de produtos.
O aumento na contratação de novos tipos de seguros reduz a exposição dos brasileiros e da sociedade brasileira como um todo a riscos de prejuízos por perda ou danos patrimoniais, que muitas vezes trazem consequências sociais severas. Além disso, nota-se uma redução nas situações de conflito, uma vez que a contratação de seguro não implica somente a certeza de ressarcimento da perda material sofrida, mas também a garantia de tranquilidade do segurado que aciona a garantia contratada e se livra de ter que correr atrás da solução do problema.
Assim como a dúvida inicial de nossa leitora afasta-se com a aquisição de um leve e belo modelo de guarda chuva, que será sempre e sem qualquer dúvida carregado, novas opções de seguros reduzem a exposição do brasileiro e de seus bens a riscos desnecessários.

* Pedro Guilherme Gonçalves de Souza é formado em Direito pela Universidade de São Paulo. Atua na área de Direito Público e Direito Securitário.

CAMPANHA VIRTUAL

2010-05-16T06:00:00.001-03:00

As eleições e a internet

*Por Andrea Dunnningham

Pesquisa recente da consultoria norte-americana Digital Daya aponta que, dos 164 países das Nações Unidas, 24 tem seus líderes presentes no Twitter. No Brasil, os políticos têm usado essas e outras redes sociais para fazerem sua campanha em 2010, além de outras ações de marketing digital. A tendência é que encontremos uma certa variedade de ações este ano, inspiradas tanto em cases de sucesso de empresas que trabalham suas marcas nas mídias sociais, quanto estratégias adotadas por políticos de fora do Brasil.

Nesse aspecto, o sucesso da campanha online de Barack Obama tem sido um dos modelos utilizados como base para a formatação de campanhas digitais brasileiras, pois é um case de muito sucesso. Ele serve de exemplo para praticamente toda ação, seja ela política ou para os negócios, mas Obama não fez nada sozinho. Ele investiu pesado nas redes, contando com uma equipe de 40 pessoas, dentre elas excelentes estrategistas digitais, já habituados com as redes e o comportamento dos usuários nelas.

Além disso, a campanha mobilizou as pessoas em torno de uma causa e, então, fortaleceu uma rede de apoiadores. Obama ressaltou o poder do voluntariado e mostrou como mover as pessoas em torno de algo que elas acreditam. Ele atentou para essa verdade: aqueles que acreditam na própria marca, disseminarão o conteúdo por vontade própria e alcançarão cada vez mais um número maior de pessoas.

Seguindo modelos ou criando novas estratégias, a regra mais importante e básica para se atuar nas mídias sociais é: você precisa estar disposto a ouvir as pessoas, receber suas críticas, e se comunicar com elas de forma mais transparente. Quando você entende o que o seu público quer e ele enxerga em você como algo de bom, que não quer apenas vender, mas estar junto dele, participando e, muito importante, respondendo suas dúvidas, é muito mais fácil chegar a ele e criar uma conexão, um vínculo.

As mídias sociais trouxeram esta comunicação de mão dupla de uma forma que ela já não pode mais ser ignorada, as pessoas hoje exigem isso. É preciso entender isso e mudar o modelo de pensamento, principalmente no caso dos políticos, que precisam ter a população junto deles, acreditando e apoiando seu trabalho.

É importante lembrar que tudo ainda é recente quando o assunto é mídias sociais, portanto, nada melhor do que experimentar. Ninguém sabe tudo sobre o marketing na internet, mas aqueles que o conhecem a fundo sabem que, após compreender bem o ambiente digital, é necessário fazer testes – mas testes conscientes.

*Andrea Dunningham é jornalista e diretora do iDigo – Núcleo de Inteligência Digital, que promove o curso “Campanha política na Web – O que considerar na hora de montar a sua plataforma digital”, no dia 14 de maio, no Rio de Janeiro.

MORRENDO PELA BOCA

2010-05-01T09:33:00.002-03:00

Alimentos contaminados

por Silvio Caccia Bava

O Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo e representa 16% da sua venda mundial. Em 2009, foram vendidas aqui 780 mil toneladas, com um faturamento estimado da ordem de 8 bilhões de dólares. Ao longo dos últimos 10 anos, na esteira do crescimento do agronegócio, esse mercado cresceu 176%, quase quatro vezes mais que a média mundial, e as importações brasileiras desses produtos aumentaram 236% entre 2000 e 2007. As 10 maiores empresas do setor de agrotóxicos do mundo concentram mais de 80% das vendas no país.
Esses produtores viram ameaçadas suas novas metas de faturamento com o anúncio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de que se propõe a reavaliar o uso de 13 produtos agrotóxicos, vários deles já proibidos há anos nos EUA, na União Europeia, e em países como Argentina, Nigéria, Senegal, Mauritânia, entre outros, como o acefato e o endossulfam. Os motivos dessa proibição são evidentes, a contaminação de alimentos, de trabalhadores rurais, e do meio ambiente, causando, literalmente, o envenenamento dos consumidores, a morte de trabalhadores rurais e a destruição da vida animal e vegetal.
Em solicitação ao Ministério Público para a proibição de um desses agrotóxicos – o Tamaron – os então deputados federais Fernando Dantas Ferro, Adão Preto e Miguel Rosseto denunciam que 5 mil trabalhadores rurais morrem, a cada ano, intoxicados por venenos agrícolas, sendo que muitos mais são afetados de maneira grave pela ingestão dos componentes químicos desses produtos.
Frente à disposição da Anvisa de reavaliar produtos como Gramoxone, Paraquat, Tamaron, Mancozeb, Monocrotfos, Folidol, Malation e Decis, o Sindag – Sindicato das Indústrias de Defensivos Agrícolas – recorreu ao Judiciário, solicitando que não sejam publicados os resultados das reavaliações. Houve mesmo iniciativas no Judiciário que pretendiam proibir os estudos da Anvisa que verificavam a segurança das substâncias de 99 agrotóxicos.
O fato é que o setor ruralista, com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes à frente, a bancada ruralista e os fabricantes de agrotóxicos se puseram a campo contra a iniciativa da Anvisa, e mesmo contra a própria Anvisa e o seu papel fiscalizador. Segundo documento obtido pela ABRANDH – Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos, o Ministério da Agricultura quer ser o responsável pela avaliação e registro dos produtos agrotóxicos.
Para Rosany Bochner, especialista em toxicologia da Fiocruz, instituição parceira da Anvisa no trabalho de reavaliação dos agrotóxicos, “o Brasil está virando um grande depósito de porcarias. Os agrotóxicos que as empresas não conseguem vender lá fora, que têm indicativo de problemas, são empurrados para a gente”.1
Em 2002, com o início do funcionamento do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, coordenado pela Anvisa, surgiram informações preocupantes. Das 1.198 amostras recolhidas em nível nacional, 17,28% apresentavam índices de contaminação acima do permitido para se preservar a saúde. O tomate, o morango e a alface são os mais contaminados. Se você come amendoim, batata, brócolis, citros, couve, couve-flor, feijão, melão, pimentão, repolho, entre outros alimentos, cuidado! Eles contêm acefato, um agrotóxico que pode causar danos ao cérebro e ao sistema nervoso e provocar câncer no longo prazo. O acefato é proibido em toda a União Europeia.
Segundo o IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor, “o consumidor brasileiro está exposto a um risco sanitário inaceitável, que exige medidas rigorosas dos órgãos governamentais responsáveis, inclusive com a punição dos infratores”.
Essa denúncia decorre do levantamento e análise da Anvisa, feito de junho de 2001 a junho de 2002, onde nada menos que 81,2% das amostras analisadas (1051 casos) exibiam resíduos de agrotóxicos e 22,17% apresentavam índices que ultrapassavam os limites máximos permitidos.
Atualmente os agrotóxicos estão em reavaliação tanto pela Anvisa, quanto pelos Ministérios da Saúde e Meio Ambiente. E espera-se que até o final do ano seja divulgada uma nova lista dos agrotóxicos que podem continuar sendo vendidos e os que serão banidos do território brasileiro.
Ainda não existe uma ação integrada desses organismos públicos responsáveis por essa tarefa de fiscalização, mas segundo Agenor Álvares, diretor da Anvisa, a integração é algo indispensável, até para enfrentar a proposta do setor ruralista, que é inaceitável.

Silvio Caccia Bava é coordenador geral do Instituto Pólis.

COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DO SIPROVEL

2010-04-29T18:53:00.003-03:00

Colegas professores:

Os fatos acontecidos recentemente, trazem- nos preocupações e principalmente quanto a postura da Administração pública de Cascavel diante da intenção de realizar mudanças no PCCS do professores.
Tal fato veio confirmar-se através das palestras acontecidas nessa última semana, onde tiveram a participação de todos os professores, apenas enquanto ouvintes sem poder questionar ou expressar suas opiniões. Isso só veio confirmar o que está disposto no art. 3º da Portaria 390/2010, onde limita os poderes da Comissão de Negociação somente para acompanhar, sugerir e discutir.
Preocupados com os encaminhamentos dados que poderão levar às discussões da nova proposta de Plano de Cargos Carreira e Vencimentos, apresentamos alguns pontos de relevância que devem ser alisados pela categoria:
1. As palestras que assistimos no Centro de Eventos e na Fag, foram encomendas com objetivo principal de convencer os professores que o nosso plano está errado e com isso acabar com as vantagens que temos no atual plano de cargos dos professores;
2. As divulgações até a presente data não condiz com a verdade dos fatos, sabendo-se que o nosso Plano de Cargos não tem nenhum item inconstitucional, portanto foi constituído dentro dos tramites legais;
3. Fatos estes, sendo verdadeiro que desde 1.998 até a presente data, nenhum dos prefeitos que passaram pela Administração de Cascavel, responderam ou estão respondendo por irregularidades por ter efetuados os pagamentos das vantagens previstas em nosso atual Plano de Cargos;
4. Nesse momento precisamos enxergar e diferenciar quem é Lobo e quem é Cordeiro, para não sermos enganados, pois é possível eles estarem revestidos com a mesma pele, com discursos bonitos e conversa mole para poder convencer alguns membros da categoria com essa nova proposta que é a melhor para nós. “Portanto OLHO ABERTO PROFESSORES!
5. Uma reformulação ou melhoramento do plano de cargos do magistério é viável, desde que tal proposta não retire conquista e direitos que temos atualmente. Preocupou-nos muito a fala do Dr. Perez, dizendo que o nosso plano está cheio de “penduricalhos”, que para nós são vantagens e não podemos deixar que os interesses da administração se sobreponha aos interesses da categoria.
6. O aumento de salário e a valorização dos profissionais da educação, não depende exclusivamente das verbas do FUNDEB, mais sim de todos os recursos da educação. O FUNDEB é apenas uma forma contábil dos recursos da Educação.
7. Não é possível, que o Município de Cascavel pague aos seus professores um piso salarial pouco mais do que o salário mínimo nacional e menor que o salário mínimo regional. Isso é valorização do magistério?
8. Dentre as alternativas que a Empresa GAE está trazendo como sugestão, uma delas não vem ao encontro com os anseios dos professores, uma vez que quer mudar toda a estrutura de avanços horizontais que temos atualmente, mudando a carreira das atuais 26 referências para 30, ou seja, atualmente com aproximadamente 15 anos de trabalho, se o professor não tiver desvio de funções ele poderá chegar à referência final da tabela e na nova proposta o professor terá que trabalhar 30 anos para chegar ao final da tabela se ele conseguir todos os pontos nas avaliações de desempenho;
9. E mais, outra sugestão de proposta de avaliação de desempenho, altera radicalmente a forma de avanço, sendo um avanço por ano, avaliando o professor em três quesitos: participação em cursos, avaliação escrita (provas) e avaliação de mérito, somando os três quesitos para conseguir a média final, não sendo alcançado em um desses quesitos, você não avançará na tabela salarial, isso é um retrocesso para nós, portando você poderá ao final de 30 anos de trabalho não chegar ao final da tabela proposta.
10. Diante de alguns fatos aqui expostos, queremos e devemos esclarecer que não somos contra as alterações necessárias que devem ser realizadas em nosso Plano atual, mais jamais poderemos permitir perdas do que conseguimos até agora. Para que isso não aconteça, é importantíssimo, que a exemplo de outros momentos históricos onde o ponto fundamental foi a participação de todos.

11. Daqui para frente companheiros e companheiras, precisamos nos dedicar um pouco mais na luta em prol da nossa valorização profissional e do nosso salário. Se preciso for, deixaremos a sala de aula para ir à luta e alcançarmos os nossos objetivos.

Somos mais de 1330 professores na rede municipal, é hora de mostrar nossa força nesse momento, para não ficarmos chorando ou lamentado depois. Só com a união e luta conseguiremos.

“UM SONHO QUE SE SONHA SOZINHO É APENAS UM SONHO”
“NO ENTANDO, UM SONHO QUE SONHARMOS JUNTOS, TORNA-SE REALIDADE.”
(Adaptado)
“VAMOS A LUTA COMPANHEIROS”
COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DO SIPROVEL

AO REI TUDO, MENOS A HONRA

2010-04-28T17:21:00.000-03:00

A cúpula de meu partido, o PSB, decidiu-se por não me dar a oportunidade de concorrer à Presidência da República. Esta sempre foi uma das possibilidades de desdobramento da minha luta. Aliás, esta sempre foi a maior das possibilidades. Acho um erro tático em relação ao melhor interesse do partido e uma deserção de nossos deveres para com o País.Não é hora mais, entretanto, de repetir os argumentos claros e já tão repetidos e até óbvios. É hora de aceitar a decisão da direção partidária. É hora de controlar a tristeza de ver assim interrompida uma vida pública de mais de 30 anos dedicada ao Brasil e aos brasileiros e concentrar-me no que importa: o futuro de nosso País!Quero agradecer, muito comovido, a todos os que me estimularam, me apoiaram, me ajudaram, nesta caminhada da qual muito me orgulho.Quero afirmar que uma democracia não se faz com donos da verdade e que, se minhas verdades não encontram eco na maioria da direção partidária, é preciso respeitar e submeter-se à decisão. É assim que se deve proceder mesmo que os processos sejam meio tortuosos, às vezes.É o que farei.Deixo claro: acato a decisão da direção do partido. Respeitarei as diretrizes que, desta decisão em diante, devem ser tomadas em relação ao nosso posicionamento na conjuntura política brasileira .Meu entusiasmo, e o nível de meu modesto engajamento, entretanto, compreendam-me, por favor, meus companheiros, irão depender do encaminhamento, pelo partido, de minhas preocupações com o Brasil, com nossa falta de um projeto estratégico de futuro, com a deterioração ética generalizada de nossa prática política, com a potencial e precoce esclerose de nossa democracia.Agradeço novamente aos companheiros de partido pelo apoio que sempre me deram. Faço também um agradecimento especial ao povo cearense pelo apoio de todas as horas; mas minha lembrança mais grata vai para o simpatizante anônimo, para o brasileiro humilde, para a mulher trabalhadora, para os jovens, em nome de quem renovo meu compromisso de seguir lutando!

JUSTIÇA

2010-04-15T19:02:00.002-03:00

O PR encaminhou ontem nota informando que o deputado federal Giacobo (PR-PR) obteve uma ordem liminar contra o Jornal Hoje de Cascavel devido à distorção e indução de fatos em uma matéria publicada no dia 05 de Março deste ano, sobre a absolvição de Giacobo perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
O jornal usou linguagem parcial, tanto na chamada de capa quanto na matéria interna, induzindo o leitor à desinformação.
A partir de agora o Jornal Hoje está proibido de publicar qualquer material referente ao Deputado Giacobo, que não seja de caráter imparcial e informativo somente, sob pena de multa de R$ 8 mil.
O jornal deverá ainda publicar nova matéria informativa sobre o mesmo assunto, esclarecendo a realidade dos fatos aos leitores. Isto deverá acontecer no prazo de 48 horas a partir da intimação do jornal (14/04), sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

OPINIÃO

2010-04-14T21:13:00.002-03:00

Cooperativismo: a ponte entre

a pobreza e a prosperidade

Gestado em um contexto de carência extrema, no qual a transformação econômico-social em andamento gerou milhões de trabalhadores pobres e explorados, colocando em evidência a brutal desigualdade entre classes – burgueses e proletários, o cooperativismo se transformou em um caminho alternativo à conjuntura desoladora das insalubres fábricas, berço da Revolução Industrial.
A riqueza que levou a Inglaterra a prosperar foi gerada pelas mãos de milhares de camponeses que migravam para as cidades em busca de trabalho. Se de um lado, proporcionava o acúmulo de capital nas mãos dos detentores dos bens de produção, por outro, a Revolução Industrial gerava o crescimento desordenado de uma camada social mal remunerada e indigente.
O ideário da doutrina cooperativista, que nascia em 1844, no período de franca expansão da industrialização na Europa, era a união de pessoas voltadas para um objetivo comum – o bem que as levasse a uma melhor qualidade de vida, abastecesse suas casas de alimentos, promovesse a todos em iguais condições a saúde, a moradia e a educação. Necessidades básicas que o modelo de desenvolvimento da época não lhes dava oportunidade de alcançar.
Um ideal inusitado e utópico, na visão de muitos. Porém, 166 anos após a criação da primeira sociedade cooperativa (Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale) na minúscula cidade inglesa de Rochdale, berço da Revolução Industrial, a doutrina cooperativista tem sido capaz de construir novas relações sociais com base na união e no objetivo comum. Em pleno Século XXI, 800 milhões de pessoas participam de alguma organização cooperativa e outras três bilhões estão ligadas ao sistema por meio de suas famílias ou de seus trabalhos em dezenas de países.
Embora as cooperativas modernas sejam muito mais complexas que a sociedade dos Pioneiros de Rochdale, os princípios cooperativistas escritos em 1844 ainda vigoram e são as bases do cooperativismo contemporâneo. Entre eles, encontram-se a ajuda mútua, igualdade, equidade, solidariedade. Princípios que norteiam ações com vistas a reduzir os crônicos problemas sociais. Naqueles estados brasileiros onde a doutrina foi introduzida pelos imigrantes europeus e encontrou ambiente fértil para prosperar, é possível perceber avanços significativos na qualidade de vida da população.
O setor agropecuário, por exemplo, responsável por 80% do valor gerado em todos os 13 ramos do cooperativismo, tem sabido aproveitar o melhor desse modelo econômico-social e os resultados evidenciam o sucesso dessa parceria. Existem hoje no Brasil 1.615 cooperativas agropecuárias que congregam cerca de um milhão de produtores rurais e empregam aproximadamente 140 mil pessoas.
No meu estado, o Paraná, em dez anos, o setor cooperativista saltou de um faturamento anual de R$ 6 bilhões para R$ 25 bilhões – um crescimento expressivo de 416%. Considerando o número de associados, as 238 cooperativas do Estado saíram de 191 mil para 535 mil cooperados e empregam hoje cerca de 1,25 milhão de pessoas. Em 2009, o setor realizou mais de 3,3 mil eventos voltados para os cooperados.
As Cooperativas são, portanto, organizações capazes de enfrentar as adversidades. Progredindo o lado econômico, o desenvolvimento social prosperará. É um modelo de desenvolvimento de geração de emprego e renda que põe em prática um importante princípio: a união de pessoas voltadas para um objetivo comum.

Eduardo Sciarra
Deputado Federal

NÃO SE ESCRAVIZE AO DINHEIRO – FAÇA-O GIRAR

2010-04-10T12:06:00.004-03:00

Fazer bom uso do dinheiro

Walmor Macarini

É sempre oportuno dizer que o dinheiro tem de ser nosso escravo e obedecer aos nossos comandos, e não sermos escravos dele. Dinheiro é cigano e por isso não pode ficar muito tempo no mesmo lugar. Ele tem de girar. E temos de ter consciência de que em tudo que fazemos está implícito um movimento de intenção e de força criadora.

Se pagamos uma conta sem pesar por esse dispêndio, a vibração que preside esse sentimento gera uma corrente positiva que atrai mais riqueza. Dinheiro que sai do nosso bolso em clima de contentamento retorna com o mesmo ânimo. Mas se pagamos contrariados, emitimos ondas negativas, e isto volta-se contra nós com idêntica intensidade.

Se contraímos uma dívida, temos de honrá-la, mas que isso seja prazeroso. Mesmo aquela que consideramos indevida tem uma razão de ser. Porque não sabemos quantos débitos trazemos em nossa bagagem ao aportamos neste ciclo de vida. Se abominamos o juro extorsivo, devemos reagir contra isso, mas uma boa atitude é não ter conta em banco e evitar o mais possível empréstimos com financeiras, agiotas ou quem quer que seja. Se temos de pagar um aval é porque confiamos demais, sem nos munirmos de sólidas garantias. Dirão que isto é falta de solidariedade, mas a excessiva mão aberta é irresponsabilidade, e se levamos alguém a ser desonesto conosco também levamos culpa por isso.

Passamos a não respeitar o dinheiro ao jogá-lo fora pela facilitação. Ademais, induzimos o devedor a achar que foi fácil e isso tende a relaxá-lo e levá-lo a não se preocupar muito com a devolução. Isto não é uma regra mas acontece com frequência. Dizem os filósofos populares que ''dinheiro não aguenta desaforo''.
Se o dinheiro fica nas mãos de poucos, não exerce sua função social. Dinheiro é criação de Deus para ser instrumento de troca e não um fim em si mesmo. Ele só passa a ser ''coisa demoníaca'' quando dele se faz mau uso ou só se pensa em acumulá-lo, impedindo que faça seu giro, promova o desenvolvimento e semeie riqueza para o maior número possível de pessoas.

WALMOR MACARINI é jornalista em Londrina
(Publicado na Folha de Londrina - 18-02-2010)

CASCAVEL CHEGA AOS 80 ANOS

2010-03-27T10:43:00.000-03:00

Há muita confusão sobre a história de Cascavel porque pelo menos três incêndios e um sumiço devoraram nacos importantes dos registros preservados.

O primeiro incêndio se deu em dezembro de 1960, quando a Prefeitura de Cascavel foi criminosamente incendiada. Lá se foram as primeiras leis municipais e antigos documentos do distrito. Alguns se salvaram por haver cópias na Prefeitura de Foz do Iguaçu. O segundo, em setembro de 1968, quando o Fórum da Comarca foi destruído e lá se vai nossa memória jurídica, escapando só o que d. Aracy Biazetto guardou em sua casa, onde funcionava o Cartório do Distribuidor. O terceiro, a queima de uma ala do Arquivo Público do Estado, em 1989, justamente onde havia material referente a Cascavel.

O sumiço se deu quando um pesquisador da história regional desapareceu para lugar incerto e não sabido com os manuscritos de Sandálio dos Santos. Felizmente seu amigo Alípio de Souza Leal transcreveu algumas dessas anotações, publicadas por deferência do filho Mamede Leal no antigo jornal Fronteira do Iguaçu que, aliás, também sucumbiu a um incêndio.

Não me atrevo a dizer que os quatro incêndios estejam relacionados com o objetivo de semear a confusão sobre a história desta parte do Brasil, mas, enfim, arquivos foram queimados. Por isso, não é por sacanagem ou má intenção que alguns acadêmicos derrapam terrivelmente em suas avaliações. São levados a equívocos por suposições, conclusões apressadas ou falta de dados.

A cidade de Cascavel, origem do atual centro-polo do Médio-Oeste paranaense, começa em 28 de março de 1930, quando José Silvério de Oliveira, o Tio Jeca, tal qual ficou conhecido no final de sua vida, em 1966, veio para a chamada Encruzilhada dos Gomes depois da derrota da Aliança Liberal.

Cascavel era, no final do século XIX, um rio e um pouso ervateiro que os soldados revolucionários paulistas e um batalhão governista encontraram entre agosto de 1924 e abril de 1925, no curso da Revolução Paulista. Por essa época, o lugar estava deixando de ser o antigo pouso para se tornar uma propriedade rural, adquirida junto ao governo do Estado e seus controladores por uma família catarinense que tinha Antonio José Elias como patriarca.

Na Encruzilhada dos Gomes, a cidade de Cascavel foi idealizada por Tio Jeca e concretizada pelo prefeito de Foz do Iguaçu, Othon Mäder, que em 1936, já de volta ao governo do Estado, aprovou como burocrata estadual o pedido que havia feito como prefeito de Foz. Coisas da revolução de 30!

Distrito de Foz que se emancipa em 14 de dezembro de 1952, data de sua instalação, Cascavel completa neste março de 2010 mais um importante aniversário desde o início de sua formação urbana: 80 anos.

Por isso, deixo um feliz aniversário aos cascavelenses que realmente amam esta terra e não deixam seu povo passar necessidades. Pois quem deixa o povo passar necessidades não ama a terra, nem sua gente. Pisoteia a terra, pisoteia a gente.

Alceu A. Sperança – escritor

PERDEU, PLAYBOY

2010-03-13T11:53:00.003-03:00

A SEGURANÇA PÚBLICA COMO ELA É

Lenita Carvalho

Gostaria de relatar, para avaliação pessoal dos leitores, algo que aconteceu ontem, segunda-feira, no centro de Cascavel. Era o tal do dia Internacional da Mulher, por volta das 19 horas. Dois homens, na faixa de 20 anos, se aproximaram de minha filha, na rua Paraná, quase esquina com a Travessa Cristo Rei.Um terceiro, assistia a cena de perto, montado numa bicicleta. Segurava, ou simulava segurar, uma arma, sob a camiseta. Os dois indivíduos se aproximaram, a encurralaram contra a vitrine de uma loja e tomaram o celular que ela tinha em mãos e a bolsa,contendo,além de documentos e diversos pertences, todo o salário do mês, dobrado ainda junto ao holerite. Assustada, ela correu até um restaurante nas proximidades e pediu para chamarem a Polícia Militar. O telefone 190 só dava sinal de ocupado. Quando finalmente chamou, cerca de 10 minutos depois, a atendente pediu para que a vítima de assalto esperasse no local do ocorrido. Foram 40 minutos. Alguém aí acredita que uma viatura da Polícia Militar demorou 40 minutos para vir da rua Olavo Bilac,esquina com rua da Bandeira( sede da PM local) até a rua Paraná, esquina com a Travessa Cristo Rei? Em ritmo de caminhada normal, o trajeto pode ser feito em cerca de 10 minutos. Obviamente, a vinda da viatura foi inútil. Os dois policiais fizeram algumas poucas perguntas e entregaram a vítima de assalto uma lauda onde não constava, repito,não contava, horário, nome dos policiais atendentes, resumo do ocorrido, descrição dos meliantes, nem sequer data, muito menos nome da vítima ou número de qualquer documento pessoal. “Parabéns” à Polícia Militar. O trabalho ostensivo que esta Instituição tinha que fazer,não fez, pois até as criancinhas do pré-primário sabem que no período de pagamento dos funcionários do comércio, a vigilância teria que ser multiplicada na área central. Os assaltantes,espertos, também vêem nesta faixa do mês,entre dia 05 e dia 10, o período de coleta de seus soldos. E ficam à postos. Ou isto é novidade? Continuando a novela da vida real, hoje pela manhã, dia 09, fomos à 15ª SDP para lavrar a ocorrência. Aí, fechou-se o círculo da ineficiência do atendimento das Polícias às vítimas de bandidos. O atendente,atrás de uma portentosa divisória de vidro, sem mostrar mínimo interesse pelo drama vivido pela cidadã à sua frente, quase casmurro, de olhos baixos o tempo todo, pediu o papel expedido pela PM e passou dali a copiar os dados, digitando silenciosamente, sem fazer uma pergunta sequer.Quebrando o longo silêncio, a vítima do assalto, questiona se poderia acrescentar alguns itens que estavam na bolsa, pois no nervosismo da hora em que foi atendida pela PM, havia esquecido objetos importantes que estavam na bolsa e acabaram sendo levados. - Por que não falou antes de eu mandar imprimir? – praticamente rosnou o atendente, entregando-lhe uma folha de papel sulfite com cópia da queixa e encerrando a conversa. Nem mais, nem menos. Não houve entrevista alguma para que a Polícia Civil de inteirasse melhor do ocorrido, não lhe foi oferecido um álbum de fotos para algum eventual reconhecimento.A queixa registrada na PC foi então só um pró-forma. Mais um arquivo virtual para entulhar a o sistema. O que começou mal com a Polícia Militar, sem agilidade ( 40 MINUTOS!!!)sem detalhamento, sem interesse, teve seu epílogo Polícia Civil adentro, sem inteligência, sem tratamento humanizado, sem respeito algum ao cidadão. Eu,que acompanhava a vítima do assalto, senti que tínhamos nós sim, tratadas como criminosas. Neste quesito, inclusive,louvo aos jovens assaltantes. Que na sua anti- ética de ladrões,foram decentes ao não partir para a agressão física, nem verbal. Quanto à Segurança Pública do Paraná, dado o relato acima, fica a sugestão: faça-se uma licitação gigante para prover as Polícias e garantir que cada cidadão vítima de banditismo, ao prestar queixa, ganhe de brinde,como consolo, ao menos um nariz de palhaço, daqueles vermelhinhos e carimbos, como aqueles oferecidos às crianças nos dias de vacinação. A inscrição do carimbo, que , sugiro, pode ser cravada na testa do “contribuinte –vítima” pode ser em letras maiúsculas,com os dizeres: “Perdeu, Playboy!”. Per-deu- play-boy. Pronto,vai pra casa e conta os prejuízos. Ou você espera que com um atendimento deste nível,alguma vítima possa reaver os seus pertences ou os marginais possam ser identificados e colocados na cadeia algum dia ?

* Lenita Carvalho é jornalista e assessora parlamentar em Cascavel.

Email: lenita__lenita@hotmail.com

A Política e as Mulheres

2010-03-06T09:10:00.002-03:00

Gleisi Hoffmann*

Em todas as conversas que faço sobre direitos e participação das mulheres, em especial no espaço da política e do poder público, ouço a pergunta: "Se as mulheres são a metade do eleitorado, porque não elegem a metade dos cargos em disputa? Por que mulher não vota em mulher?".
É uma pergunta simples e singela, mas que não tem uma resposta de mesma natureza. Aqui há muita complexidade.
O mundo da política demorou para aceitar as mulheres. Nós éramos tidas como incapazes de discernir, pensar e, logo, decidir através do voto até a década de 30. Nós éramos proibidas de votar. Isso faz menos de cem anos, o que é nada em relação à história. Nós não existíamos para esse mundo. Esse mundo não falava conosco, nem se dedicava a nós. Não tinha mensagens para as mulheres. Então as mulheres resolveram cuidar de outras coisas que lhes interessava e lhes dava respeito e valor, deixando a política de lado.
Para fazer com que o mundo da mulher e o da política convirjam, não será um processo fácil e rápido. De votar, a ser votada, há uma imensa distância. As dificuldades para termos candidatas são grandes. Por isso defendo e acredito que precisamos de ações positivas como as cotas de candidaturas, recursos para campanhas, formação política específica para as mulheres.
Defendo, aliás, que precisaríamos de um número de cargos legislativos reservados às mulheres, como no Congresso Argentino. Em relação à reforma política, o Partido dos Trabalhadores já deliberou sua posição: a formação da lista de candidatos deverá ser paritária para de fato dar oportunidade às mulheres de participação eleitoral nas mesmas condições.
Não se acaba com um processo milenar de discriminação de uma hora para outra. É preciso muita vontade e determinação. Eu acredito que as mulheres estão sentindo a necessidade de mudar e participar: mudar a política, mudar essa lógica de poder, excludente, personalista. Mas é uma coisa que está sendo feita aos poucos, com as condições mínimas que temos. Se tivermos incentivos iremos mais rápido.
Outro fator importante é termos mulheres ocupando cargos de destaque decorrentes do processo político. Vereadoras, deputadas, senadoras, prefeitas, governadora, presidenta da República. Isso serve de estímulo a outras mulheres, mostrando que temos capacidade de atuar nesse mundo tanto quanto atuamos na iniciativa privada, na esfera social.
Mas que uma ocupação de posições e cargos, vejo que as qualidades amorosas, compassivas e sustentadoras do lado feminino, farão diferença, serão essenciais para conduzir nossa sociedade por essas águas tão turbulentas. Precisamos de uma nova política, que busque a cooperação, a construção de consensos, que é a verdadeira essência da democracia. Penso ser esse o grande desafio das mulheres e do movimento que fazemos pela chegada ao poder. Fazer política para construir, agregar, valorizar e acima de tudo, estar no poder para servir.

*Gleisi Hoffmann é advogada e integra o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

OBAMA: UM MOMENTO DELICADO

2010-03-02T14:13:00.002-03:00

Como vimos, durante o primeiro ano do governo Obama, não aconteceu um fracasso, como praguejava a direita americana, que apresentava o presidente americano como um socialista desejoso por um Estado controlador da economia. Nem ocorreu a grande mudança que a esquerda liberal acreditava, isto é: fim da guerra do Iraque e Afeganistão; fim da prisão de Guantânamo; super-regulação do sistema financeiro; grandes mudanças na política ambiental etc.
O primeiro ano de Obama foi determinado pela urgência no controle da pior crise financeira depois da década de 1930. A necessidade de estancar a sangria do sistema financeiro, com injeção de centenas de bilhões de dólares no mercado e a compra de parte das ações de instituições financeiras importantes, como o Citicorp e a companhia de seguros AIG. No campo da reforma do sistema de saúde, o governo conseguiu aprovar um projeto no Senado e outro na Câmara, que ainda dependem de uma conciliação entre eles. Estes projetos buscam estender o sistema de saúde para os cerca de 15% da população, que não conta com nenhuma cobertura.
Na área internacional, o governo Obama começou a reduzir a presença americana no Iraque e a reforçar a presença no Afeganistão e Paquistão (base da Al Qaeda). De alguma forma conseguiu reduzir a pressão armamentista da Coréia do Norte. Quanto à América Latina, não houve grandes avanços nas relações comerciais. Com referência ao Oriente Médio, também não houve avanços significativos.
Embora a situação da economia americana já comece a mostrar seus primeiros sinais de recuperação, a situação do emprego ainda continua ruim. Isto é natural: primeiro, as empresas buscam esgotar sua capacidade produtiva com o uso do atual quadro de funcionários, para depois começarem a contratar mais pessoas. No segundo semestre de 2010, a situação do emprego nos Estados Unidos começará a melhorar.
Agora, no entanto, o presidente Obama está no seu pior momento: por um lado teve que gastar uma montanha de dinheiro para socorrer o mercado financeiro (medida impopular) e, por outro, o americano médio continua sem emprego (situação mais impopular ainda).
Assim como em um navio, entre o comando de mudança de direção e a própria mudança de direção, vai um tempo (há uma inércia). Porém, quando o comando já foi dado, é certo que o navio vai obedecer e mudar de direção. A popularidade de Obama deverá começar a melhorar no segundo semestre deste ano. O problema é aguentar até lá. Em janeiro, o partido democrata foi vencido em uma eleição certa para senador em Massachussetts. Com isso, o governo Obama perdeu a maioria qualificada que tinha no Senado, o que dificulta a consolidação da reforma da saúde no Congresso. A recondução de Bernanke para o FED (Banco Central americano) passou raspando. A proposta por revisões na área de atuação dos bancos recebeu críticas de todo o lado.
Precipitaram-se os que viam em Obama um demagogo inexperiente, mas também precipitaram aqueles que o viam como um revolucionário reformador. Além de Obama não ser nenhum nem outro, o próprio sistema político americano também não permitiria tais excessos.
Neste momento, a principal qualidade política de Obama, a frieza, passou a ser mais necessária do que nunca. Somente o tempo pode ajudar o presidente a recuperar sua popularidade. Enquanto isso é necessário driblar as críticas e fingir que os ataques não atingem o presidente e sim são fruto do descontentamento resultante da crise herdada do governo Bush.
Mesmo com todos os problemas enfrentados, ou justamente por isso, é que podemos dizer que o primeiro ano de Obama foi bastante bom, e esperamos que os próximos sejam melhores ainda. O mundo precisa disso.

* Alcides Domingues Leite Junior é professor de economia e mercado financeiro da Trevisan Escola de Negócios.
E-mail: alcides.leite@trevisan.edu.br

MAIS UMA "TERÇA INSANA"!

2010-02-04T19:20:00.002-02:00

Uma grande expectativa foi criada em torno da volta dos vereadores cascavelenses em 2010, após o período de descanso, que pensávamos que poderia ter servido para ‘arejar mentes’ e repensar atitudes que fizeram a atual legislatura ter sido tão questionada ao longo de 2009. Por ironia do destino, os parlamentares retornaram em meio a uma discussão polêmica, onde a nossa Casa de Leis poderia dar um ‘cala boca’ nos críticos, mostrando que o interesse coletivo sempre falará mais alto que qualquer ‘segunda ou terceira intenção’.
A votação do veto à revogação da Taxa Sinistro em Cascavel poderia ter sido encarada como essa ‘grande oportunidade’, pois os parlamentares reafirmariam suas posições, conforme a votação do dia 15 de dezembro do ano passado, quando por unanimidade derrubaram o tributo, ratificando a decisão da Justiça, que ainda em novembro de 2009, considerou a cobrança ilegal. Porém, seguindo a toada do primeiro ano de legislatura, os vereadores (escolhidos pelos mais de 80 mil contribuintes) decidiram novamente retroceder em uma decisão, provando que os ‘desfazimentos’ de 2009 não foram motivados pela falta de experiência, mas sim por puro despreparo.
Seria injusto esquecer de mencionar o quarteto de vereadores (Leonardo Mion, Julio Cesar Leme da Silva, Nelson Padovani e Otto dos Reis), sem avaliar se acertaram ou erraram. Esses não podem ser jogados numa mesma vala comum, tampouco, como disse um colega de redação, serem colocados em um ‘jazido dourado’, pois nada mais fizeram do que serem coerentes com seus pensamentos, coisa que seus colegas não tiveram capacidade.
Junto ao retorno das sessões, voltaram os discursos demagógicos de outrora, em tentativas de ‘justificar o injustificável’. Teve direito até a escorregadas ‘sinistras’ (com o perdão do trocadilho); vereador dizendo que “um imposto a mais um a menos não faria diferença para o contribuinte que já paga tantos impostos”. E pior, que “os descontentes que procurem seus direitos”, como se o papel da Câmara não fosse também impedir o leso dos cidadãos. Essa ‘pérola’ fez lembrar outro vereador que em 2009 subiu ‘imponente’ à tribuna para dizer que ‘míseros’ R$ 300 (o trezentinho) era um valor pífio para uma diária de um nobre edil. E por fim, outro ‘nobre’ que falou que os parlamentares foram ‘induzidos’ ao erro por um colega, deixando mais dúvidas sobre o conhecimento de cada um dentro do parlamento.
Após grande expectativa, o retorno do Legislativo frustrou aqueles que acreditavam que com o tempo de descanso, lições seriam aprendidas e erros seriam corrigidos. Em virtude de mais um desfazimento, o contribuinte será responsável pelo pagamento de mais de R$ 2,5 milhões para uma corporação que, independente de suas virtudes e importância, é de responsabilidade exclusiva do Estado.
Diante de mais um ‘flashback’ de cenas que vivenciamos ao longo do ano passado, não adiantará o presidente da Casa vir novamente com as desculpas cansativas que o Legislativo recebeu nove ‘estreantes’ sem experiência, pois elas já não colam mais. Se o ano legislativo em Cascavel seguir nesta mesma ‘toada velha cansada’, não se assustem se nossos vereadores tiverem que pagar direitos autorais a alguns humoristas, pois as terças-feiras legislativas passarão a se chamar “Terças Insanas”!

Júlio César Carignano
Editorial Gazeta do Paraná (04-02-10)

BAIXARIA POLARIZADA

2010-01-27T18:31:00.001-02:00

Terminamos a semana passada digerindo as sequelas da baixaria protagonizada por dois grupos que monopolizam o poder há quase duas décadas. Acostumados a ditar o tom na democracia representativa, petistas e tucanos quebraram o silêncio e mostraram ao eleitor o que será a campanha eleitoral de outubro próximo, ou seja, um circo de horrores, com direito a ataques gratuitos e maliciosos.
Utilizando-se dos mesmos artifícios, PT e PSDB trataram de dar um viés plebiscitário às eleições, que não passará de uma “grande enquete”, um acerto de contas entre dois governos com muitas similaridades e com discursos que se unem, ainda que ambas as militâncias insistam em dizer o contrário.
Numa tentativa de ficarem alheios ao tiroteio, o presidente Lula (corintiano sofredor) e o governador de São Paulo, José Serra (palmeirense da Moca) trocaram “gracejos”, batendo um papo sobre futebol, numa tentativa de disfarçar o clima ríspido entre as cúpulas partidárias.
A guerra extemporânea entre a oposição e governo tem o objetivo de medir força para ver quem será o próximo grupo que irá conduzir nossos destinos, nessa alternância entre duas siglas campeãs em desqualificar o rival, em fazer o embate pelo embate, mas que encontram dificuldades imensas em pensar um novo modelo de desenvolvimento ao País.
A campanha ficará esvaziada por essa queda de braço, que se resumirá em ambos dizerem o que fizeram e o que os outros deixaram de fazer, em seus respectivos oito anos.
Esse monopólio de poder não passa do fiel retrato de um sistema partidário falido, que tem mais de duas dezenas de siglas, mas, que em virtude do fisiologismo, concentra o poder em duas grandes empresas, que fazem do governo uma peteca a ser jogada pelas mãos de petistas e tucanos.
A crítica não deve se restringir ao PSDB e ao PT, pois os demais são submissos a cargos e projetos pessoais, abdicam de disputas e não passam de balcões de negociata.
O “tucanato” e o “estrelato” são irmãos separados no nascimento, ainda que o PT encha o peito para dizer que é esquerda, acreditando ser ‘revolucionário’, mesmo compactuando com cidadãos como Collor e Sarney, e o PSDB, do alto de seu egocentrismo, acredite ser o supremo arauto da moral e vanguarda da social democracia.
As semelhanças são grandes, o PT foi oposição ferrenha durante oito anos, que tudo sabia e tinha a ‘fórmula mágica da paz’, parafraseando os Racionais. Depois, os tucanos viraram oposição, não tão ferrenha, pois não têm militância e tampouco capacidade para isso. Ambos rechaçaram a corrupção, mas a praticaram, além de prometerem muita coisa que puderam cumprir.
Petistas e tucanos vivem como nos anos 70, quando apenas duas agremiações, Arena e MDB, monopolizavam disputas por um ‘poder falseado’ que era permitido pelos militares. Hoje, eles vivem dentro de seu bipartidarismo fisiológico, do egocentrismo de quem quer sempre ditar o tom do “nosso parlamento às avessas”. Enfim, apesar das origens diferentes, ambos representam a lógica burguesa, ainda que se disfarcem de estadistas. São irmãos que se ofendem, mas que têm características em comum, e, a principal delas é uma sede de poder que beira a loucura.

Júlio César Carignano
Editorial Gazeta do PR (24-01-10)

DESTRO & MENIN – MENIN & DESTRO

2010-01-27T17:17:00.006-02:00

Na última terça-feira, durante churrasco regado a cerveja e discursos, na chácara do empresário Moacir Arpine (Cobrão Pneus), o empresário João Destro (JD Home Center) admitiu estar a um passo da candidatura a deputado federal pelo PPS. “Já conversei com a família e estou avaliando esta possibilidade de me desligar dos negócios. Estou com muita vontade. Vamos ver se até a semana que vêm eu posso dizer em definitivo se serei ou não candidato. Tenho ainda que fazer ajustes de ordem particular, mas se for podem ter certeza que irei com tudo”, disse Destro para a alegria de Chico Menin, pré-candidato a deputado estadual e para a cúpula do PPS que não para de ganhar adeptos.

ENCORPADO
A eventual candidatura de Destro a federal deve dar a estrutura que falta a candidatura de Chico Menin para deputado estadual e faz o PPS sonhar com a possibilidade de renascer das cinzas e eleger uma dobradinha puro-sangue em Cascavel. No churrasco de ontem, desfilavam figuras importantes do mundo empresarial e da política. Entre eles, Sergio Terres, Roberto Aoki, Arnold Lamb, o ex-vereador Soni Lorenzi, Jeová Pereira e Bacana, entre outros.

LANÇAMENTO
O PPS realiza no próximo dia 26 de fevereiro, após o carnaval encontro regional para o lançamento das duas candidaturas (Menin e Destro). O evento, deverá contar com a presença de lideranças regionais e inclusive o prefeito de Curitiba Beto Richa, que cogita-se seja o candidato a governador pelo PSDB. Nos bastidores, há quem ateste que a motivação para Destro entrar de corpo e alma na política tem um dedo do prefeito Beto Richa. Um dedo bem escondido para que o deputado Alfredo Kaefer não perceba, dizem os maledicentes.

OPINIÃO - ROTEIRO PARA O AUTORITARISMO

2010-01-27T14:11:00.002-02:00

Editorial publicado pelo Estadão de São Paulo, no último dia 10 de janeiro, analisa o Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro - aquele que o presidente Lula jura que assinou sem ler. Como diz aquela velha máxima popular, "escreveu não leu, o pau comeu".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em dezembro um roteiro para a implantação de um regime autoritário, com redução do papel do Congresso, desqualificação do Poder Judiciário, anulação do direito de propriedade, controle governamental dos meios de comunicação e sujeição da pesquisa científica e tecnológica a critérios e limites ideológicos. Tudo isso está embutido no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro - o tal decreto que, acredite quem quiser, o presidente disse que assinou sem ler. O programa, um calhamaço de 92 páginas, é um assustador arremedo de constituição. Recobre assuntos tão variados quanto a educação, os serviços de saúde, a Justiça, as condições de acesso e de preservação da propriedade, as decisões de plantio dos agricultores, a atividade legislativa, as funções da imprensa e o sentido do desenvolvimento.A apuração das violências cometidas pelos agentes do regime militar e a revogação da Lei da Anistia são apenas uma parte desse programa - a mais divulgada, até agora, por causa da reação dos comandantes militares à redação inicial do decreto. Mas o maior perigo não está nos detalhes, e sim no objetivo geral dessa manobra articulada no Palácio do Planalto: a consolidação de um populismo autoritário sustentado na relação direta entre o chefe do poder e as massas articuladas em sindicatos, comitês e outras organizações "populares".Tal como seu colega Hugo Chávez, o presidente Lula propõe a valorização de instrumentos como "lei de iniciativa popular, referendo, veto popular e plebiscito". É parte do populismo autoritário a conversão de formas excepcionais de consulta em meios normais de legislação. Usurpa-se o poder de legislar sem ter de recorrer a um golpe aberto. Da mesma forma, a multiplicação de "conselhos de direitos humanos", com ação coordenada "nas três esferas da Federação", reproduz a velha ideia de comitês populares tão cara às ditaduras.Consumada a mudança, um juiz não mais poderá simplesmente determinar a reintegração de posse de um imóvel invadido. O governo propõe "institucionalizar a utilização da mediação como ato inicial das demandas de conflitos agrários e urbanos, priorizando a realização de audiência coletiva com os envolvidos, com a presença do Ministério Público, do poder público local, órgãos públicos especializados e Polícia Militar". Em outras palavras: esqueça-se a Constituição, negue-se ao juiz o poder de garantir a propriedade e converta-se o invasor em detentor de direitos sobre o imóvel invadido.Combater essa aberração não interessa apenas a fazendeiros e proprietários. A questão essencial não é o conflito entre ruralistas e defensores da reforma agrária a qualquer custo, mas a depreciação da lei e do Judiciário tal como deve operar no Estado de Direito. Nada ficará fora do controle do assembleísmo. É parte do programa "fomentar o debate sobre a expansão de plantios de monoculturas que geram impacto no meio ambiente e na cultura dos povos e comunidades tradicionais, tais como eucalipto, cana-de-açúcar, soja", etc.A criançada ficará sujeita, nas escolas, a uma instrução sobre direitos humanos moldada segundo os interesses do regime e apresentada muito claramente no decreto. O controle sobre as mentes não poderá dispensar o comando dos meios de comunicação. Se as leis propostas forem aprovadas, o governo poderá suspender programações e cassar licenças de rádios e de televisões, quando houver "violações" de direitos humanos. Será criado um ranking nacional de veículos de comunicação, baseado em seu "comprometimento" com os direitos humanos. O governo também deverá incentivar a produção de filmes, vídeos, áudios e similares voltados para a educação sobre direitos humanos e para a reconstrução "da história recente do autoritarismo no Brasil". Será um autoritarismo cuidando da história de outro.As intenções políticas são claras, embora escritas numa linguagem abstrusa. Em todo o texto há expressões do tipo "fortalecimento dos direitos humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática". Essa patacoada deverá servir de bandeira na campanha da candidata petista à Presidência. Em 2002, esse era o programa do PT. Para se eleger, o candidato Lula teve de renegá-lo em sua "Carta aos brasileiros". Mas não renegou, como se vê mais uma vez, o sonho de "mudar tudo isso que está aí".

PARA QUE NÃO HAJA UMA DITADURA MUNICIPAL

2010-01-26T16:54:00.002-02:00

Quando se pode dizer quer há uma ditadura? No momento em que o Executivo legisla e julga. Ou seja, quando decide o que ele mesmo vai fazer e assume também as tarefas da Justiça.
Causou estarrecimento a “eleição” para administrador distrital de São Salvador. A Prefeitura de Cascavel legislou, inventando uma eleição completamente em desacordo com a Lei Orgânica. E, sem a menor participação ou regulação da Justiça Eleitoral, decidiu convocar eleição e contar votos.
Quando se esperava que o bom senso fosse prevalecer e esse equívoco sepultado, mais uma aleijão surge no horizonte. A Lei nº. 5.384, de 18 de dezembro de 2009, publicada quando as crianças começavam a esperar Papai Noel, receberam um embrulho estranhíssimo: a criação do “Conselho Comunitário das Associações de Moradores de Cascavel”.
Na prática, é o seguinte: o Município criou para si próprio, e sob seu controle, um substituto da União Cascavelense das Associações de Moradores (Ucam). Uma espécie de “estatização” da Ucam, como bem definiu o líder comunitário João Luiz de Araújo.
Conselhos municipais devem ser criados – e funcionar, pois sabemos de alguns que são reinos de contos-de-fada – para aconselhar o Executivo e o Legislativo a respeito dos mais diversos setores da administração: saúde, educação, meio ambiente etc. Associações de moradores não são, nem de longe, da alçada do Estado ou da Prefeitura: elas pertencem aos moradores e não podem estar atreladas a prefeito, secretários municipais, vereadores, partidos e candidatos.
Uma entidade de direito privado controlada pela guarda pretoriana do poder é uma entidade morta, sem sentido, pois só faz sentido haver uma associação de moradores para exigir providências e defender os moradores perante as autoridades relapsas.
O malsinado “Conselho Comunitário das Associações de Moradores” é ainda pior do que parece. É a prova cabal da instituição de uma ditadura municipal. É espantoso como os vereadores deixam passar um monstrengo como esse. A prova? Está lá, no artigo 2: a Prefeitura, através do Conselhão, vai gerir até o processo eleitoral das associações de moradores.
Não é assim que a coisa funciona: cada associação de moradores deve cuidar de sua própria composição, sem ter Conselhão oficial regulando seu processo interno. Prefeitura não tem nada que ditar regras sobre como uma entidade de bairro, sindicato ou igreja deve funcionar, nem é TRE para regular processos eleitorais.
Pelo que se vê nessa lei esquisita, o Conselhão será formado não apenas por um representante de cada bairro, mas também por um representante da Prefeitura e outro da Câmara, com seus respectivos suplentes. Por que cargas d’água será preciso tais representantes da Prefeitura e da Câmara? E quem representaria a Câmara, se a tal lei impede que seja membro do Conselho alguém que tenha mandato eletivo?
Cabe cumprimentar a Associação dos Moradores do Parque Habitacional Floresta por entrar com denúncia na 7ª Promotoria de Justiça, propondo a suspensão da lei e a propositura de ação direta de inconstitucionalidade. A Lei do Conselhão representa uma intervenção indevida nos assuntos internos de entidades particulares, de direito privado, alheias à estrutura de poder municipal.
O presidente da Associação, Isoel Hamud, agiu com um grande espírito comunitário ao se insurgir contra essa coisa estranhíssima, que se pretende fingir de democrática mas é justamente o seu oposto.
Nosso bravo João Luiz questiona:
– Já pensou se a moda pega? Daqui a alguns dias o poder público vai criar mais um conselho: o “Conselho Comunitário dos Sindicatos de Cascavel”, e daí vai querer fazer eleições e dar posse pra todos eles. Onde está a liberdade? Cuspiram, escarraram na Constituição?
Os moradores dos bairros não precisam pedir licença da Prefeitura nem da Câmara de Vereadores para criar suas próprias entidades, geri-las e eleger seus dirigentes. Podem perfeitamente ficar sem esse cabresto imoral.
....
Alceu A. Sperança – escritor
alceusperanca@ig.com.br

‘Héróis’ do Grande Irmão

2010-01-15T18:44:00.004-02:00

É hoje, a multidão se agita para o tradicional espetáculo que se inicia. A fórmula deu certo, pois passa ano, entra ano, promove uma comoção da multidão que, atualizada, já puxou a “ficha corrida” de todas as feras que serão confinadas numa “jaula de luxo”, em busca de um milhão e meio de verdinhas.
Como grande protagonista e “olho onipresente” está o mesmo personagem há exatos dez anos. Jornalista ‘conceituado’ que todo ano assume o papel de animador de auditório ou domador de leões no circo onde as feras se digladiam para serem a nova celebridade instantânea, que cairá nas graças da multidão de anestesiados a cada paredão.
Assim como em “1984”, de George Orwell, no pano de fundo há o olho totalitário que tudo vê. Nosso Grande Irmão promove uma lavagem cerebral onde a vítima desse programa de condicionamento não é o senhor “Winston Smith”, mas sim os milhões de paralisados pelo festival de intrigas, individualismo, falsos companheirismos, fofocas e corpos torneados.
Celebridades instantâneas são cada vez mais constantes na televisão, vide a Geisy Arruda, trazendo o futuro para o presente e antecipando a previsão de Andy Warhol, de que “no futuro todo mundo terá seus 15 minutos de fama”. O salto do anonimato para o estrelato move esses “abnegados” que comovem a multidão anestesiada, ao derramarem lágrimas frente às câmeras, falando do “estresse” de ficarem enclausurados longe de suas famílias na “prisão de luxo”, das grandes festas e paqueras.
Como de praxe, as chamadas “minorias” sempre estão presentes; não podendo faltar o afro-descendente e aquela pessoa, que decidiu escolher amar aquele do mesmo sexo, e que estão ali para, segundo eles, representarem o grupo ao qual pertencem. Junto a eles, um ou dois senhores (as) de meia idade – que ficarão com os papéis de paizão e mãezona - e mais algumas figuras estereotipadas, como o pseudo-intelectual e os saradões e gostosonas de pouco conteúdo.
Voltando ao animador de palco, que há dez anos repete frases e bordões, fica com ele o papel de comandar a massa vislumbrada com o mundo divino da televisão, que tem em fórmulas, como o Grande Irmão, a salvação da lavoura, sem trocadilho com nenhuma “Fazenda”, nessa verdadeira “guerra santa”, que se tornou a busca pelos picos de audiência.
Todo esse cenário de condicionamento coincide com o ano eleitoral onde a multidão deveria estar acompanhando acontecimentos, o programa de partidos, investigando a vida pregressa de postulantes, daqueles que deveriam ser os verdadeiros “heróis” nessa farsa maquiada, chamada de “democracia representativa”, mesmo que seja para ter a convicção de que nenhum deles presta para si.
Mas como estes “representantes” estão cada vez mais desacreditados e, eles próprios, veem todo esse cenário de forma bem cômoda, resta à multidão anestesiada adotar as celebridades instantâneas como seus “heróis” num País, onde infelizmente, contrariando Bertold Bretch, ainda necessita-se de heróis.

Júlio César Carignano
Editorial Gazeta do Paraná (12-01-10)

ELE É UMA VERGONHA - Caso Boris Casoy

2010-01-07T17:00:00.001-02:00

Isto, sim, é uma vergonha!

Diariamente vemos cidadãos que se propagam arautos da moral, batendo no peito e dizendo serem os verdadeiros porta-vozes da liberdade de expressão. Porém grande parte deles esconde dentro de si um ranço muito forte de preconceito de todos os sentidos, seja ele, xenofóbico, homofônico, ideológico ou de classe social.
Mas como o destino é o senhor do tempo e costuma fazer ele próprio sua ‘justiça divina’, algumas máscaras demoram, mas tendem a cair, expondo esse preconceito acentuado, com ataques gratuitos e maliciosos.
Há alguns dias, na virada de ano, alguns foram pegos de surpresa com uma declaração do jornalista Boris Casoy. Numa atitude de total preconceito, o apresentador do Jornal da Band decidiu ‘achovalhar’ a classe dos garis e varredores de rua, representadas numa matéria jornalística por dois trabalhadores que desejavam um feliz 2010 aos telespectadores da renomada emissora.
Para os que não sabem, vale a explicação rápida da ‘gafe do Boris’. Após a vinculação da matéria, enquanto vinhetas eram transmitidas, eis que o nobre apresentador faz o seguinte comentário com sua equipe: “Que merda! Dois lixeiros desejando felicidades do alto das suas vassouras... dois lixeiros... o mais baixo da escala de trabalho!”. A ‘m... de declaração’ virou sucesso na internet e pode ser acompanhada no Youtube.
Também disponível no Youtube, mas sem tanto sucesso, está o dia seguinte, o ‘arrependido’ âncora pedindo uma ‘desculpa técnica’, ressaltando o áudio que vazou, mas não mostrando sinceridade, preferindo citar o fato técnico e esquecendo de reconhecer que foi preconceituoso, resumindo todo o fato como uma mera ‘frase infeliz’.
A declaração de Boris ganhou eco e o apresentador terá que responder pela ofensa. O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços e Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco), por meio de seu presidente, já avisou que a entidade irá entrar com uma ação civil pública contra o jornalista. O sindicato quer uma retratação na Justiça, uma retratação de verdade, não como a do ‘Boris do dia seguinte’.
Voltando ao terceiro parágrafo, quando é citado que ‘alguns’ se surpreenderam, vale explicar que a ‘infelicidade’ de Boris acaba não surpreendendo uma parcela de profissionais do mesmo meio que o ‘famoso âncora’, pois ela espelha a forma como grande parte da imprensa enxerga tudo ‘do alto de um poliedro social’, desqualificando pessoas, movimentos populares, classes sociais e, nesse caso, classes profissionais.
‘Infelicidade’ é acompanhar alguém que após tentar se imortalizar como ‘justiceiro’, com seus famosos bordões como “Isso é uma vergonha” e “É preciso passar o Brasil a limpo”, mostrar não apenas o seu, mas o lado sujo de uma parcela da mídia que leitores, ouvintes e telespectadores – assim como faz um valoroso gari – devem varrer para bem longe junto com sua ‘mais baixa escala de caráter’.
Assim, cabe a ‘massa pensante’, como sempre alertada por este espaço, depurar tudo que ouve, ‘vê’ e escuta na imprensa. Tanto uma parcela da imprensa como da classe política age como se o povo fosse total e irreversivelmente ignorante, realidade que vem mudando pela própria facilidade de acesso à informação. Nunca, jamais, se deve desprezar a sabedoria popular que, é como a própria Justiça, ‘tarda, mas não falha’!

Júlio César Carignano
Editorial Gazeta do Paraná (07-01-10)

AMAZING GRACE

2009-12-21T23:01:00.001-02:00

HISTÓRIA DO AUTOR DO HINO

O hino religioso cristão mais famoso é “Amazing Grace”. Tentando traduzir sem ser ao pé da letra, significa “Graça Divina”.

A música foi composta pelo inglês John Newton em 1779. O compositor nasceu em 1725 em Wapping, na Inglaterra. Na juventude Newton não seguiu qualquer religião, era indisciplinado e não tinha auto-controle.

Após um curto período na Marinha Real, Newton iniciou uma carreira como mercador de escravos. Uma noite porém, durante uma tempestade e com seu navio de escravos sendo jogado pelas ondas, entregou o leme para um marinheiro e desceu um pouco para descansar. Quando voltou ao convés, o marinheiro havia sido levado pela tormenta. Embora tenha pilotado o navio até o fim da tempestade, confessou depois que percebeu sua fragilidade frente aos elementos e concluira que apenas a Graça de Deus o havia salvo.

CAMINHO

Leu a Imitação de Cristo de Tomas de Kempis e iniciou seu caminho na fé. Esses incidentes e seu casamento com Mary Cartlett mudaram Newton de forma significativa. Em suas viagens com cargas de escravos, incentivava os marinheiros a rezarem e a tratar os escravos de forma humana e compassiva. Ainda assim, passaram-se 40 anos até que Newton assumisse uma posição de oposição ao trafico de escravos.

Cerca de três anos após seu casamento, Newton sofreu um derrame que o impediu de voltar ao mar. Com o tempo, ele interpretou isso como mais um passo na sua jornada espiritual. Assumiu um cargo na Alfândega de Liverpool e começou a explorar o Cristianismo mais profundamente. Percebeu então que era chamado para a carreira eclesiástica. Como não tinha um diploma universitário, não podia ser ordenado pastor anglicano pelas vias normais. Mas o responsável pela paróquia de Olney ficou tão impressionado com as cartas que Newton havia escrito que lhe ofereceu a paróquia.

PASTOR
Newton foi ordenado em 1764. Em Olney, o novo pastor conheceu o poeta William Cowper, também um convertido. A amizade dos dois levou à composição de “Amazing Grace”, um poema que Newton provavelmente escreveu em Kineto, no Natal de 1772. A letra é baseada nas suas reflexões sobre o texto do Velho Testamento sobre o qual iria fazer um sermão no dia seguinte. Com a perspectiva de sua conversão no navio, o Greyhound, em 1748.
O hino de Newton tornou-se um favorito para os cristãos, por abordar de forma clara e forte a doutrina da Graça Divina. A letra se baseia na Biblia (Crônicas, 17:16-17), uma oração em que o Rei Davi se maravilha pelo fato de Deus haver escolhido a ele e sua família.

“Amazing Grace” tornou-se também uma favorita dos defensores da liberdade e dos direitos humanos, tanto Cristãos como não-Cristãos, provavelmente por se referir ao fato de Newton haver renegado seu passado de escravagista. Durante a guerra do Vietnam foi muito ouvido e uma das interpretações mais famosas é de Joan Baez, grande opositora da guerra.
Em 2007 foi lançado um filme sobre a extinção da escravatura na Inglaterra, onde o ator Albert Finney representa John Newton e o hino de Newton dá o título ao filme.

OPINIÃO - O “EFEITO” BATTISTI

2009-11-20T22:43:00.003-02:00

O “EFEITO” BATTISTI

Diante do “imbróglio” Cesare Battisti, impõe – se algumas reflexões sobre as Instituições, o cheirume de suas entranhas e o cerne do seu “julgamento”.
De início, um olhar sobre o STF.
Representando o Poder Judiciário, ao deliberar pela extradição do terrorista, mas abrindo mão da decisão final para a alçada do Executivo, ele desnuda o que o Brasil já sabe, o tripé da Gestão Pública, constituída pelos três poderes da República, é totalmente manco.
Não é a toa que a “preferência nacional” a cada dia está mais grandiloqüente. Ele manda e desmanda e, aparentemente, não há limites para os seus superlativos feitos e incontáveis bazófias.
Assim, decidida a extradição, ao repassar para o Executivo a palavra final, o STF, um poder independente (?), se subordina à decisão de outro Poder. O obtuso magistrado, entretanto, busca, ainda, brechas jurídicas para a libertação de Battisti.
A pretensão soa como um acinte ao deliberado pela Suprema Corte que deveria ser a última instância para o trato do assunto. Chega a ser ofensivo, e mesmo desmoralizante a vil tentativa.
O subterfúgio, de fato, mais parece um jogo de cena para embromar a esquerda agressiva, quando de fato, a metamorfose, para não sujar a sua barra no cenário internacional deverá endossar a extradição.
O Ministro da Justiça, em vias de ser traído por aquele que sempre avalizou suas arbitrárias decisões (os dois cubanos, as ações da PF contra os não – índios, o Battisti...), deverá ter em retorno, a promessa de que o seu guru encimará inúmeras vezes, o seu palanque de candidato ao Governo do Rio Grande do Sul. Será a compensação pelo revés.
Quanto ao Poder Legislativo sua subserviência confirma a regra.
No desvairado Congresso é constante a comprovação da leniência de seus membros. Inventivos, capazes de tudo, eles são useiros e vezeiros em propor tretas de corar frade de pedra. Assim, um energúmeno, membro do Congresso convidou, “vamos fazer uma visita de apoio ao terrorista Battisti na prisão?” A proposta poderia ser vomitada por qualquer um, pois “o homem é uma caixinha de surpresas”.
Até aí, nada demais, a questão é que diversos parlamentares acolhem com grado a esdrúxula idéia, e lá vão eles, alegres e rutilantes, prontos para cumprir mais um deleitoso sacrifício em nome da justiça. Battisti, maravilhado exulta com as adesões à sua soltura, e não tem palavras. É só agradecimentos. Poderia dizer, olhando o passado, "valeu à pena".
Mas a derradeira reflexão refere – se às acusações contra o Battisti. Afinal, foi julgado por assassinar cidadãos italianos? Crimes não ideológicos? Ou ideológicos?
Ah! Se ideológicos, estão justificados? O princípio vale para qualquer ideologia?
Não. Então, só para os de credo marxista?
Agora, entendemos. E viva a justiça dirigida ou a injustiça justificada.
Como diria um cínico bandido “se a justiça prevalecesse, qual seria a graça?”

Brasília, DF, 20 de novembro de 2009
Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira

Exéquias de uma comissão parlamentar de inquérito

2009-11-14T06:05:00.000-02:00

O governo, a partir da instalação da CPI da Petrobras, encarregou sua base de apoio de preparar as exéquias desse colegiado. Na prática, o presidente da República assumiu a liderança desse processo. Foi ele quem comandou e orientou o denominado “tratoramento” da comissão. Sem condições de impedi-la, já que o Supremo Tribunal Federal asseguraria à minoria o direito de instalar a CPI, o governo a dominou de forma absoluta, desrespeitando as mais caras tradições do Senado Federal.
Ela foi transformada em palco para narrativas técnicas e conceituais, passando ao largo das denúncias. Em reação, a oposição anunciou, no último dia 10 de novembro, sua retirada definitiva da comissão, sem, no entanto, abdicar do dever de apurar as denúncias que ensejaram a criação da CPI. Nesse sentido, 18 representações estão sendo inicialmente encaminhadas ao Ministério Público, enfeixando uma espécie de relatório final paralelo antecipado da oposição, com o intuito de contribuir para o esclarecimento de pontos tão controvertidos da atual gestão da Petrobras. Prosseguiremos investigando e, dessa forma, mantendo em funcionamento uma “CPI paralela”.
Não podíamos compactuar com nenhuma encenação para abafar irregularidades gravíssimas. Apenas numa das representações apontamos um desfalque de US$2 bilhões, conforme estudo realizado pela assessoria técnica, que estabeleceu um comparativo dos preços das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com os preços das obras do gênero mais caras do mundo.
Estamos igualmente oferecendo representação contra empresas que, mesmo denunciadas pelo Ministério Público, continuam celebrando contratos e se beneficiando de recursos da Petrobras, bem como contra os fatos que envolvem os gastos com a manutenção e recuperação do sistema de produção de óleo e gás natural na Região Norte. Denunciamos ainda, no caso da compra da Suzano Petroquímica pela Petrobras, violação da Constituição Federal e fortes indícios de improbidade administrativa, sem falar na violação de sigilo funcional.
O rol de ilícitos identificados nos contratos da Petrobras e suas subsidiárias parece infindável. A venda de refinarias para a Bolívia por preço inferior ao valor de mercado é objeto de outra representação junto ao Ministério Público.
A despeito do cenário de tantas ilicitudes, fomos impedidos de ter acesso a documentos, informações, prestações de contas, sem falar na obstrução para convocarmos pessoas para depor à CPI. Até mesmo os envolvidos e indiciados criminalmente no curso da Operação Águas Profundas da Polícia Federal foram blindados pela tropa de choque do governo.
A única alternativa que restou ao DEM e ao PSDB foi abandonar o palco montado para atender os interesses do governo e o seu proselitismo administrativo, na tentativa de ocultar desvios constatados pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público.
Na seleção de crimes listados pelo Ministério Público há formação de quadrilha, improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, etc. As condutas criminosas são inúmeras, impondo pesadas lesões ao patrimônio público.
A decisão de acionar o Ministério Público para a instauração dos procedimentos que ensejarão a investigação judiciária necessária já havia sido anunciada por mim antes mesmo da instalação da comissão, prevendo a possibilidade da operação ”abafa”. O compromisso assumido foi cumprido.
As irregularidades são gravíssimas e não podem ser sepultadas com honras fúnebres, como deseja o governo, sob pena de prevalecer o manto da impunidade que protege os desmandos na administração do presidente Lula.

Senador Alvaro Dias – 1º vice- líder do PSDB -13 de novembro de 2009

O CAMINHO PERIGOSO DA ACIC

2009-11-07T06:15:00.000-02:00

Em seus 50 anos de existência, a ACIC (Associação Comercial e Industrial de Cascavel) sempre refletiu o crescimento da cidade. Muitas pessoas destacadas do mundo empresarial participaram e por vezes assumiram o cargo de presidente da entidade. Neste período, grandes vitórias passaram pela comunhão de forças através dela. No mesmo trajeto, alguns membros da associação tornaram-se também políticos. Porém, via de regra, a ACIC utilizou-se ao longo dos anos da filosofia da neutralidade político-partidária.
Atualmente a entidade tem tomado decisões ambíguas, e vale refletir se elas realmente vão de encontro aos interesses da comunidade. Creio que estas decisões não são de fato a posição de todos os associados da ACIC, mas apenas de seus dirigentes. É o caso da nomeação de seu vice-presidente André Bueno, que por tradição deverá suceder o atual presidente. O que será que pensam disso os empresários, sendo que muitos deles são inclusive militantes de siglas opostas àquela representada pelo filho do prefeito? É fácil deduzir, basta sentir o desconforto que o assunto gera no meio empresarial.
A Associação Comercial foi berço de uma entidade supostamente independente chamada Observatório Social. A experiência, copiada de Maringá, tem por finalidade fiscalizar de forma independente as contas do poder publico municipal. A idéia seria louvável, mas tem um porém: O Observatório está localizado dentro da ACIC, que além de abrigá-lo, ainda paga as contas de seu funcionamento. É de se perguntar – Será que o observatório, tendo o filho do prefeito como um dos seus dirigentes, realmente fiscaliza as contas da prefeitura, ou as avaliza? A questão da elevação brusca do preço do Teatro Municipal, por exemplo, cujas mudanças no projeto nos parecem apenas vaidade do prefeito, mas que o povo todo paga, não seria motivo de um posicionamento firme por parte do observatório social?
A ACIC se esforçou durante anos pela campanha do voto útil. Quando a entidade convidava os candidatos a deputados para expor suas idéias, estes eram invariavelmente questionados se iriam usar o cargo para concorrer às eleições municipais. Em caso positivo, teriam a desaprovação. Dois anos depois a entidade simplesmente esqueceu o próprio discurso, jogando por terra um projeto no momento em que ele começava a dar frutos.
A Associação tem sido catalisadora das grandes bandeiras de Cascavel e do Oeste, até ai ela cumpre seu papel. O problema é que às vezes a entidade acaba por vender a imagem que foi “pai e a mãe” da criança, fazendo certo monopólio que acaba inibindo as iniciativas. Nas grandes conquistas, a ACIC apenas reconhece seus verdadeiros mentores se lhe convier.
Um dos casos recentes é a execução do Contorno Oeste, projeto que estava engavetado há quase duas décadas, embora fosse uma bandeira de todos, inclusive da ACIC. Hoje é uma realidade porque a gestão municipal anterior tomou para si a tarefa de gerenciar o projeto e costurar com as forças políticas e empresariais de diferentes matizes a realização da obra.
A Associação Comercial e Industrial, cujo discurso é de neutralidade política, conseguiria isto? Como pode ser neutra politicamente se escalou como seu vice o filho do prefeito, especialmente depois que o pai havia declarado a intenção de torná-lo deputado estadual? A ACIC precisa ser revista, e isto deve ser feito pelo bem do mundo empresarial e de toda comunidade, pois hoje ela se tornou ninho da política partidária, e seu partido atual é o “PEB”.

- Marcos Piaia é jornalista e ex-diretor de Comunicação da Prefeitura de Cascavel

A ARTE DE NÃO ADOECER

2009-10-25T05:55:00.000-02:00

Dr. Dráuzio Varella

Se não quiser adoecer – “Fale de seus sentimentos”

Emoções e sentimentos que são escondidos, reprimidos, acabam em doenças como: gastrite, úlcera, dores lombares, dor na coluna. Com o tempo a repressão dos sentimentos degenera até em câncer. Então , vamos desabafar, confidenciar, partilhar nossa intimidade, nossos segredos, nossos pecados. O diálogo, a fala, a palavra, é um poderoso remédio e excelente terapia.

Se não quiser adoecer – “Tome decisão”

A pessoa indecisa permanece na dúvida, na ansiedade, na angústia. A indecisão acumula problemas, preocupações, agressões. A história humana é feita de decisões. Para decidir é preciso saber renunciar, saber perder vantagem e valores para ganhar outros. As pessoas indecisas são vítimas de doenças nervosas, gástricas e problemas de pele.

Se não quiser adoecer – “Busque soluções”

Pessoas negativas não enxergam soluções e aumentam os problemas. Preferem a lamentação, a murmuração, o pessimismo. Melhor é acender o fósforo que lamentar a escuridão. Pequena é a abelha, mas produz o que de mais doce existe. Somos o que pensamos. O pensamento negativo gera energia negativa que se transforma em doença.

Se não quiser adoecer – “Não viva de aparências”

Quem esconde a realidade finge, faz pose, quer sempre dar a impressão que está bem, quer mostrar-se perfeito, bonzinho etc. está acumulando toneladas de peso ... uma estátua de bronze, mas com pés de barro.
Nada pior para a saúde que viver de aparências e fachadas. São pessoas com muito verniz e pouca raiz. Seu destino é a farmácia, o hospital, a dor.

Se não quiser adoecer – “Aceite-se”

A rejeição de si próprio, a ausência de auto-estima, faz com que sejamos algozes de nós mesmos. Ser eu mesmo é o núcleo de uma vida saudável. Os que não se aceitam são invejosos, ciumentos, imitadores, competitivos, destruidores. Aceitar-se, aceitar ser aceito, aceitar as críticas, é sabedoria, bom senso e terapia.

Se não quiser adoecer – “Confie”

Quem não confia, não se comunica, não se abre, não se relaciona, não cria liames profundos, não sabe fazer amizades verdadeiras. Sem confiança, não há relacionamento. A desconfiança é falta de fé em si, nos outros e em Deus.

Se não quiser adoecer – “Não viva sempre triste”

O bom humor, a risada, o lazer, a alegria, recuperam a saúde e trazem vida longa. A pessoa alegre tem o dom de alegrar o ambiente em que vive. “O bom humor nos salva das mãos do doutor”. Alegria é saúde e terapia.

TIRANDO A VISEIRA

2009-10-24T17:38:00.002-02:00

PAPEL DA JUSTIÇA

O blog ‘pinça’ trechos do interessante debate, ocorrido recentemente em Campo Grande (MS), durante o I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (29/09 á 01/10).
O evento reservou momentos raros em que autoridades ligadas ao Poder Judiciário puderam expor seus pontos de vista acerca da função social da terra e da reforma agrária. Mas o destaque fica para a palestra do desembargados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Amilton Bueno de Carvalho que disse que a ‘função social fundamenta a reforma agrária’. Segundo ele, o Poder Judiciário pode fazer a reforma apenas exigindo o cumprimento da função social da terra prevista na lei.

A FIGURA DO JUIZ
As declarações foram antecedidas de um panorama sobre a crise da lei. Há 30 anos na área, ele lembrou que a lei, no sentido mais amplo, surgiu como elemento racionalizador e como condição civilizatória para impor limites ao poder desmesurado. Como conteúdo ético, portanto, a lei é a forma que o mais fraco encontra para limitar o mais forte, sendo que todo o poder tende ao abuso. O poder do juiz, adicionou, é ainda pior, pois impõe conseqüências a outro ser humano.
A figura do juiz aparece nas referências bíblicas como o defensor dos órfãos e das viúvas, acrescentou o desembargador. Como o magistrado deve proteger "um contra todos", ele não pode ser escolhido pela vontade da maioria, emendou. Ocorre que a lei, desde o primeiro momento, foi aplicada como meio de dominação. Historicamente, o fardo sempre foi mais pesado para o segmento mais frágil e a lei acabou sendo empregada no sentido inverso: em vez de proteger os mais fracos, ajudou a espoliá-los: o aparato legal serviu para perpetuar os mais fortes no poder. "Tem sido sempre assim. E não só no sistema capitalista. Quem faz o poder é a autoridade, não a sabedoria. A lei se tornou produto do poder arbitrário".

RIGIDEZ DA NORMA
Até por conta desse vício interno, a lei (rigidez da norma) não vem sendo capaz, na opinião dele, de dar respostas aos problemas da sociedade (complexidade do real). Como exemplo, o membro do TJ-RS citou as mudanças no Código Penal com relação ao porte ilegal de armas, que passou de contravenção a crime com punição com reclusão de 2 a 4 anos. Como não é tão simples explicar a violência, sobressai a opção pelo endurecimento da lei. "O mundo continua como está. Mas a lei mudou", ironizou.
PÁGINA VIRADA
O momento histórico da legalidade, para Amilton, já passou. Na concepção dele, os princípios supraconstitucionais - que são as regras carregadas de alto grau de abstração e do senso comum da Humanidade, que seguimos como parte da reserva ética e moral - ocupam atualmente o posto de mandamento nuclear do sistema. Os princípios, sustentou, são conquistas históricas obtidas por meio da filtragem do povo que nem o constituinte pode mudar. "Trata-se de uma etapa vencida, uma página virada", comparou.

APLICAÇÃO
Mesmo assim, o espaço da aplicação dos princípios, conforme avaliou o desembargador, continua ainda muito restrita. "Ainda somos positivistas primários", criticou. Os princípios ainda geram pânico e insegurança e os magistrados estão muito presos apenas ao que se vê. "Juristas ainda não atingiram a adolescência. Não conseguem abstrair". Por isso, Amilton declarou que, quando se trata dos conflitos sociais agrários, "já será uma grande coisa" caso o Judiciário não interfira para "atrapalhar". "Se não criminalizarmos os movimentos sociais, já estaremos ajudando" (LEIA MAIS).

CARTA DE UM POLICIAL PARA UM BANDIDO

2009-10-22T23:57:00.001-02:00

Senhor Bandido.
Esse termo de senhor que estou usando é para evitar que macule sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal, delinquente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade, conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos Humanos.

Durante vinte e quatro anos de atividade policial, tenho acompanhado suas "conquistas" quanto à preservação de seus direitos, pois os cidadãos, e especialmente nós policiais, estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais direito você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo, apesar de muitas vezes você não dar esse direito às suas vítimas.

Todavia, não cabe a mim contrariar a lei, pois me ensinaram que o Direito Penal é a ciência que protege o criminoso, assim como o Direito do Trabalho protege o trabalhador, e assim por diante.

Questiono que hoje em dia você tem mais atenção do que muitos cidadãos e policiais. Antigamente você se escondia quando avistava um carro da polícia; hoje, você atira, porque sabe que numa troca de tiros o policial sempre será irresponsável em revidar. Não existe bala perdida, pois a mesma sempre é encontrada na arma de um policial ou pelo menos a arma dele é a primeira a ser suspeita.

Sei que você é um pobre coitado. Quando encarcerado, reclama que não possuímos dependências dignas para você se ressocializar. Porém, quero que saiba que construímos mais penitenciárias do que escolas ou espaço social, ou seja, gastamos mais dinheiro para você voltar ao seio da sociedade de forma digna do que com a segurança pública para que a sociedade possa viver com dignidade.

Quando você mantém um refém, são tantas suas exigências que deixam qualquer grevista envergonhado.

Presença de advogados, imprensa, colete à prova de balas, parentes, até juízes e promotores você consegue que saiam de seus gabinetes para protegê-los. Mas se isso é seu direito, vamos respeitá-lo.

Enfim, espero que seus direitos de marginal não se ampliem, pois nossa obrigação também aumentará.Precisamos nos proteger. Ter nossos direitos, não de lhe matar, mas sim de viver sem medo de ser um policial.
Dois colegas de vocês morreram, assim como dois de nossos policiais sucumbiram devido ao excesso de proteção aos seus direitos. Rogo para que o inquérito policial instaurado, o qual certamente será acompanhado por um membro do Ministério Público e outro da Ordem dos Advogados do Brasil, não seja encerrado com a conclusão de que houve execução, ou melhor, violação aos Direitos Humanos, afinal, vocês morreram em pleno exercício de seus direitos.

Autor:Wilson Ronaldo MonteiroDelegado da Polícia Civil do Pará

Enviado por:Abelardo Gomes da Silva Júnior

Assoc. dos Militares Bachareis em Direito

Diretor Presidente

SUPOSITÓRIO

2009-10-21T00:29:00.003-02:00

Já que o “blog apócrifo” (hipócrita também) não posta respostas ou comentários das cretinices que escreve, peço a gentileza dos “gardenais” para um pequeno comentário sobre o que o “invisível”, para não dizer covarde blogueiro puxa-saco do Paço postou. Alias, primeiro é preciso ressalvar que apesar das alcunha de “Dupla Gardenal” atribuída ao Luiz Nardelli e ao Fernando Maleski, os dois jornalistas (com diploma e tudo) não precisam tomar o “remedinho” para ter vergonha na cara e coragem de assumirem o que dizem (na TV) e escrevem (em seus blogs). Se bem que, existindo remédio para “cretinice”, o escritor do Ponto A Mais nunca chegou perto. Mas, voltando ao tema principal deste arrazoado (conversa se o inculto não souber), a coluna Política & Cia da Gazeta do Paraná não é apócrifa, tem editor responsável, que sustenta o que escreve e não se esconde atrás de nada, nem de ninguém com cargo. E, em caso de qualquer reclamação de quem vestiu a carapuça ou achou que a mesma ficou apertada, basta ir a sede do jornal, que tem endereço fixo, email e telefone e expor seus argumentos que, plausíveis, podem até gerar retratação. Alias, é preciso registrar também que em toda e qualquer coluna política, o colunista recebe ajuda de muitas pessoas, até para que as informações que publica e as especulações que sugerem, tenham “sustância”... Agora, há que se lamentar que o puxa-saco é dotado de apenas uma espécie de neurônio, aquela que sempre entoa a mesma ladinha: “sim senhor chefinho, muito bem chefinho, o senhor está coberto de razões chefinho, o senhor é perfeito chefinho, o senhor é máximo chefinho... ah... chefinho, o senhor pode sair da piscina? Estou me afogando...”
Com 20 anos de profissão, quem me conhece, lembra bem que meu tempo de assessoria – não poucos 9 anos – foram marcados por profissionalismo e não pelo “puxa-saquismo”... Qualquer dúvida, só procurar no meu local de trabalho... Dou expediente de segunda a sábado e quando não estou na redação, editores e repórteres sempre sabem onde me achar...
Paulo Alexandre
Editor-Chefe
Gazeta do Paraná

TEXTO INÉDITO

2009-10-19T23:39:00.003-02:00

Trecho do 10º livro de Mário Ferreira de Oliveira em fase de revisão e diagramação e ainda sem título: A moda

A moda não tem cérebro, não tem coração, mas tem o poderde influir no cérebro e no coração das pessoas, especialmentena juventude. Mais forte que o bom senso, mais forte que as leis,mais forte que as religiões, está a moda, poderosa e absoluta.
A moda é uma arte, não é obra da natureza, não faz parte dabeleza natural; não é um código moral, de sensatez ou dignidade.Os criadores da moda são hábeis, gananciosos e espertos. Des-cobriram que há um vazio na mente do ser humano e os criadoresda moda vislumbraram a possibilidade de tirar proveito. Atravésda ídia colocaram a idéia da moda na mente das pessoas. Tiveramum sucesso tão grande que as pessoas se comportam hoje comomarionetes nas mãos dos malabaristas.
A moda muda com certa freqüência, de acordo com interessedos grupos econômicos, e os danos que ela causa são absorvi-dos pelo povo, porque se transformaram em hábitos e costumes.
Antigamente estavam na moda as guerras e valentias; o jovemtinha que ser corajoso guerreiro e valente. Os governos precisa-vam de soldados fortes e valentes para combater seus inimigos.Felizmente nos dias de hoje a guerra não está mais em moda, masa violência ainda permanece nos costumes das pessoas.
A educação, antídoto da violência não consegue detê-la. Como advento dos meios de comunicação que beneficiam poucos eprejudica muitos, o povo se tornou massa de manobra, não só dogoverno, mas também de grupos econômicos; segue como um re-banho, tangidos por malabaristas anônimos que tiram proveito davaidade e ignorância do povo. O trabalhador é apenas um númerode identidade; seu salário está sempre comprometido, a ele sóresta produzir bens e dar lucro.
Mercantilistas gananciosos ditam a moda, formam “quadrilhas”e utilizam os meios de comunicação para ganhar fortunas com faci-lidade. Lançam um produto no mercado já sabendo o quanto vãovender e o quanto vão lucrar. O que adianta se colocar contra ocigarro e a bebida se a moda colocou na mente das pessoas queé chique fumar e beber? Ou o contrário, combater o cigarro agoraé moda... Apenas modismos...
O ser humano sente que está sendo prejudicado pelos costumese vícios, mas não tem uma personalidade forte para divergir, entãoele segue a “tropa”, não pode parar porque todo mundo caminha namesma direção. Prefere errar com a maioria a acertar sozinho.
As pessoas em sua maioria têm preguiça de pensar, por issoaceitam a moda, e por mais ridícula que seja ela já está pronta eacabada para ser usada. No ramo de vestuário e calçado a modadecide o que as pessoas – principalmente os jovens – vão vestire calçar no próximo verão ou no próximo inverno aquela famosaetiqueta.
Os jovens ficam imaginando qual será a moda que vai ser lança-da no mercado. Cada um quer ser o primeiro a calçar e vestir-se namoda. Fazem qualquer sacrifício e pagam altos preços, utilizam cre-diário, mas andará na moda custe o que custar. Os gananciosos deplantão que têm a mídia e os estilistas em sua folha de pagamento,lançam moda nova para recolher o dinheiro circulante e agradecemao povo alienado...
A moda exerce um fascínio total quando se trata de vestuário fe-minino. As jovens fazem o possível e até o impossível para estaremna moda; e muitas vezes com certo exagero, preferem pecar pelo ex-cesso que pela omissão.
O que parecia impossível aconteceu, a beleza escultural do corpofeminino está sendo violentada com essas calças e saias que deixamà descoberta a metade do traseiro da mulher. Com a cinta apertandoas nádegas, a mulher fica deformada, perde a cintura original.
Todas as canções de amor cantada em prosa e verso exaltando abeleza da mulher com uma cintura de violão, não eram suficientes paradescrever a beleza feminina. Mas agora para aquelas que estão namoda, com cintura a “meia bunda”, a “éguinha pocotó” do Lacraia estáde bom tamanho.

AS NULIDADES CONTINUAM A TRIUNFAR

2009-10-06T23:17:00.004-03:00

CRÔNICA

Velha frase
O senador liberal havia desistido da sua candidatura à Presidência da República. Intelectual respeitado, homem de grande cultura, havia sacudido a política econômica como ministro da Fazenda e prestado relevantes serviços na área diplomática, mas nem por isso fora poupado de ataques caluniosos da oposição. Subiu à tribuna do Senado e fez um discurso arrasador, do qual uma frase é lembrada sempre que o Brasil entra em crise de valores. Esta:

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto".

O senador é Rui Barbosa e o ano é 1914.

E hoje? Para cada lado que olhamos, a frase se aplica. O cidadão não tem senão de mudar uma palavrinha ou outra para caracterizar exatamente do que e de quem está falando.
Olha para as pessoas que tiram vantagem da força e do físico, e para as que chegaram aonde chegaram passando por cima dos mais fracos, abrindo o caminho a cotoveladas, e conclui:

De tanto ver triunfar os violentos, de tanto ver prosperar a intolerância, de tanto ver crescer a brutalidade, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos arrogantes, o homem chega a desanimar da serenidade, a rir-se da moderação, a ter vergonha de ser bom moço.

Olha para as figuras do Congresso Nacional, pesa as atitudes dos parlamentares, avalia seus embates, e pensa:

De tanto ver triunfar os Severinos, de tanto ver prosperar a corrupção, de tanto ver crescer a politicagem, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos oportunistas, o homem chega a desanimar da seriedade, a rir-se da missão, a ter vergonha do legislador.

Contempla o panorama da Justiça e de novo parodia a frase do jurista baiano:

De tanto ver triunfar os malfeitores, de tanto ver prosperar a impunidade, de tanto ver crescer o número dos criminosos libertados, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos de magistrados burocráticos, o homem chega a desanimar da Justiça, a rir-se dos processos, a ter vergonha de seguir a lei.

Considera o mundo do futebol e novamente evoca e adapta a frase de Rui:

De tanto ver triunfar os mercenários, de tanto ver prosperar o negócio dos passes, de tanto ver crescer a ladroagem dos árbitros, de tanto ver multiplicarem-se as armas e os porretes nas mãos das torcidas organizadas, o homem chega a desanimar da competição, a rir-se da paixão, a ter medo de usar a camiseta do clube.

Olha constrangido para a televisão, percorre desanimado os programas da semana na busca de relevâncias e sorri ao encontrar paralelos entre o que vê e a velha frase:

De tanto ver triunfar os canastrões, de tanto ver prosperar a baixaria, de tanto ver crescer a mediocridade, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos vendedores, o homem chega a desanimar da verdade, a rir-se da cultura, a ter vergonha de ser artista.

Olha o panorama das artes, o mundo das galerias, das academias de letras, da arquitetura, das idéias e de novo brinca com a frase do Rui:

De tanto ver triunfar os alquimistas, de tanto ver prosperar a repetição, de tanto ver crescer a ânsia de celebridade, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos do mercado, o homem chega a desanimar da arte, a rir-se do talento, a ter vergonha de ser idealista.

O pior é que a coisa só pára por aqui porque o espaço acabou.

FONTE - Vejinha São Paulo (30 setembro 2005)

FISIOLOGISMO

2009-10-04T16:13:00.002-03:00

O melhor a fazer, então, é buscar qualificar o voto, não se deixar levar por “aparências” e favores e tentar, na medida da nossa consciência, lutar com esta “doença” do analfabetismo político

“Conta” o dicionário que fisiologismo é um tipo de relação de poder político em que as ações políticas e decisões são tomadas em troca de favores, favorecimentos e outros benefícios a interesses individuais. É um fenômeno que ocorre frequentemente em parlamentos, mas também no poder executivo, estreitamente associado à corrupção política. Os partidos políticos podem ser considerados fisiologistas quando apoiam qualquer governo independente da coerência entre as ideologias ou planos programáticos.
Apesar de o dicionário ser catedrático na definição, qualquer brasileiro sem um posto de cátedra elevada sabe muito bem o que a perniciosidade que esta prática significa ao sistema político brasileiro, à máquina estatal e, especialmente, à população. Ora, toda vez que o leitor (mais ou menos) consciente escolhe um determinado candidato e “acredita” em suas propostas (promessas), enfim, acredita na “postura” do candidato que pediu seu apoio.
Findo o processo eleitoral, a postura, em geral, já não é a mesma, a ideologia partidária (que nunca foi arrimo para nada mesmo) é posta de lada, para não dizer jogada no lixo, e afloram os interesses pessoais e de poder. Oposição deixa de ser oposição e situação procura acomoda-se de forma ainda mais “confortável” para “sustentar” e manter o poder e suas benesses a qualquer preço em detrimento da sociedade.
Por isso, a manchete de ontem desta Gazeta “Oposição encolhe com ‘troca-toca’ partidário” não chega ser uma surpresa menos desanimadora que a realidade que o jornalismo político tem apresentado ao leitor diariamente. O destaque fica apenas para as “acomodações” feitas até sábado, que foi o prazo final para o famoso “troca-troca” partidário em que os políticos detentores de mandato fazem suas contas e análises e buscam o caminha mais fácil para garantir a reeleição e também os recursos necessários – financeiros e políticos – para a campanha do próximo ano.
Assim, o compromisso com o povo, suas necessidades e expectativas fica relegado planos longínquos da prioridade dos discursos de campanha. Pior é a confusão! Um rápido retrospecto das ultimas quatro campanhas eleitorais mostra que quem antes se “jurava de morte”, hoje, sem qualquer explicação convincente e coerente, trocam “juras de amor”.
A “troca de lado” está tão comum entre os políticos, que o eleitor acaba mesmo se desinteressando pela discussão política. O cidadão que na sua história de vida prima pela decência, honestidade, trabalho digno, honradez e pela construção de uma biografia digna para que sua descendência tenha orgulho e possa nela se espelhar, não quer envolver-se com a malfadada política.
E observe com atenção, caro leitor, que a “praga do fisiologismo” acontece em todos os lugares e esfera: municipal, estadual e federal. O melhor a fazer, então, é buscar qualificar o voto, não se deixar levar por “aparências” e favores e tentar, na medida da nossa consciência, lutar com esta “doença” do analfabetismo político.

Editorial da Gazeta Paraná desta segunda-feira, assinado pelo editor-chefe, jornalista Paulo Alexandre.

PÃO, CIRCO E PASTELÃO!

2009-10-02T16:29:00.002-03:00

Cultura criada ainda na história política do Império Romano, antes de Jesus Cristo, a política do “Pão e Circo”, tinha por objetivo promover espetáculos, encenações, lutas entre gladiadores, no sentido de desviar a atenção da população que habitava o reinado romano. O intuito era manter os plebeus afastados da política e de questões sociais. Em suma, uma maneira de manipular a plebe e mantê-las longe de decisões do governo, tomadas à quatro paredes. Ao mesmo tempo dessas decisões, os Césares alimentam o povo, lhe distraindo, além das encenações com muita comida, popularizando o chamado “Panis et Circenses”, que depois imortalizado em canção da banda Os Mutantes. Enfim, o povo era cooptado pelo riso e pela barriga.
Já a “Comédia Pastelão” foi um gênero criado antes dos anos 20, na fase do cinema mudo, tinha como característica “películas” de riso fácil, cenas como escorregões e tropeços, tortas na cara, ou em outros casos, tragicomédias, pois brincam com situações sérias do cotidiano popular.
Apesar de culturas antigas, engana-se quem pensa que tanto o “Pão e Circo” quanto o “pastelão” estão fora de moda, pelo contrário eles continuam dando o tom em outra área, numa versão “não tão cultural” impregnando nossa política e sociedade.
O novo híbrido entre o pastelão e pão e circo está super vivo e pode ser acompanhado no “centro cívico” de nossa cidade. É uma pena – ou não – que nossa população não acompanhe os atos de nossos representantes, pois bastaria uma passadinha de dez minutos em um período de sessões do nosso parlamento para verificar a manifestação do conjunto entre a política romana milenar e a cultura criada no início do século passado.
Trapalhadas, gracejos, gafes, manobras, armadilhas, enfim, encenações para todos os tipos e gostos. Outra coincidência entre o Legislativo e a comédia pastelão é o desrespeito entre colegas. Quem não lembra de Stan Laurel e Oliver Hardy, os clássicos Gordo e Magro - que apesar de inseparáveis - arrancavam gargalhadas quando se esbofeteavam em cena. A nova versão do clássico é recheado de arapucas contra colegas – como na recente situação do PPA e agora também no pacote tributário – sem contar o desrespeito quando um colega está falando ou gracejos com os espectadores da plenária e até mesmo falta de quorum em interesse público.
Mas como espetáculo só sobrevive com um público e o pão e circo só se propaga com uma platéia doutrina e domesticada, não faltam os “macaquinhos de auditórios”, obrigados a ficarem até o final da tragicomédia, pagos para rir das palhaçadas alheias, ou melhor, da cara do eleitor e da população, que apesar de não pagar ingresso para assistir, não sabe o quanto tudo isso pode custar caro para sua realidade, pois assim como já disse Os Mutantes em outrora, os domesticados da “sala de jantar estão preocupados apenas em nascer e morrer”, e não em mudar todo esse estado de coisas.

Júlio César Carignano
É jornalista e escreve no jornal Tribuna das Cidades

SEGREDO REVELADO

2009-09-24T09:27:00.002-03:00

"Madrugadas ociosas e sem feijão banhento podem render boas confições"

Vou lhes contar um segredo: nunca comi feijão frio durante a madrugada. Nunca! Sabe, faz tempo que tava entalado na garganta esse desabafo. É salutar falar dos sentimentos. Nos livrarmos de traumas.
Afinal, quem nunca ouviu a frase “eu adoro comer feijão frio com azeite de oliva”? Coisa do Jô Soares. Só podia mesmo ser coisa de gordo. Quem é que come isso, inda mais de madrugada? Hein?
Lembro dos tempos da faculdade quando falar desse “cardápio” era algo chic. A bem da verdade de chic tinha nada, afinal feijão todos tem em casa e azeite de oliva não é algo que custe os olhos da cara de um ciclope.
Meus amigos diziam coisas do tipo “ontem comi um pratão de feijão frio com azeite, muito bom cara” e, eu já emendando a conversa “putz, eu também cara”. Mentira! De madrugada não levantava nem pra ir ao banheiro, quanto mais pra comer uma mistura tipo aqueles pratos de fast food que não há humano que consuma: 300g de feijão frio + toque de azeite de oliva = R$ 13,95 * experimente oliva extra.
Sei que eu mentia sobre haver ‘degustado’ o tão saboroso e nutritivo preparado das madrugadas de Jô Soares. Também sei que amigos meus regulavam o despertador pras 3hs da madrugada só pra levantar e comer um prato de feijão banhento.
Jô Soares inventou a maior de todas as piadas. Maior ainda do que aquele trote de primeiro dia de trabalho quando mandam o boy lavar a fita da máquina, ou quando nos dão aqueles chicletes com recheios ácidos ou que pintam a língua.

Jô Soares inventou a maior piada do Brasil!

João Guilherme

OPINIÃO - O confuso caso de São Salvador

2009-09-21T15:17:00.004-03:00

O confuso caso de São Salvador

O prefeito de Cascavel, Edgar Bueno, é mais democrático que a lei. A Lei Orgânica Municipal manda eleger diretamente apenas os membros do Conselho Distrital, não o subprefeito. Como não consta que essa norma da Constituição Municipal tenha sido revogada ou refeita, só cabe legalmente ao prefeito enviar ao Conselho Distrital uma lista de cinco nomes que ele mesmo selecionar entre as lideranças da comunidade distrital para que o CD promova a indicação.
No caso de São Salvador, o prefeito foi muito feliz na nomeação do administrador distrital. O agricultor, desportista e poeta Benildo Delai é homem honesto e, tal qual Bueno, desde menino participa das coisas de Cascavel.
Benildo acaba de anunciar a disposição de ingressar no PCB, convencido de que o XIV Congresso do Partidão traz a melhor linha política partidária da atualidade brasileira. E é ali em SS que o prefeito Edgar Bueno decide convocar uma eleição direta para subprefeito (ou administrador distrital), abrindo mão da lista quíntupla e retirando do Conselho o poder, definido pela LOM, de eleger o subprefeito com base em tal lista.
Está semeada a confusão, pois a orientação do PCB é, em princípio, que Delai também concorra a essa eleição, mesmo não havendo qualquer regulamentação, pois, até onde sabemos, não há lei que a estabeleça e concorrer nela é uma coisa tremendamente precária.
Digamos que nessa eleição, convocada unilateralmente pelo prefeito-legislador-juiz, o nosso candidato (podemos defendê-lo fora de campanha porque não há nenhuma regra para a eleição de administrador distrital) Benildo Delai perca, digamos por um voto, como nosso querido Tarqüínio Joslin em 1952. A que instância cabe recurso para recontagem? À própria Prefeitura, ao Conselho Distrital, à Justiça Eleitoral, que não tem lei ou resolução alguma a respeito da promoção desse pleito? Ou ao nosso prezado arcebispo, d. Mauro?
O prefeito, mais democrático que a lei, instituiu por si mesmo o mandato revogatório, pois “algumas pessoas se queixaram” do nosso administrador de São Salvador e ele, impondo a revogação do mandato que ele mesmo outorgou, optou pela mais democrática das decisões: a eleição direta, passando por cima da Lei Orgânica, que atribui ao Conselho Distrital a indicação do subprefeito.
Para o PCB, é a glória: é muito melhor disputar a eleição com um nome já consagrado, pessoa honesta, sincera e participativa, do que a lista quíntupla estabelecida na LOM, da qual só por milagre faríamos parte. A questão é: qual é a base legal para fazer as coisas de modo diferente ao estabelecido na LOM? Se nosso candidato for eleito, qual é o coelho que vão tirar da cartola para derrubá-lo novamente, com eleição e tudo?
Simples: dirão que a eleição não valeu, pois é contra a LOM. E então sairá da manga do colete do rei municipal a famosa lista quíntupla. Da qual, evidentemente, não constará o nome do nosso candidato, Benildo Delai. Se constar, os pauzinhos no Conselho estarão mexidos em favor de alguém que jamais pensou em entrar no PCB. Ao contrário, alguém que obviamente se submeteu aos melindres palacianos.
E os “comunas” nem ousem reclamar, pois a LOM mandou, está lomado e mandado... Em 1973, os fascistas esmigalharam os dedos de Victor Jara e lhe deram um violão: “Canta agora, comuna, canta para eu ouvir!” Tudo bem, a gente canta. Mas não nos decepem as mãos!
....
Alceu A. Sperança – escritor, membro do comitê municipal do PCB de Cascavel
alceusperanca@ig.com.br

OPINIÃO - PEC DOS VEREADORES

2009-09-19T10:42:00.003-03:00

VEREADOR SUPLENTE OU SUPLENTE DE VEREADOR

A grande dúvida que existe hoje na cabeça dos suplentes de vereadores e dos partidos que não atingiram o quociente eleitoral na última eleição é se a PEC DOS VEREADORES em sendo aprovada em 2º turno, terá efeito imediato? Os vereadores serão diplomados e empossados imediatamente? Existe suplente de vereador ou vereador suplente?
A PEC DOS VEREADORES tem causado grande celeuma entre os suplentes de vereadores de todo o Brasil, e diante disso, tecemos alguns comentários com o objetivo de tentar esclarecer algumas tergiversações que existem sobre o tema.
Primeiro, a Pec em sendo aprovada (com o texto que foi aprovada em 1º turno), entrará em vigor na data de sua promulgação, segundo preceitua o Art. 3.º “in verbis”:- Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua promulgação, produzindo efeitos:
I – o disposto no art. 1.º, a partir do processo eleitoral de 2008.(grifo nosso).
“A doutrina ensina que o processo eleitoral consiste num conjunto de atos abrangendo a preparação e a realização das eleições, incluindo a apuração dos votos e a diplomação dos eleitos”.
Observa-se portanto que se a Pec for aprovada em 2º turno com a redação supracitada, deve alterar todo o processo eleitoral de 2008, ou seja, realização de nova eleição, apuração dos votos e consequentemente dos quocientes eleitorais, e entrará em vigor a partir da data de sua promulgação.
Faz-se necessário dizer que a competência para a publicação é do Congresso Nacional, que muito provavelmente “fará a inserção do texto promulgado no diário oficial, para que se torne de conhecimento público a existência da lei, pois é condição de eficácia da lei, como nos ensina o professor Alexandre de Moraes”
Vencida esta questão, faremos uma abordagem na questão suplente de Vereador ou Vereador suplente?
E continuamos invocando a lição do eminente Professor Alexandre de Moraes:
“Os eleitores elegerão, no exercício do direito de sufrágio, por meio do voto(instrumento), por si, sem intermediários, seus representantes e governantes”
(os grifos não constam do original).

Nota-se portanto que não existe a figura do vereador suplente, porém, existe o suplente de vereador, pelo simples fato de que o Suplente de Vereador foi eleito pela população e foi diplomado, diferentemente do Vereador Suplente que é uma figura (fictícia), pois, o mesmo não foi eleito pela vontade popular, ainda que pese os votos recebidos dos eleitores.
Agora veja, digamos que um partido não tenha atingido o quociente eleitoral, e após a publicação da emenda, seja refeito os cálculos, automaticamente aquele partido que não elegera vereador por não ter atingido o quociente eleitoral, poderá figurar no rol de partidos com vereadores eleitos, o que atinge diretamente o resultado das eleições, e seria uma afronta ao ato jurídico perfeito, e claro estaria “elegendo”, vereadores que não foram eleitos, o que é no mínimo inconstitucional, pois, haveria uma antinomia jurídica, ou seja, duas normas constitucionais em conflito, o que caberá ao S.T.F decidir, dizendo se a norma é ou não inconstitucional.
De outra banda, os suplentes de vereadores se elegeram, até porque como dito alhures em seus diplomas consta a informação de “suplente de vereador”, eleitos pela vontade popular, daí a conclusão lógico dedutiva que não alteraria o resultado das eleições.
É evidente que o Supremo Tribunal Federal tem restrições no sentido amplo quanto a mudança no resultado das eleições, destarte, o resultado das eleições não será alterado.
Só para argumentar, depois de todo o processo legislativo, que diga-se de passagem, demorou 5 anos para ser aprovado (se aprovado), os suplentes de vereadores terão que ser empossados, sob pena de colocar em “xeque”, todo o trabalho desenvolvido pelas Casas do Congresso Nacional, pelo simples fato que a matéria foi exaustivamente discutida em ambas as casas, passou por Comissões e por fim, foi aprovada em plenário.
Essa questão está longe de determinar, pois, se empossarem os suplentes de vereadores é evidente que os vereadores suplentes impetrarão mandados de segurança, da mesma forma se refazerem os cálculos, “choverão” ações, entretanto, ousamos a nos posicionar a favor da recomposição das câmaras de vereadores de todo o Brasil, pelos suplentes de vereadores, eleitos com as maiores “sobras”, no caso de terem mais suplentes do que vagas, e ainda assim alguém poderia perguntar: e nos municípios que não foram eleitos suplentes suficientes para assumir as vagas remanescentes:? Bom, isso já é tema para outra discussão.

Anderson Fagundes -Acadêmico de Direito - fagundes.anderson@hotmail.com

MENIN NA TV DO PPS

2009-09-16T08:33:00.003-03:00

BANHO DE MÍDIA

Ninguém deve ter entendido muito bem o porquê daquelas trocas rápidas de partido do Chico Menin. Depois da esplendida votação no PR para prefeito, deixou a sigla após travar brigou com o deputado Fernando Giacobo e com a Inês de Paula. Fez um pouso forçado no promissor PMN, mas acabou mudando de rumo após intervenção nacional na sigla, acompanhando o ex-presidente estadual Willi Taguchi e ambos foram parar no PPS de Rubens Bueno. Esta semana parte do mistério em torno do troca-troca de siglas começou a ser desvendado. A mudança fez muito bem para imagem do Menin que, entre outras coisas, ganhou um belo banho de mídia.

NA TV

Menin deve aparecer nos próximos dias pelo menos 114 vezes nas TVs da região em horários diversos. Por exemplo, no último capitulo da novela da “Maya” (Caminho das Índias), lá estava o Menin vendendo seu peixe. Apareceu pelo menos quatro vezes na Globo. Para quem, sem estrutura nenhuma saltou de paupérrimos 3% das intenções de voto na eleição de 2008 para fazer mais de 25 mil votos (quase 20%), a participação no programa eleitoral do PPS é um excelente negócio. Um show de aparições que deve impulsionar positivamente a pré-candidatura de Menin a deputado estadual pela sigla.

GAMBIARRAS

2009-09-14T21:25:00.040-03:00

Quem nunca fez uma gambiarra que atire a primeira pedra ou faça outro arranjo-tecnológico. Que coisa mais esdrúxula chamar estas intervenções alternativas, verdadeiros arranjos-tecnológicos que denodam a alta capacidade de construir artefatos, usando a improvisação na apurada técnica aqui flagrada pelo blog de re-apropriação material. Observem a capacidade de adaptação, ajuste, transformação ou de adequação necessária para o uso do material que estiver disponível (ou mais a mão) para solução de uma necessidade emergente ou especifica. Podemos compreender ‘gambiarra’ (arranjo-tecnológico) como um raciocínio projetivo imediato, determinado pela circunstância momentânea; Ou seja, é isto aqui!

O MUNDO SE TRANSFORMA PELA INTERNET

2009-09-12T11:30:00.000-03:00

A revolução mais rápida e desconcertante que o mundo já viu está sendo promovida pela Internet. Nada, desde o aparecimento de nossa civilização, causou efeitos tão profundos na existência do homem quanto a web. Desde cirurgias via satélite, passando por grandes máquinas e robôs operados por softwares, telefone, educação à distância, tudo através da web, o mundo em sua casa, e de graça, até chegar ao desmoronamento dos grandes impérios da comunicação social, nada na história do homem causou tanto impacto e mudou tanto o seu comportamento.Para entender esse novo mundo e para onde ele caminha dois livros são fundamentais.Um é A Cauda Longa, do jornalista americano Crhis Anderson, (Editora Campus), e o outro, Cultura da Convergência, de HenrryJenkins, (Editora Aleph). No primeiro, encontramos a abordagem segura e catalisadora das mudanças ocasionadas em todos os aspectos do “modus vivendi” da sociedade americana, especialmente nas áreas comercial, industrial e de entretenimento. Sob esse novo angulo, prospecção comercial, investimentos em novos negócios, direcionamento para os já existentes e expansão são analisados com profundidade e sabedoria. Seja lá qual for o negócio, é necessário estar atento e informado para qual direção navega o cometa chamado Internet. Cometa por agora, pois na velocidade em que se desenvolve logo será maior que o sistema solar, do tamanho do universo depois.Em Cauda Longa podemos ter uma boa idéia de como naufragou a poderosa indústria do disco e do CD e ainda vislumbrar o tamanho da bomba que vai explodir nos meios de comunicação social.Já em Cultura da Convergência a abordagem evolui através de estudos e pesquisas de onde o autor tira conclusões e emite julgamentos sobre o futuro dos meios de comunicação social, particularmente a televisão.Independente da opinião sobre o futuro, o livro se torna mais interessante com a descoberta de onde a equipe do Presidente Obamafoi buscar as idéias que irrigou a sua fabulosa campanha com destino a Casa Branca. Será possível entender também o porquê do fenômeno de vendas da série Harry Potter e como a Internet se torna uma linha auxiliar para que as novas gerações leiam mais, jogando por terra o mito de que quem está na net não lê. E mostra também como se deu a rendição dos grandes estúdios de Hollywood, incomodados com a questão do direito autoral, mas impotentes para uma reação diante dos milhões de internautas desejosos por criar e se divertir em cima de obras cujos direitos não permitiam o acesso gratuito. O livro mostra como os titãs se renderam.É fascinante.A conclusão após a leitura dessas duas obras fica ao gosto de cada um. É necessário estar plugado nas novas ferramentas de comunicação para entender os caminhos a serem trilhados pelo modelo de tv e jornal que conhecemos hoje. O Bill Gattes, dono da Microsoft, já disse que a TV acaba em 10 anos. Rudolph Murdoch, o maior empresário do mundo na área de notícias, também disse que o jornal impresso deixa de existir nos próximos 10 anos. Eles devem saber o que estão afirmando. O americano Warren Buffet, homem mais rico do mundo, é dono de um pequeno jornal em Búfalo, cidade no meio oeste americano, e também de uma pequena participação acionária no jornal Washington Post. Não tem muitos anos que ele entrou neste ramo de negócio. Um repórter lhe perguntou, recentemente, se ele pretendia aprofundar a experiência com mais compras no setor. Firme na resposta descartou:- Não, se fosse hoje eu não teria feito esse negócio. Não investiria um tostão.Sendo quem é Buffet, todo empresário da área de comunicação deve estar atento ao seu negócio e com as barbas de molho.Aqui no Brasil, com as informações disponíveis no mercado, ainda não dá para fazer uma radiografia do futuro e analisar com segurança o presente. Sabe-se que o rádio já não é o mesmo, a TV perde audiência significativamente e a mídia impressa perde circulação vertiginosamente. Uma coisa é certa: nenhum deles será o mesmo nos próximos cinco anos. Em dez anos nem a sombra do que são hoje existirá.Por aqui, entre nós, ainda é tímido o efeito da web nos meios de comunicação. Tímido, mas constante e abrangente. Enquanto isso, a grade jornalística e a apresentação dos telejornais nas TVs seguem como se nada estivesse acontecendo no seu universo. O diferencial é chamar para o portal, mas estes são desinteressantes. As TVs passam o dia a chamar o telespectador para logo mais, no jornal das sete ou das oito. Ora, tudo já está na Internet, desde a madrugada anterior. A TV envelheceu, quem diria…

CRÉDITO - Texto de Hildeberto Aleluia.

PREFEITURA REALIZA LEILÃO ON LINE E PRESENCIAL

2009-09-12T00:03:00.000-03:00

A Prefeitura de Cascavel abriu leilão público oficial on-line e presencial para a venda de veículos, caminhões, ônibus, mobiliário, equipamentos de informática, entre outros. Os lances para os 127 lotes já começaram pela internet, assim como a disponibilização do edital do leilão. A empresa organizadora permite o recebimento de lances tanto virtuais como presenciais simultaneamente em tempo real. O leilão presencial irá acontecer no dia 22 de setembro, a partir das 9h, no Auditório da Prefeitura.
De acordo com o presidente da comissão de organização, Delso José Trentin, a avaliação mínima de todos os lotes está em R$ 326.400,00. “Com o leilão, esperamos dobrar esse valor de arremate. Após a finalização dos processos, o dinheiro arrecadado voltará para as secretarias que cederam os bens, assim cada setor poderá aplicar os valores em novas aquisições”, explica.
Os interessados em comprar devem estar com o CPF/CNPJ em situação regular junto a Receita Federal (RF), bem com o endereço atualizado ou em processo de atualização na RF e no Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços). Dos 127 lotes, 88 são veículos como caminhões, carros de passeio, ônibus e máquinas pesadas. Caso não sejam arrematados, voltam para as secretarias de origem.
Os arrematantes que estiverem presentes no leilão físico devem entregar, no ato da arrematação, um cheque caução no valor de 20% do lance ofertado. O valor integral do bem arrematado deve ser depositado no prazo de até três dias, após o encerramento do leilão. Além disso, é necessário ao comprador pagar um valor de 10% sobre o preço do bem adquirido. “Dessa porcentagem, 3% será destinado ao Provopar e 7% a empresa que realiza o evento”, esclarece o servidor Henrique Wichoski Koupaka, da Divisão de Compras, designado para conduzir o leilão. Mais informações pelo telefone: (45) 3321-2271, com Henrique Wichoski Koupaka.

VISITAÇÃO

Os lotes estarão disponíveis para serem examinados e vistoriados no período de 16 a 21 de setembro, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Os lotes de 01 a 14 e 29 encontram-se à disposição na Oficina de Carteiras, localizada na Rua Leila Diniz, 551, bairro Alto Alegre. Os lotes de 15 a 28 e 30 a 32 estão no Pavilhão Agropecuário do Parque de Exposição Celso Garcia Cid, na BR 277, Km 597. Os lotes de 33 a 125 e 127 estão à disposição para vistoria no Pátio de Máquinas do Município de Cascavel, localizado na Avenida Tancredo Neves, 2259, junto a Secretaria de Obras. O lote 126 está na Pedreira Municipal, situada na Rua do Trevo, s/n.

O SEU DINHEIRO

2009-09-11T00:30:00.001-03:00

VOTE QUE ELES GOSTAM

2009-08-29T21:42:00.000-03:00

Cueca ou babydoll; Paul ou Xota; Rolâ ou Precheca... Não seja “Burrinho” e vá ficar Menstruada ou Cagado. Nem pense que o Blog perdeu a compostura com a seqüência de escândalos de corrupção e resolveu falar mal de todo mundo. Os nomes acima são todos de candidatos. No nível que anda a política, faz até sentido votar explicitamente num “Zezinho Merda”, mas pensando bem acho que eu votaria na Verônica ou então em “Ninguém”. Acompanhe a sequência das fotos e diga que não tenho razão...

Mas se quiser tem mais:

PRESTANDO CONTAS

2009-08-29T09:21:00.000-03:00

Alvaro: “Senado está

de cócoras diante

do País”

Depuração do senado passa pelo

voto do eleitor, diz senador

FERNANDO MALESKI
DA GAZETA DO PARANÁ

O ano é pré-eleitoral, mas o clima neste fim de inverno é altamente quente para a política. Na semana passada, o senador Osmar Dias (PDT) mostrou toda sua força e reagiu ao anúncio de que o PSDB terá candidato próprio no Paraná, com grande evento político para filiações, garantindo que ele Osmar, será candidato em qualquer hipótese e de forma ‘irrevogável’. Esta semana foi a vez da presidente do PT estadual, Gleisi Hoffmann desembarcar em Cascavel, jogando charme para atrair o PDT de Osmar para uma aliança e foi buscar o apoio do prefeito Edgar Bueno (PDT) para quebrar o gelo e transformar este namoro em compromisso sério de uma vez.

TEMPERO

Para colocar mas tempero nesta salada de interesses políticos, o senador Alvaro Dias (PSDB), também resolveu abandonar a turbulência do Senado Federal, envolto em escândalos e denúncias de corrupção e escolheu Cascavel como palco para desfilar sua condição de pré-candidato. Se não organizou evento político do PSDB, usou muito bem o lançamento da Expovel e ontem aproveitou ao máximo a mídia local ao promover uma entrevista coletiva, ás 8h30, na Câmara de Vereadores.
Apesar do calor das disputas internas do PSDB, da busca por espaços e na tentativa de conquistar alianças, a coletiva de ontem serviu muito mais para uma prestação de contas do mandato de senador e para coletar a impressão do senador tucano sobre os últimos acontecimentos no congresso do que para revelar novidades na disputa eleitoral que já foi antecipada no Paraná.

CRISE NO SENADO

Sobre a crise no senado, que envolveu o presidente da Casa José Sarney e os atos secretos, de grande repercussão, o senador lamentou. “O senado era um lampejo de independência. Rejeitou projetos como o da CPMF ou aprovou projetos importantes para a Nação. Agora, foi colocada uma instituição tão importante de cócoras diante do País”.

CONCESSÕES

No entanto insinua que forças e interesses estranhos possam ter articulado com vantagem a sucessão de fatos que transformou o senado numa casa de horrores. “Concessões horrorosas acontecem para que o senado virasse Casa dos Horrores. E trocas de favores podem ter salvo o Sarney de uma punição na comissão de ética, por obra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No inicio o Sarney queria renunciar a presidência, mas o Lula interferiu, causando o prolongamento de toda esta confusão. “A imprensa colocou a luz o que acontecia. Mas o Executivo pulou o alambrado e invadiu o campo do adversário. Lá foi o Lula e interferiu. O Sarney estava disposto a renunciar e ao prolongar a crise, tirou o fogo de outra crise, a da Petrobras. De certa forma, esta série de denúncias divulgadas pela imprensa fez o jogo do governo”.
Para o senador Alvaro Dias, o que aconteceu no Senado Federal é resultante de uma seqüência de gestões equivocadas, de pouca transparência, mas defendeu que o senado como instituição deve ser preservado e a maioria dos fatos não era de conhecimento de muitos senadores.

RENOVAÇÃO

Sobre a expectativa de recuperação da imagem do senado com a divulgação do escândalo, Alvaro disse que com a intervenção do presidente Lula que forçou a bancada do PT a salvar Sarney, foi danosa. “As nossas esperanças foram sepultadas. O Sarney sobreviveu. Ele vai sobreviver. O PT se humilhou. Se ajoelhou e fez o que o Sarney e o Lula queriam. Agora só nos resta o julgamento do eleitor. É claro que outras ações no MP podem resultar em punição, mas no ano que vêm, o senado será renovado em 2/3. Ou seja, 54 senadores ou vão para casa ou serão revalidados. É a oportunidade de separar o joio do trigo”, disse.

ELEIÇÕES 2.010
“Se a candidatura dele é
irrevogável, a minha também”

Alvaro mantém queda de braço e diz, “Osmar quer o meu apoio e eu o dele”

O senador Alvaro Dias (PSDB) não quer ficar para trás na disputa pelo governo do Estado e talvez por isto resolveu, uma semana depois de seu irmão, o também senador Osmar Dias, promover grande evento político, neutralizar a ação. Desembarcou em Cascavel disposto a desfilar seu discurso de pré-candidato ao governo e anunciar que sua candidatura é tão “irrevogável” quanto a do irmão. “Se a candidatura dele (Osmar) é irrevogável, a minha também é”, disse para ridicularizar a expressão, fez alusão a declaração vexatória do Senador Aloisio Mercadante que, após declarar que sua renúncia da liderança do governo no senado era “irrevogável”, acabou voltando atrás e atendendo pedido de reconsideração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mercadante usa bigode e seu recuou foi ridicularizado como o oposto daquela máxima popular de que “homem precisa honrar o fio de bigode. Osmar usa portentosa barba e bigode e o senador pareceu querer lançar duvida sobre a candidatura ao garantir que nada na política é irrevogável. “Esta posição será mantida até a hora de conversarmos e decidirmos. O Osmar gostaria de ter o meu apoio e eu o dele. Lá na frente, quem reunir as melhores condições de vitória será o candidato. Só garanto que irmão enfrentando irmão não haverá”, disse.

PESQUISA

Estas novas declarações esta inusitada situação em que dois senadores e irmãos disputam palmo a palmo, de apoio em apoio a condição para serem candidatos ao governo, foi o tema de abertura para uma entrevista coletiva que o senador concedeu, ontem pela manhã, na sala reservada do Plenário da Câmara de Vereadores. Alvaro desembarcou em Cascavel na quinta-feira no final da tarde e, aproveitou o lançamento da 30ª Expovel como palco para desfilar suas posições políticas. Na própria quinta-feira já havia repetido esta mesma ladainha, postando-se como pré-candidato do PSDB e garantindo que disputa indicação do PSDB em igualdade de condições com o prefeito de Curitiba, Beto Richa e, que também estaria confirmado como pré-candidato do PSDB. Os dois estariam sujeitos a uma pesquisa de opinião a ser realizada no ano que vêm e quem aparecer com números mais favoráveis, seria o candidato.

ALIANÇAS

Em relação a uma possível aliança entre PDT e PT, não crê que o irmão acabe concretizando. “O Osmar não vai aceitar se submeter à esta situação. Não dá certo, pela história, acho que não vai acontecer. O PT não tem ninguém, tem que procurar mesmo, tem que correr atrás do Osmar. Porque o PT está desarmado no Paraná. E precisa oferecer um palanque à Dilma Russef. O PT está desesperado por um candidato que tenha voto, por isso está atrás do Osmar. Mas eu não acredito que ele aceite essa composição,” ressalta.

CAMPANHA ANTECIPADA

Alvaro culpou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela antecipação do processo de definição de candidato no Paraná. “É nossa tradição definir estas coisas no mês das convenções. Quem provocou toda esta antecipação foi o Lula quando provocou o lançamento de uma candidatura (a de Osmar Dias). É esta antecipação que dá margem a toda sorte de especulações. Eu gostaria que as alianças fossem decididas agora e fechássemos compromisso de PSDB e PDT caminharem juntos na eleição. Deixaríamos então a escolha do candidato para um momento mais adequado, que pode ser julho do ano que vêm”, propôs.

FONTE - GAZETA DO PARANÁ

Nota do Clube Militar

2009-08-23T22:47:00.000-03:00

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2009
Os reflexos da indignação
Publico aqui com a necessária isenção a nota do Clube Militar, assinada pelo general Gilberto Figueiredo, sobre a crise moral que abala o País. Independente de suas opiniões, é preciso ficar claro que o comportamento canalha dos políticos vai somar na mesma indignação pessoas de pensamentos e visões diferentes.Porque a corrupção como modus operandi num regime de direito é a mais irresponsável ferramenta para a sua liquidação. Nada justifica a impunidade dos corruptos. Nenhuma ambição pessoal, nem projeto partidário pode se sobrepor à saúde moral de um País que se torna inviável pelo alto custo das propinas e da roubalheira. Veja o que diz a nota do Clube Militar:
Pedro Porfírio
EM SE COMPRANDO TUDO DÁ. VOTOS
Os homens são tão simplórios, e se deixam de tal forma dominar pelas necessidades do momento, que aquele que saiba enganar achará sempre quem se deixe enganar. (Maquiavel)
Nunca na história deste País se fez tão pouco caso da honra, de tal maneira se desprezou a ética, tanto se usou de meios escusos para corromper, para enlamear instituições, para comprar consciências. A amarga sensação que fica é a da total perda, por parte de um grande número de homens públicos, de qualquer noção de honestidade, de dignidade, de honradez. O atual governo, contrariando todos os princípios apregoados enquanto estava na oposição, abandonou completamente o decoro no trato da coisa pública e partiu para o uso de um verdadeiro rolo compressor, comprando tudo e todos a sua volta, desde que possam, de alguma forma, interferir em seus objetivos.Recordemos o esquema do mensalão, quando um grupo de aliados do Presidente, gente de dentro do governo, usou meios escusos para organizar a maior quadrilha jamais montada em qualquer lugar do mundo, com o objetivo de comprar o apoio de parlamentares e, em última instância, perpetuar no poder seu grupo político. O então Procurador geral da República, Dr. Antônio Fernando de Souza, apresentou uma denúncia contundente contra os principais envolvidos no escândalo. Ficou de fora o Presidente da República que alegou desconhecer o esquema. Em termos jurídicos, a desculpa valeu. O Procurador geral retirou-o da denúncia por não ter encontrado evidências firmes de seu envolvimento. Agora, firulas jurídicas à parte, parece pouco provável que alguém, dotado de capacidade de reflexão, tenha acreditado na história. A ser verídico o desconhecimento, cairíamos na dúvida que, à época, circulou na internet: Será que temos um Presidente aparvalhado, incapaz de entender fatos que acontecem ao seu redor, protagonizados por seus mais íntimos colaboradores? Em outra vertente, há o Bolsa Família, sem dúvida o maior programa de compra de votos do mundo. Trata-se de um programa que gera dependência, antes de estimular o desenvolvimento humano. As pessoas atendidas, recebendo o benefício sem nenhuma necessidade de contrapartida, ficam desestimuladas até de buscar emprego. Mesmo a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) chegou a afirmar que o programa "vicia" e que deixa os beneficiários "acomodados". Não é que alguém seja contra a minorar a aflição de quem tem fome. O problema é que o programa parte de uma premissa falsa ao confundir pobreza com fome. A esses últimos é mais do que justo assistir com recursos públicos. Aos pobres, a melhor ajuda que o governo poderia dar é investir corretamente em educação. Mas não, confundindo conceitos, prefere manter um Bolsa Família hiperdimensionado, gastando recursos que fazem falta à educação, uma vez que, assim como está, o retorno nas eleições, em termos de votos, tem sido muito compensador. A comprovação de que não são todos os pobres no Brasil que estão famintos veio de uma pesquisa do IBGE, realizada em 2004 - Pesquisa de Orçamentos Familiares. Em uma parte dessa pesquisa, ficou constatado que o índice de pessoas abaixo do peso estava menor do que aquele considerado normal pela OMS. E, para a perplexidade dos que acenam com a necessidade de combater a fome para manter e ampliar o programa, verificou-se que, entre nós, a obesidade é um problema mais crítico do que a fome. Não satisfeito em aliciar parlamentares para sua base de sustentação política e populações desassistidas para aumentar suas possibilidades eleitorais, o governo trata, também, de evitar qualquer problema nas ruas, em termos de manifestações públicas de desagrado contra os muitos desvios de ética praticados por seus correligionários e aliados. Nada melhor, então, do que colocar a União Nacional dos Estudantes igualmente em seu balcão de negócios. É assim que o governo, da mesma forma que faz com sindicatos, resolveu patrocinar a UNE. As verbas federais, dessa forma, passaram a irrigar o movimento estudantil, seja em termos de patrocínio, como aconteceu em seu último congresso nacional, seja com a destinação de alguns milhões para a reconstrução de sua sede, seja, ainda, com o pagamento de generosas "mesadas" a seus dirigentes. Com isso, foi neutralizado o espírito combativo que era a marca do movimento estudantil e eliminou-se toda possibilidade de agitações de rua indesejáveis. Um exemplo disso ocorreu no referido congresso, quando houve um protesto contra a CPI da Petrobras. Em outros tempos, seria a UNE a primeira a se mobilizar para exigir a completa elucidação dos fatos. Agora, sem sequer conhecer os resultados de uma CPI que nem começou, faz o protesto. Passam por cima da necessidade de se investigar denúncias de irregularidades em uma empresa cujo maior acionista é o governo, em um congresso que era patrocinado por esse mesmo governo. E o presidente da UNE tem a desfaçatez de dizer que não vê nada de errado nisso. Com a prática da compra indiscriminada de todos que possam atrapalhar os desígnios do governo, este foi perdendo todos os escrúpulos. Conseguindo manter níveis elevados de popularidade, julga-se acima do bem e do mal, capaz de tudo, inclusive de defender crimes praticados por aliados, pouco se importando com a ética e com a moralidade pública. Pouco se importando com a evidência de que está corrompendo os brios de toda uma nação que, em um dia não tão distante, teve orgulho de se proclamar brasileira.

Gen Ex GILBERTO BARBOSA DE FIGUEIREDOPresidente do Clube Militar

O LEGADO DE VARGAS

2009-08-23T13:25:00.000-03:00

PERFIL DE VARGAS,

POR DARCY RIBEIRO

Getúlio Vargas (1883-1954) foi o maior dos estadistas brasileiros. Foi também o mais amado pelo povo e o mais detestado pelas elites. Tinha que ser assim. Getúlio obrigou nosso empresariado urbano de descendentes de senhores de escravos a reconhecer os direitos dos trabalhadores. Os politicões tradicionais, coniventes, senão autores da velha ordem, banidos por ele do cenário político, nunca o perdoaram.
Os intelectuais esquerdistas e os comunistas, não se consolam de terem perdido para Getúlio a admiração e o apoio da classe operária. Com eles, o estamento gerencial das multinacionais. Getúlio foi o líder inconteste da Revolução de 1930. Tendo exercido antes importantes cargos, Getúlio pôde se pôr à frente do punhado de jovens gaúchos que, aliados a jovens oficiais do Exército - os tenentistas -, desencadearam a Revolução de Trinta. A única que tivemos digna desse nome, pela profunda transformação social modernizadora que operou sobre o Brasil.
No plano político, a Revolução de 30, proscreveu do poder os coronéis-fazendeiros com seus currais eleitorais e destitiuiu os cartolas do pacto "café-com-leite", que faziam da República uma coisa deles. Institucionalizou e profissionalizou o Exército, afastando-o das rebeliões e encerrando-o dentro dos quartéis.
No plano social, legalizou a luta de classes, vista até então como um caso de polícia. Organizou os trabalhadores urbanos em sindicatos estáveis, pró-governamentais, mas anti-patronais.
No plano cultural, renovou a educação e dinamizou a cultura brasileira. Getúlio governou o Brasil durante quinze anos sob a legitimação revolucionária, foi deposto, retornou, pelo voto popular, para cinco anos mais de governo. Enfrentou os poderosos testas-de-ferro das empresas estrangeiras, que se opunham à criação da Petrobrás e da Eletrobrás, e os venceu pelo suicídio, deixando uma carta-testamento que é o mais alto e o mais nobre documento político da história do Brasil.
Vejamos, por partes, os feitos de Getúlio. Logo após a vitória, estruturou o Governo Federal com seus companheiros de luta, como Oswaldo Aranha e Lindolfo Collor, aos quais se juntaram mais tarde Francisco Campos, Gustavo Capanema, Pedro Ernesto e outros. Colocou no governo, também, seus aliados militares - Juarez Távora, João Allberto, Estilac Leal, Juracy Magalhães, entregando a eles, na qualidade de interventores, o governo de vários estados e importantes funções civis. Só faltaram dois heróis do tenentismo: Luís Carlos Prestes, porque havia aderido, meses antes, ao marxismo soviético, e Siqueira Campos, que morreu num acidente durante a conspiração.
O Governo Revolucionário criou o Ministério da Educação e Saúde, entregue a Chico Campos, fundou a Universidade do Brasil e regulamentou o ensino médio, em bases que duraram décadas. Criou, simultaneamente, o Ministério do Trabalho, entregue a Lindolfo Collor, que promulga, nos anos seguintes, a legislação trabalhista de base, unificada depois na CLT, até hoje vigente. O direito de sindicalizar-se e de fazer greve, o sindicato único e o imposto sindical que o manteria. As férias pagas. O salário mínimo. A indenização por tempo de serviço e a estabilidade no emprego. O sábado livre. A jornada de 8 horas. Igualdade de salários para ambos os sexos etc., etc.
Getúlio inspirou-se, para tanto, no positivismo de Comte, que já orientava a política trabalhista dos gaúchos, do Uruguai e da Argentina. Oswaldo Aranha, à frente do Ministério da Fazenda, reorganizou as finanças, revalorizou a moeda nacional e negociou a velha e onerosa dívida externa com os ingleses, em bases favoráveis ao Brasil. Guerra de ideologias - Dois anos depois da revolução vitoriosa, Getúlio enfrentou e venceu a contra-revolução cartola, que estourou em São Paulo, defendendo a restauração da velha ordem em nome da democracia.
Em 1934, convocou e instalou uma Assembleia Constituinte que aprovou uma nova Constituição, inspirada na de Weimar. Com base nela, foi eleito Presidente Constitucional do Brasil. Getúlio teve que enfrentar, desde então, a projeção sobre o Brasil das ideologias que se digladiavam no mundo, preparando-se para se enfrentarem numa guerra total. De um lado, os fascistas de Mussolini, que se apoderaram da Itália, e os nazistas de Hitler, que reativaram a Alemanha, preparando-se para se espraiarem sobre o mundo. Do lado oposto, os comunistas, comandados desde a União Soviética, com iguais ambições. A direita se organizou aqui com o Partido Integralista, que cresceu e ganhou força nas classes médias, principalmente na jovem oficialidade das forças armadas.
Os comunistas começaram a atuar nos sindicatos, estendendo sua influência nos quartéis. Ampliaram rapidamente sua ação, através da Aliança Nacional Libertadora, que atraiu toda a esquerda democrática e anti-fascista. Os comunistas conseguiram de Moscou, que apoiava uma política de aliança com todos os anti-fascistas do mundo, que abrisse uma exceção para o Brasil, na crença de que aqui seria fácil conquistar o poder, em razão do imenso prestígio popular de Prestes.
Desencadearam a intentona, em 1935, que foi um desastre. Não só desarticulou e destroçou o Partido Comunista, mas também provocou imensa onda de repressão sobre todos os democratas, com prisões, torturas, exílios e assassinatos. O resultado principal da quartelada foi fortalecer enormemente os integralistas, abrindo-lhes amplas áreas de apoio em muitas camadas da população, o que lhes permitiu realizar grandes manifestações públicas, marchas de camisas verdes, apelando para toda sorte de propaganda, a fim de eleger Plínio Salgado Presidente da República. Getúlio terminou por dissolver o Partido Integralista, assumindo, ele próprio, o papel de Chefe de um Estado Novo, de natureza autoritária. Quebrou o separatismo isolacionista dos estados, centralizando o poder e ensejando o sentido de brasilidade.
A guerra - Em 1939 estalou a guerra. Todos supunham que a propensão de Getúlio era de apoio às potências do Eixo, em função da posição dos generais . Surpreendentemente, Getúlio começou a aproximar-se da democracia, através de Oswaldo Aranha, que fez ver aos Aliados que Getúlio era propenso a apoiar as democracias. Não o fez de graça, porém. Exigiu dos Estados Unidos, como compensação pelo esforço de guerra que faria, cedendo bases em Belém e em Natal e fornecendo minério, borracha e outros gêneros, duas importantíssimas concessões. Primeiro, a criação de uma grande siderúrgica que viria a ser a Companhia Siderúrgica Nacional, a CSN, matriz de nossa industrialização. Segundo, a devolução ao Brasil das reservas de ferro e manganês de Minas Gerais e da Estrada e Ferro Vitória-Minas, em poder dos ingleses. Com elas se constituiu a Companhia Vale do Rio Doce que nas décadas seguintes teve um crescimento prodigioso. Toda essa negociação se coroou quando Getúlio consegue que Roosevelt viesse a Natal, em sua cadeira de rodas, para conversar com ele, consolidando aqueles acordos e obtendo do Brasil a remessa de uma força armada para a batalha da Itália.
Com a vitória dos Aliados na guerra, cresceu o movimento de redemocratização do Brasil, que logo se configurou como incompatível com a presença de Getúlio no governo. Ele tentou conduzir o processo e para isso criou, com a mão esquerda, o PTB, para dar voz política aos trabalhadores; e com a mão direita, o PSD, para expressar os potentados da administração pública, com os quais governara. Gerando desconfiança em todos, Getúlio finalmente caiu, num golpe militar encabeçado por Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, seu Ministro da Guerra. O governo foi entregue ao Supremo Tribunal Federal, que convocou e realizou eleições, nas quais se defrontaram, representando as forças nominalmente democráticas, o Brigadeiro Eduardo Gomes e, na vertente oposta, o general Gaspar Dutra. Ganhou Dutra, graças ao apoio de Getúlio, que vivia desterrado em sua fazenda de Itu, no Rio Grande do Sul. Simultaneamente, Getúlio se elegeu Senador por São Paulo e pelo Rio Grande do Sul, e Deputado Federal pelo Distrito Federal, pelo Rio de Janeiro, por Minas Gerais, Bahia e Paraná.
A volta - Nas eleições de 1950, Getúlio se candidatou à Presidência da República, enfrentando Eduardo Gomes, mas encontrou um estado destroçado e falido por Dutra, que, eleito por ele, governara com a direita udenista. Getúlio, logo depois de empossado, formulou nosso primeiro projeto de desenvolvimento nacional autônomo, através do capitalismo de estado, e um programa de ampliação dos direitos dos trabalhadores. Começou a lançar os olhos para a massa rural. A característica distintiva do seu governo foi, porém, o enfrentamento do capital estrangeiro, que ele acusava de espoliar o Brasil, fazendo com que recursos, aqui levantados em cruzeiros, produzissem dólares para o exterior, em remessas escandalosas de lucros. Toda a direita, associada a essas empresas estrangeiras e por ela financiada, entrou na conspiração, subsidiando a imprensa para criar um ambiente de animosidade contra Getúlio, cujo governo era apresentado como um "mar de lama". Neste ambiente, o assassinato de um major da Aeronáutica, que era guarda-costa de Carlos Lacerda, por um membro da guarda pessoal de Getúlio no Palácio do Catete, provocou uma onda de revolta, assumida passionalmente pela Aeronáutica na forma de uma comissão de inquérito, cujo objetivo era depor Getúlio.
A crise se instalou e progrediu até a última reunião ministerial, em que Getúlio constatou que todos os seus ministros, exceto Tancredo Neves, viam como solução a sua renúncia. Ele havia recebido, através de Leonel Brizola, a informação de que podia contar com as forças militares do sul do país. Mas, para tanto, seria necessário desencadear uma guerra civil. A solução de Getúlio foi seu suicídio. Antes entregou a João Goulart a Carta -Testamento, que passou a ser o documento essencial da história brasileira contemporânea.
Virada - O efeito do suicídio de Getúlio foi uma revirada completa. A opinião pública, antes anestesiada pela campanha da imprensa, percebeu, de abrupto, que se tratava de um golpe contra os interesses nacionais e populares, que era a direita que estava assumindo o poder e que Getúlio fora vítima de uma vasta conspiração. Os testas-de-ferro das empresas estrangeiras e o partido direitista, que esperavam apossar-se do poder, entraram em pavor e refluíram. As forças armadas redefiniram sua posição, o que ensejou condições para a eleição de Juscelino Kubitsheck.
O translado do corpo de Getúlio, do Palácio do Catete até o Aeroporto Santos Dumont foi a maior, a mais chorosa e mais dramática manifestação pública que se viu no Brasil. Pode-se avaliar bem o pasmo e a revolta do povo brasileiro ante esta série de acontecimentos trágicos, que induziram seu líder maior ao suicídio como forma extrema de reverter a seqüência política que daria fatalmente o poder à direita (Darcy Ribeiro, 1994).

CARTA TESTAMENTO DE GETÚLIO

2009-08-23T12:56:00.000-03:00

Hoje completam-se 55 anos da morte do presidente Getúlio Vargas que tirou a própria vida no exercicio do mandato. Leia a carta testamento que deixou...

Getúlio Vargas

(Palácio do Catete-RJ, 24/08/1954) - "Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História".

APAGUEM A LUZ

2009-08-20T20:35:00.000-03:00

APAGUEM A LUZ

Não faz tanto tempo, aquele 7 de setembro de 1979... Em que junto a tantos outros companheiros recebemos o saudoso Leonel Brizola acompanhado de dona Neuza, ali no aeroporto em Foz do Iguaçu. Um dia inesquecível para o Trabalhismo e os TRABALHISTAS. Lá se vão, 30 anos.
Era o fim de uma era. O inicio de um tempo de esperanças para uma nova conjuntura, de justiça, verdades e igualdade para todos nós. Clareava uma luz de um Brasil diferente.

De lá para cá... Lutamos arduamente, o nosso objetivo maior, não alcançamos, (fazer Brizola Presidente). Até que: Ele nos deixou, ficamos órfãos de um líder. Com a memória repleta, pelos benefícios e exemplos do que é ser um Estadista, Idealista, Correto, Honesto, exemplo de político, Ético, e com posições ideológicas coerentes com as necessidades gritantes que persistem em uma Nação explorada e supostamente saqueada. Seja pelos U$$(dólares) nas cuecas, seja pelos mensalões, mensalinhos, etc... Etc... Que todos nós conhecemos e sabemos e até o imponente, magnífico, imperial, Ministério Público sabe. Mas nada acontece em respostas à sociedade. Que paga a conta?
Até presenciamos hoje os Srs. Lula, Sarney e Collor: Juntos em defesa do mesmo objetivo; Individual deles.
O que diria Brizola, disso, se estivesse aqui?
Brizola pai dos pobres, pai das lutas por uma grande Nação, da luta por um povo politizado, culto, entre outras. Que pena Brizola! Nada disso esta sendo feito, não observamos nem uma prosperidade no conjunto. Para tristeza de todos nós. Por fim só nos resta a memória de um tempo passado, que era, pelo menos, de esperanças, existia luz.
Em que pese toda a história do Trabalhismo, ser um legado, uma trincheira, de Brizola, deixada para os sobreviventes, de um tempo em que os homens tinham vergonha da mentira, da injuria, da falcatrua, da safadeza mercenária.
Não visualizamos uma liderança no conjunto da sociedade para conduzir o Trabalhismo, torturado desde 1964. Por forças de muitos daqueles que hoje vem bater as portas do PDT, em busca de um meio para maquiar o entulho adquirido em anos de militância em siglas antagônicas a Constituição do PDT.
Em algumas cidades do Paraná, estão prestes a tomar por inteiro o Partido. Para tentarem se levantar da decadência e descrença popular construída por eles próprios. Um assalto político, Oportunismo, Fisiologismo bem peculiar na prática dessas pessoas, que, quando tem ou tiveram mandatos às mãos não promoveram nem uma prosperidade para a sociedade.
O que tem de mais mofo, antiquado, desgastado; dizem as notas publicadas, estarem se filiando ao PDT em uma cidade importante do Paraná. É uma pena, para o Trabalhismo e para os trabalhistas que pretendem herdar um pouco do legado. Exemplo: O Senador Osmar Dias. Tem um perfil de lutas e coerência que ao longo do tempo, quem sabe, poderá herdar algumas características políticas do mestre, em memória.
Mas para isso teria ele que observar muito bem os interesses escusos à causa que se propõe e ao projeto de governo do Paraná. Para não ser, daqui a pouco, apenas mais um a ocupar o posto, que tentou e foi manipulado pelos adversários, travestidos de “companheiros”. Vencer eleição é uma coisa, promover a prosperidade para a sociedade é outra.
Atualmente, a população esta altamente carente das necessidades das obrigações do Estado, de acordo com a atual legislação. Observamos um Estado e a maioria de seus municípios estagnados, sem nem um movimento de progresso. Uma simples pandemia de gripe é suficiente para deixar evidente a fragilidade governamental, explicitando a desorganização de governantes perdidos, ou no mínimo inconscientes das responsabilidades do oficio. E morrem Brasileiros Paranaenses, pela incapacidade de aplicar com retidão o imposto que os falecidos também pagaram. Muitos hospitais públicos hoje, estão idênticos aos confinamentos de suínos.
Mas e aí? Não temos uma luz no fim do túnel? Quase não se vê. Timidamente, aparece um mortal dizendo que, esta com vergonha. Por exemplo: O Senador Flavio Arns, Falando que esta; grandiosamente com vergonha de estar no PT. Mas isso é raro, um acaso. Ademais acham tudo normal, e usam os meios e o mandato para trocar rasgados elogios fictícios.
Estadistas! Não se tem noticia de alguma atitude que caracterize alguém como tal. Nos últimos trinta anos podemos citar uma única atitude de Estadista. O Plano Real. Que esta segurando a tragédia total. Esse feito os Brasileiros devem ao Sr. Fernando Henrique Cardoso. Mas não é suficiente um ato apenas. A sociedade precisa de um conjunto de atitudes e efeitos práticos. Enquanto isso o povo continua apenas pagando a conta, sem participar do coquetel. Pelo menos apaguem a luz.

Ibema Pr. Em 20 de Agosto de 2009

Adelar Arrosi.

2009-08-18T23:35:00.000-03:00

Governo financia R$ 4,2 milhões para a

pavimentação de 17 quilômetros de ruas em Cascavel

18/08/2009 14:20:03 (Fonte- Agência Estadual de Notícias)

O governador Roberto Requião e o secretário do Desenvolvimento Urbano, Forte Netto, autorizaram nesta terça-feira (18), na Escola de Governo, licitação no valor de R$ 4,6 milhões para a pavimentação de 17 quilômetros de ruas e avenidas de seis bairros do município de Cascavel. Do total, R$ 4,2 milhões serão financiados pelo Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU). O restante dos recursos ficará a cargo da prefeitura.

Segundo Forte Netto serão contemplados 57 trechos de ruas dos bairros Morumbi, Periolo, Brasmadeira, Cataratas, Universitário e Cancelli que, além do asfalto, vão receber galerias, calçadas e meio-fio. “Importantíssima esta parceria entre com o Governo do Estado. O município precisa de recursos, a arrecadação caiu e precisa de reforço. Este dinheiro veio em boa hora”, disse o prefeito de Cascavel, Edgar Bueno.

O FDU é administrado pela Sedu/Paranacidade, tendo a Agência de Fomento do Paraná S/A como agente financeiro. Bueno destacou que a malha viária do município é muito antiga e deteriorada, necessitando de soluções emergenciais. “A cada chuva são novos buracos que aparecem e nós precisamos cuidar disso. Se for possível fazer asfalto novo, nós vamos fazer. O município tem 143 quilômetros de vias que precisam ser pavimentadas e eu acredito que nos próximos três anos e meio faremos cerca de 70% disto”, completou.

A coordenadora da Microrregião de Cascavel (Comic), Inês Aparecida de Paula, também participou da entrega da ordem para licitação.

TEATRO

Bueno disse também que já foi autorizada verba de R$ 1,5 milhão para a conclusão do Teatro Municipal de Cascavel. “A obra está com 60% dos serviços realizados e a edificação deve ser entregue no fim do ano que vem. Depois disso serão providenciados equipamentos e mobília”, disse o prefeito. O prefeito disse ainda que aguarda a liberação de R$ 1,7 milhão para a aquisição, por meio de financiamento do Governo do Estado, de máquinas e equipamentos rodoviários para melhorar o parque de máquinas da Prefeitura. “O município produz muito e essa produção precisa ser escoada com normalidade para não dar prejuízo ao produtor rural.

Com as novas máquinas nós vamos dar estas condições porque sabemos que é de lá que vêm as grandes riquezas do município”, comentou Bueno.

O DRAMA DA SAÚDE

2009-08-18T22:20:00.000-03:00

O drama da saúde:
Ação, objetividade e medidas fortes

É totalmente contra o interesse público, em hora gravíssima, de doença e medo, que haja um duelo improdutivo de palavras entre autoridades do setor médico, pois isso joga contra a necessidade de unir esforços para combater não só a gripe da moda, causada pelo vírus H1N1, como todas as deficiências do precário sistema de saúde de Cascavel, do Paraná e do Brasil.
É inaceitável que se distribuam máscaras em uma partida de futebol a céu aberto e se obrigue milhares de cascavelenses a circular no interior de ônibus fechados, sem qualquer preocupação com a saúde daqueles que vão diariamente trabalhar e dar lucros não em bilheterias de estádios, mas cumprir contratos de trabalho.
O Partido Comunista Brasileiro (PCB), serenamente, como tem sido sua trajetória histórica, dirige-se à população de Cascavel para que se levante, através de suas entidades representativas, exigindo das autoridades respeito às corretas decisões do Comitê de Enfrentamento a Influenza A (H1N1), que visam objetivamente ao máximo de cuidados para a proteção do nosso povo.
Exigimos, sempre segundo esse mesmo princípio de proteção ao nosso povo, que o Comitê de Enfrentamento a Influenza A (H1N1) seja imediatamente reativado e se possível, mais adiante, transformado em Comitê de Enfrentamento a Endemias e Doenças Sazonais.
Sendo manifestação das bases da sociedade, a iniciativa do Comitê de Enfrentamento é representativa da vontade popular e não pode ser objeto de duelos verbais interesseiros, visando à promoção pessoal e político-eleitoral dos envolvidos, seja no governo do Estado, seja no plano local.
O PCB reclama objetividade e medidas fortes e resolutivas para enfrentar a dramática situação do povo cascavelense, paranaense e brasileiro em relação aos acumulados problemas de saúde, com dengue, diarréia e febre amarela no verão, complicações pulmonares e gripes de todas as espécie – inclusive as gripes “animais” – no inverno.
Menos duelos verbais e mais ação é o que exigimos das autoridades do setor médico, em nome do povo cascavelense.

Comitê Municipal do Partido Comunista Brasileiro (PCB) – Cascavel

COMENTÁRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

2009-08-12T19:51:00.000-03:00

Ministério da Saúde disse...

Fernando Maleski, O não-credenciamento de laboratórios para a realização de exames de detecção do H1N1 não é um 'comportamento centralizador' ou uma questão de incompetência. Até o momento, os testes são realizados em três laboratórios, porque são exames que exigem alta tecnologia e cuidados delicados (na investigação do genoma do vírus). Porém, outros laboratórios já estão sendo avaliados para também realizarem os mesmos exames. Os primeiros serão em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.Seguem os dados oficiais mais recentes sobre a situação da pandemia no Brasil:http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=10440Para mais informações:fernanda.scavacini@saude.gov.brAssessoria de ComunicaçãoMinistério da Saúde
11 de Agosto de 2009 14:48

Fernando Maleski disse...
o Blog agradece imensamente esta contribuição, em hora de tanta dor e incerteza para a população. No entanto insisto que o protocolo para combate do vírus parece pouco eficaz. Não é admissível que um país das proporções do Brasil tenha apenas três laboratórios credenciados. Em Cascavel por exemplo, o laboratório Álvaro, líder no mercado no sul do Brasil, garante ter tecnologia para realizar em larga escala os exames e combater o clima de incerteza que já começa a transformar esta pandemia num pandemônio. Ontem em Cascavel as autoridades de saúde divulgaram informações inconclusivas. O relatório não aponta nenhum caso de morte confirmado por conta da demora nos exames. No entanto, já admite serem 19 os casos de mortes sob investigação. Alguns médicos já se rebelaram e chegaram a atestar como causa mortis H1N1. Um ex-secretário de Saúde, Jorge Bocasanta,afirmou que as mortes ocasionadas pelo vírus na cidade já passam de 50. Por isto, pior que o vírus é a desinformação. Ninguém saber ao certo o que está acontecendo. E no caso de confirmado que as mortes fugiram do controle. Quem será responsabilizado? O Ministério da Saúde? A Secretaria de Saúde do Estado? A Regional de Saúde? Ou o prefeito municipal? Parece antagônica as posições das autoridades sanitárias. Enquanto tranqüilizam e não confirmam casos de morte e tratam tudo como suspeita. Mais de 700 casos no aguardo de exames, de outro lado fecham escolas e ontem decidiram proibir aglomerações, como bailes, shows, igrejas. Por isto a nossa preocupação. De qualquer forma louvamos o interesse da Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde em querer sempre informar de forma oficial a evolução desta doença, que todos torcem, seja rapidamente debelada e tratada com a seriedade que merece os eventuais casos de “Influenza A”.

11 de Agosto de 2009 17:41

Luciana disse...
Dados levantados pela imprensa de Cascavel, dão conta que no inverno de 2008, houve 5 obitos por pneumonia, sendo que em 2009 da última semana de julho até o dia 07 do corrente mês, foram 49. Sendo 47 por pneumonia, uma por H1n1, e um escrito assim "A1n1 ?". Exatamente, com um ponto de interrogação. Agora uma coisa... "47 por pneumonia" . Um aumento consideravel, não acham? Panico, não. Mas a VERDADE para os devidos cuidados e precauções.
11 de Agosto de 2009 21:56

CONGRESSO: Psicanalista diz que o poder corrompe

2009-07-21T19:12:00.000-03:00

Ao fim dos longos primeiros seis meses do ano, ficam as reflexões sobre o muito que foi discutido e o pouco que foi resolvido no Congresso Nacional. Praticamente a cada dia um novo escândalo político surge no País. São jatinhos pagos com dinheiro público, empregadas domésticas contratadas com dinheiro da Câmara dos Deputados, compra de passagens aéreas para namorada e agregados, inclusive para a sogra, além de atos secretos validando, entre outras práticas, o nepotismo. Dizem que tudo ele explica, mas será que Sigmund Freud, o médico e patriarca da psicanálise, saberia o que se passa na mente dos congressistas?

Este ano, até mesmo aqueles parlamentares conhecidos como baluartes da ética e da moral acabaram tendo seus nomes ligados a algum problema. E embora alguns estejam comprovadamente relacionados a escândalos que colocam o Congresso em evidência, ninguém foi severamente punido. Para tentar uma resposta analítica sobre a conduta dos parlamentares brasileiros, o Contas Abertas entrevistou por telefone o psicanalista Sergio Eduardo Nick, secretário geral da Federação Brasileira de Psicanálise e membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro. Nick é otimista e acredita que o comportamento dos políticos está em constante evolução, mas admite que os nossos congressistas correm um grande risco de não saberem interpretar o conceito da ética.

Contas Abertas (CA) - O que é moral e ética e o que falta no Congresso Nacional?

Sergio Eduardo Nick - Existem determinados princípios que regem a moral de uma sociedade e você não tem que aspirar um tipo de prêmio ou elogio por segui-la. O que a psicanálise mostra é que às vezes os nossos desejos vão contra aquilo que está instituído sobre o que é certo e o que é errado, o que faz o sujeito viver em conflito. Há um termo chamado de sociopatia, em que alguns se vêem desobrigados a atender àquilo que o próximo espera que ele faça.

A moral deve ser vista como algo mais prático, como a ação do sujeito, que depende de uma determinada comunidade, e que, portanto, pode variar dentro do que cada sociedade considera como moral ou imoral. Nos países islâmicos, por exemplo, é imoral as mulheres usarem calças. Além disso, as regras morais podem evoluir ao longo do tempo e podem sofrer modificações que geram novas formas de encarar o mundo, a vida, os relacionamentos e tudo o mais. Já a ética é um estudo filosófico sobre a moral. Ela tenta justificar a moral. Então, o sentido da ética é orientar racionalmente a nossa vida.

Pensando a respeito do que acontece no Congresso, a gente tende a achar que é tudo a mesma coisa, que são todos ‘farinha do mesmo saco’. Acho que tem um aspecto positivo nisso tudo, que são as críticas, porque só assim nós conseguimos fazer o debate de determinadas normas e condutas. Eu uso como exemplo o caso das passagens. Hoje se pode olhar sobre o direito à verba indenizatória de forma mais reflexiva. Eu não sou contra a verba indenizatória, mas acho que ela ser usada nos fins para as quais ela foi criada. Mas não há dúvidas de que a perpetuação dos escândalos favorece a perda de um padrão moral no Congresso e também em nossa sociedade.

CA - Supondo que parlamentares, cansados de verem suas imagens vinculadas a questões avessas à ética, resolvessem buscar um tratamento, o processo de cura seria semelhante ao de uma pessoa que, por exemplo, sofresse de alcoolismo, tabagismo ou obesidade?

Nick - Na medida em que a pessoa está inebriada com o poder, ela se sente poderosa e narcisicamente se isola. Como qualquer tratamento, neste caso ele só pode ser bem sucedido se a pessoa reconhecer o problema.

CA - Sem o apoio dos colegas, o político consegue mudar a conduta de um grupo ou ele acaba por ser oprimido?

Nick - Nós temos muitos personagens, alguns mais e outros menos conhecidos, que morreram politicamente por considerem que não podiam lutar contra um status quo que não quer mudança. E isso ocorre em qualquer lugar, não só no Congresso. Se você está em um meio que perversamente permite atos ilícitos, você encontra ali uma força muito violenta que faz de tudo para se manter. Estamos falando, em tese, de poder. O poder inebria e corrompe. E eu acho que só um movimento social forte pode ir contra isso.

CA - A falta de percepção dos parlamentares sobre a existência de ‘patrões’ os induz a agirem descompromissadamente?

Nick - Os patrões somos nós e eu acho que esse patronato não deve ser exercido apenas na hora do voto, mas deve ser exercido durante todo o mandato. Eu falava que a moral vai se modificando ao longo do tempo e o que a gente está vivendo hoje é justamente esse processo. É preciso ver esse processo não só com pessimismo. Vale lembrar que temos uma nação muito jovem e com determinados padrões morais que ensejam, por exemplo, essas incorporações das verbas indenizatórias nos salários. Mas enquanto nós pudermos manter esse canal de crítica e acompanhamento, vamos ao longo do tempo construindo uma democracia mais forte.

CA - O senhor acredita na banalização dos escândalos políticos no Congresso Nacional?

Nick - Creio que estamos sempre evoluindo. O máximo que pode acontecer é que em algum momento, como aconteceu na Revolução Francesa, por exemplo, a sociedade vai dizer ‘se vocês não mudam, vamos tirar vocês’. A banalização ocorre, mas são casos que nos ajudam a pensar que as coisas devem mudar e não podem continuar como estão.

É possível que algumas pessoas se sintam frustradas se virem alguma coisa que foi criticada num determinado momento não se resolver e, ao contrário, voltar à tona. Eu prefiro ser otimista em acreditar que ‘água mole em pedra, tanto bate até que fura’. Quer dizer, acredito que uma hora vai mudar.

CA - O que influencia um cidadão a ser antiético, imoral ou a não ter caráter?

Nick - Freud, logo em um dos seus primeiros escritos, falava que a base inicial do ser humano é fonte de todos os seus motivos morais. Nisso ele tentava lançar as bases do que depois ele chamaria de ‘superego’, um auto-juízo ou auto-sensor. Quando nascemos, ainda dependentes, tendemos a fazer tudo conforme aquele que vai cuidar de nós manda. Sabemos que se não conquistarmos aquele que cuida de nós, morremos por desamparo.

Ao longo da vida, ouvindo outras pessoas, parentes, professores e legisladores, vamos construindo um ‘superego’ mais maleável, que permite uma reflexão sobre nossos atos e que vai moldando nosso caráter. Essa nossa moral, a nossa ética, é construída a partir do relacionamento com o outro desde o início.

Freud dizia que o comportamento humano nunca é regido por uma única razão, uma única influência. Deve-se pensar nos efeitos genéticos, sociais, ambientais e etc. Agora, quando falamos em uma ética social, de uma construção do comportamento na sociedade, quanto mais pessoas estiverem se regendo por uma ética, melhor será o comportamento social dessa sociedade.

Obviamente que, quanto mais rígido esse comportamento, mais as pessoas ficam presas as suas regras e normas. Existem críticas quanto a isso, porque dizem que você torna a vida muito mais restrita, inibindo a construção de soluções mais geniais aos problemas da sociedade.

CA - É possível mudar a realidade de escândalos no Brasil?

Nick - Eu acho que esses escândalos são sazonais. No momento, há espaço para que essas coisas sejam colocadas na pauta. Nós sabemos que uma das artimanhas políticas é quando a coisa está ruim você busca outras para que as pessoas calem as suas críticas. Os escândalos sempre vêm e vão e acredito que sempre será assim. As ditaduras acreditavam, e continuam acreditando, que poderiam acabar com tudo isso. Agora, é uma lástima que certas pessoas, que deveriam ter um papel ético sobressalente estejam preocupadas com outras coisas senão a tentativa de mudar e lutar por padrões éticos mais elevados

Crédito - Milton Júnior – Site Contas Abertas

ALGO HICIMOS MAL

2009-07-19T23:11:00.000-03:00

Discurso proferido na presença do Lula e demais presidentes latinoamericanos, pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, na cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago , 18 de abril de 2009.

"Tenho a impressão de que cada vez que os países caribenhos e latinoamericanos se reúnem com o presidente dos Estados Unidos da América, é para pedir-lhe coisas ou para reclamar coisas. Quase sempre, é para culpar os Estados Unidos de nossos males passados, presentes e futuros. Não creio que isso seja de todo justo.
Não podemos esquecer que a América Latina teve universidades antes de que os Estados Unidos criassem Harvard e William & Mary, que são as primeiras universidades desse país. Não podemos esquecer que nesse
continente, como no mundo inteiro, pelo menos até 1750 todos os americanos eram mais ou menos iguais: todos eram pobres.
Ao aparecer a Revolução Industrial na Inglaterra, outros países sobem nesse vagão: Alemanha, França, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e aqui a Revolução Industrial passou pela América Latina como um cometa, e não nos demos conta. Certamente perdemos a oportunidade.
Há também uma diferença muito grande. Lendo a história da América Latina, comparada com a história dos Estados Unidos, compreende-se que a América Latina não teve um John Winthrop espanhol, nem português, que viesse com a Bíblia em sua mão disposto a construir uma Cidade sobre uma Colina, uma cidade que brilhasse, como foi a pretensão dos peregrinos que chegaram aos Estados Unidos.
Faz 50 anos, o México era mais rico que Portugal. Em 1950, um país como o Brasil tinha uma renda per capita mais elevada que o da Coréia do Sul. Faz 60 anos, Honduras tinha mais riqueza per capita que Cingapura, e hoje Cingapura em questão de 35 a 40 anos é um país com $40.000 de renda anual por habitante. Bem, algo nós fizemos mal, os latinoamericanos.
Que fizemos errado? Nem posso enumerar todas as coisas que fizemos mal. Para começar, temos uma escolaridade de 7 anos. Essa é a escolaridade média da América Latina e não é o caso da maioria dos países asiáticos.
Certamente não é o caso de países como Estados Unidos e Canadá, com a melhor educação do mundo, similar a dos europeus. De cada 10 estudantes que ingressam no nível secundário na América Latina, em alguns países, só um termina esse nível secundário. Há países que têm uma mortalidade infantil de 50 crianças por cada mil, quando a média nos países asiáticos mais avançados é de 8, 9 ou 10.

Nós temos países onde a carga tributária é de 12% do produto interno bruto e não é responsabilidade de ninguém, exceto nossa, que não cobremos dinheiro das pessoas mais ricas dos nossos países. Ninguém tem a culpa disso, a não ser nós mesmos.
Em 1950, cada cidadão norteamericano era quatro vezes mais rico que um cidadão latinoamericano. Hoje em dia, um cidadão norteamericano é 10 15 ou 20 vezes mais rico que um latinoamericano. Isso não é culpa dos Estados Unidos, é culpa nossa.
No meu pronunciamento desta manhã, me referi a um fato que para mim é grotesco e que somente demonstra que o sistema de valores do século XX, que parece ser o que estamos pondo em prática também no século XXI, é um sistema de valores equivocado. Porque não pode ser que o mundo rico dedique 100.000 milhões de dólares para aliviar a pobreza dos 80% da população do mundo "num planeta que tem 2.500 milhões de seres humanos com uma renda de $2 por dia" e que gaste 13 vezes mais ($1.300.000.000.000) em armas e soldados.
*Como disse esta manhã, não pode ser que a América Latina gaste $50.000* milhões em armas e soldados. Eu me pergunto: quem é o nosso inimigo? Nosso inimigo, presidente Correa*, desta desigualdade que o Sr. aponta com muita razão, é a falta de educação; é o analfabetismo; é que não gastamos na saúde de nosso povo; que não criamos a infraestrutura necessária, os caminhos, as estradas, os portos, os aeroportos; que não estamos dedicando os recursos necessários para deter a degradação do meio ambiente; é a desigualdade que temos que nos envergonhar realmente; é produto, entre muitas outras coisas, certamente, de que não estamos educando nossos filhos e nossas filhas.

Vá alguém a uma universidade latinoamericana e parece no entanto que estamos nos sessenta, setenta ou oitenta. Parece que nos esquecemos de que em 9 de novembro de 1989 aconteceu algo de muito importante, ao cair o Muro de Berlim, e que o mundo mudou. Temos que aceitar que este é um mundo diferente, e nisso francamente penso que os acadêmicos, que toda gente pensante, que todos os economistas, que todos os historiadores, quase concordam que o século XXI é um século dos asiáticos não dos latinoamericanos. E eu, lamentavelmente, concordo com eles. Porque enquanto nós continuamos discutindo sobre ideologias, continuamos discutindo sobre todos os "ismos" (qual é o melhor? capitalismo, socialismo, comunismo, liberalismo, neoliberalismo, socialcristianismo...) os asiáticos encontraram um "ismo" muito realista para o século XXI e o final do século XX, que é o *pragmatismo*. Para só citar um exemplo, recordemos que quando Deng Xiaoping visitou Cingapura e a Coréia do Sul, depois de ter-se dado conta de que seus próprios vizinhos estavam enriquecendo de uma maneira muito acelerada, regressou a Pequim e disse aos velhos camaradas maoístas que o haviam acompanhado na Grande Marcha: "Bem, a verdade,
queridos camaradas, é que a mim não importa se o gato é branco ou negro, só o que me interessa é que cace ratos". E se Mao estivesse vivo, teria morrido de novo quando disse que "a verdade é que enriquecer é glorioso". E enquanto os chineses fazem isso, e desde 1979 até hoje crescem a 11%, 12% ou 13%, e tiraram 300 milhões de habitantes da pobreza, nós continuamos discutindo sobre ideologias que devíamos ter enterrado há muito tempo atrás.

A boa notícia é que isto Deng Xiaoping o conseguiu quando tinha 74 anos. Olhando em volta, queridos presidentes, não vejo ninguém que esteja perto dos 74 anos. Por isso só lhes peço que não esperemos completá-los para fazer as mudanças que temos que fazer.

"Muchas gracias."

· a citação referese ao presidente do Equador, Rafael Correa.

GRIPE SUINA

2009-07-01T22:18:00.000-03:00

DEFENDA-SE

Maneira mais correta e saudável de enfrentar a influenza “A”: - Reforce seu sistema imunológico, através de uma alimentação correta, saudável, preparando as células brancas do sangue (neutrófilos) e os linfócitos (células T) as células B e células matadoras naturais. Essas células B produzem anticorpos importantes que correm para destruir os invasores estranhos, como vírus, bactérias e células de tumores. - As células T controlam inúmeras atividades imunólogicas e produzem duas substâncias químicas chamadas Interferon e Interleucina, essenciais ao combate de infecções e de tumores.Bem vamos ao que interessa, ou seja quais alimentos são importantes (estimulam a ação do sistema imunológico e potencializam seu funcionamento). a:... Antes de mais nada, tome pelo menos um litro e meio de água por dia, pois os vírus vivem melhor em ambientes secos e manter suas vias aéreas úmidas desestimulam os vírus." " Não tome gelado, sempre preferindo água natural e de preferência água mineral de boa qualidade ". b:... Não tome Leite , principalmente se estiver resfriado ou com sinusite, pois produz muito muco e dificulta a cura! c:... Use e abuse do Iogurte natural, um excelente alimento do sistema imunológico! d:... Coloque bastante cebola na sua alimentação! e:... Use e abuse do alho que é excelente para o seu sistema imunológico! f:... Coloque na sua alimentação alimentos ricos em caroteno (cenoura, damasco seco, beterraba, batata doce cozida ,espinafre crú , couve) e alimentos ricos em zinco (fígado de boi e semente de abóbora)! g:... Faça uma dieta vegetariana (vegetais e frutas)! h:... Coloque na sua alimentação salmão, bacalhau e sardinha, " excelentes para o seu sistema imunológico"! i:... O cogumelo Shiitake também é um excelente anti-viral, assim como o chá de gengibre que... destrói o vírus da gripe! j:... Evite ao máximo alimentos ricos em gordura (deprimem o sistema imunológico) , tais como carnes vermelhas e derivados! k:... Evite óleo de milho,de girassol ou de soja " que são óleos vegetais poli-insaturados"! Importante: mantenha suas mãos sempre bem limpas e use fio dental para limpar os dentes, antes da escovação! " Com esses cuidados acima e essa alimentação... ... ...os vírus com certeza nem chegarão perto de vc.!

Prof. Dr. Odair Alfredo Gomes

Laboratório Morfofuncional

Faculdade de Medicina - Unaerp

Fone: 36036744 ou 36036795

JORNALISMO

2009-06-21T12:46:00.000-03:00

Câmara poderá discutir nova norma
para jornalismo, dizem deputados

A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (17) de eliminar a exigência de diploma em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista pode levar a Câmara a discutir uma nova regulamentação para a área.O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que existem características peculiares da profissão e que talvez se deva analisar mais profundamente, a partir da decisão do Supremo, se é ou não necessário algum tipo de regulamentação futura. "Agora, não me parece que o tudo ou nada seja o adequado numa matéria como esta. Dizer, por exemplo, que só podem usar espaços de rádio, televisão ou jornal jornalistas com formação específica nesta área me parece que seria uma restrição demasiada do acesso efetivo à informação e oportunidades de informação, debates etc."Na avaliação do líder do PSC, deputado Hugo Leal (RJ), a decisão do STF não exclui a possibilidade de o Legislativo decidir de maneira diferente sobre o assunto. "Nós não temos mais a Lei de Imprensa. Tudo bem que era uma lei de 1967, uma lei de repressão. Agora não temos mais a exigência do curso de jornalismo. Então, o que vai virar isso?", questionou.O presidente da Câmara, Michel Temer, não quis entrar no mérito da decisão de outro poder, mas constatou uma consequência imediata da medida. "Isso na verdade vai aumentar a concorrência, porque é claro que há os que se formam jornalistas e aqueles que não têm o curso. Vai aumentar muito a concorrência. Agora, eu não posso entrar no mérito de uma decisão proferida em caráter definitivo pelo Supremo", afirmou.Empresas favorecidasPara o diretor da Federeção Nacional dos Jornalistas, José Carlos Torves, o impacto da decisão do STF só será conhecido com precisão após a publicação do acórdão. No entanto, para ele, a medida favorece as empresas de comunicação. "Lamentamos que o STF, em prejuízo da sociedade, tenha atendido a esses interesses dos grandes grupos de mídia. E é realmente quem tem o interesse direto. Porque no momento em que se pode contratar qualquer pessoa sem formação, vai haver um impacto nos salários que são pagos aos jornalistas", ressaltou.Torves lembrou que a decisão do STF de revogar toda a Lei de Imprensa já havia acabado com a obrigatoriedade de ser contratado um jornalista profissional para ser o responsável pela redação de um jornal.

ALIENÍGENAS

2009-05-25T15:01:00.000-03:00

Apesar de ter pouca informação sobre eles na rede, alguns sites dizem que eles são israelenses, outros apenas informam que eles são “um grupo internacional de teatro”. Já o site da produtora do grupo, a Lindor http://lidorproductions.com/vocapeople/) diz que eles “são alienígenas do planeta Voca, um lugar onde a comunicação é feita através de sons, não de palavras e que, após anos expostos as músicas do planeta Terra, eles aprenderam a imitar os sons”.
O único vídeo deles disponível é esse, que traz o Set List com as seguintes musicas:

Introdução: Era - Ameno
1. Johann Sebastian Bach - Toccata and Fugue in D minor
2. Hallelujah
3. The Entertainer
4. Chordettes - Mr. Sandman
5. Glen Miller - In The Mood
6. Elvis Presley - Tutti Frutti
7. Beach Boys - I Get Around
8. Doobie Brothers - Long Train Runnin’
9. Madonna - Holiday
10. Michael Jackson - Billie Jean
11. Eurythmics - Sweet Dreams
11,5. Mori kante - Yeke yeke
12. Nirvana - Smells like teen spirit
13. Spice Girls - If you wanna be my lover
14. Los Del Rio - La Macarena
15. Rednex - Cotton Eyed Joe
16. Britney Spears - Hit Me Baby One More Time
17. Baha Men - Who Let the Dogs Out?
18. C+C Music Factory - Gonna Make You Sweet (Everybody Dance Now)
19. Will Smith - Switch
20. Madagascar 5 vs. KK Project - I Like To Move It

Composto por Eyal Cohen, Oded Goldstein, Liraz Rahmin, Adi Cesare, Adi Kozlovsky, Naama Levi, Boaz Ben David, Inon Ben David, as três mulheres do grupo trazem as vozes de alt, mezzo e soprano; três homens fazem o baixo, barítono e tenor. E dois artistas trazem a extraordinária técnica do beat box, para completar o “Voca People”.

ESPERANÇA

2009-05-23T09:13:00.000-03:00

AUMENTO DO FUNCIONALISMO
Damaceno acredita em
reajuste no 1º semestre

Prefeito e presidente da Câmara abrem nova etapa de negociações

DA REDAÇÃO

O presidente da Câmara de Vereadores de Cascavel, Marcos Damaceno (PDT), mostrou-se animado e disse que ainda acredita na possibilidade de um reajuste, por menos que seja, neste primeiro semestre. O vereador manteve ontem conversa com o prefeito Edgar Bueno, quando apelou para a reabertura das conversações com os sindicatos, como forma de evitar manifestações e até uma possivel paralisação.
“O prefeito se mostrou aberto ao diálogo. Por sinal, me garantiu que nunca se fecheou para as conversas com os servidores”, disse. Na realidade, segundo Damaceno, o anúncio do prefeito de “reajuste zero”, numca foi zero absoluto. “Acho que foi mau interpretado. Ele me explicou que o momento economico nacional e da prefeitura lhe impediram de atender a reivindicação e até mesmo propor um reajuste. No entanto houveram melhorias na Cesta Básica e também a criação de uma política de prêmios para incentivar a assiduidade dos servidores. Isto já é um reajuste, considerando-se que, não todos, mas há um grande número de servidores que abusam dos atestados e das faltas. A política é justa e beneficia o servidor que se empenha”, defendeu.
No entanto, o vereador anunciou que propos ao prefeito uma nova etapa de estudos nas finanças, tomando por base as mudanças na política do governo Federal, que diante da crise, garantiu que não irá baixar os repasses de FPM e que no minimo, os mesmos valores repassados no ano passado, serão mantidos. Além disto, outras medidas, já adotadas pelo governo de restrição de gastos, economica de insumos podem nos dar algum folego novo. Alguma prespectiva mais animadora. O prefeito concordou em iniciar a partir de agora um novo estudo das finanças, levando em conta estas perpesctivas novas e avaliar o que é possivel fazer”, anuncio.

REFORMA

O vereador Marcos Damaceno, depois de garantir a reabertura de estudos com a finalidade de tentar encontrar sobras que possam garantir alguma coisa de reajuste, mesmo que escalonados, disse que outra medida que pode ser acelerada, com a finalidade de construir uma gestão pública mais equilibrada e economica esbarra nos entraves juridicos para a implantação da Reforma Administrativa do prefeito Edgar, que ainda está em faze de estudos e que pode representar uma economia significativa. “Também pedi ao prefeito que acelere estes estudos, como forma de fortalecer as Secretarias e quem sabe conseguir melhor a eficiência com redução de custos. Caso isto seja atingido com sucesso, representará mais sobras, que podem eventualmente serem transformados em ganhos para os servidores”, defendeu. (FONTE JORNAL GAZETA DO PARANÁ)

GOVERNO

2009-05-23T09:01:00.000-03:00

TJ ratifica decreto que proíbe troca de
imposto a pagar por precatório a receber

O órgão especial do Tribunal de Justiça decidiu nesta sexta-feira (22) que é constitucional o decreto do governador Roberto Requião que limita a troca de impostos estaduais a pagar por precatórios a receber. A decisão do TJ ratifica o decreto, publicado em 2007, e a impossibilidade de se trocar precatórios a vencer — papéis com vencimento futuro, comprados com deságio médio de 30% — por ICMS devido, comprometendo a arrecadação do Estado, informa o procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés. O órgão especial julgou incidente de inconstitucionalidade e concluiu que o Decreto 418/2007 é legal com 17 votos favoráveis e sete contrários. Em seguida, o TJ negou 91 pedidos de compensação de imposto a pagar por precatório a receber, que alegavam que o decreto é inconstitucional. “É uma decisão muito esperada e, nessa instância, definitiva.

A prática de trocar imposto a pagar por precatórios a receber vinha se alastrando, e isso causa prejuízos à arrecadação do Estado”, explica Marés. A decisão do TJ tem poder vinculante — ou seja, a partir de agora nenhum juiz pode autorizar a troca de imposto por precatório com o argumento de que o Decreto 418 é inconstitucional. Ainda há várias ações em tramitação na Justiça, impetradas por empresas que esperavam deixar de pagar ICMS em troca de abrir de precatórios que compraram no mercado a preços menores que o valor da dívida. Em todas, o argumento é a inconstitucionalidade do Decreto 418.A sessão de hoje do órgão especial complementou julgamento iniciado em agosto do ano passado, quando o TJ já decidira por 10 votos a 7 que o decreto é constitucional.

Como se argumentou que é preciso haver maioria absoluta em votações de constitucionalidade, o órgão especial — formado por 25 desembargadores — convocou uma nova sessão com oito magistrados. Seis deles entenderam que o decreto é constitucional, e um dos desembargadores que já votara contra a medida, em agosto, resolveu mudar sua opinião ante os argumentos da Procuradoria Geral do Estado, formando o placar final de 17 a 7.

ENTENDA O CASO — Precatórios são requisições feitas por um juiz da execução de decisão irrecorrível contra o estado para que uma dívida seja paga ao credor. Quem tem precatório a receber entra numa fila — as dívidas são pagas por ordem de chegada, conforme recursos previstos no orçamento. Mas dois decretos assinados em 2001 pelo então governador Jaime Lerner abriram a possibilidade de que precatórios a receber fossem trocados por impostos a pagar.Com isso, empresas passaram a comprar precatórios no mercado com deságio — ou seja, pagando menos que o valor da dívida que eles representam. “O deságio, em média, era de 30%, segundo apuramos no mercado”, informa Marés.

Com os precatórios em mãos, esses empresários batiam à porta da Receita Estadual para trocá-los por imposto a pagar — mas, agora, pelo valor de face do papel, sem qualquer desconto.O Estado trocava o pagamento imediato de um tributo pelo abatimento de uma dívida que só seria paga, por ele mesmo, anos depois. Um mau negócio, para o tesouro público. Mas um ótimo negócio para quem fez a compensação, pois, com o deságio na compra dos precatórios, na prática os impostos eram pagos com ‘descontos’ de 30%, em média. “Quando fazia a compensação, o Estado abria mão da arrecadação imediata.

Em troca de um precatório que só custaria algo ao erário em 20 anos, deixamos de cobrar ICMS hoje”, explicou em agosto passado o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Nestor Bueno.“O estado deve os precatórios, mas eles existem exatamente para que haja uma ordem de pagamentos e uma previsão de despesas no Orçamento Público. A compensação de dívidas por precatórios desvirtuava a existência do Orçamento do Estado, prejudicando a previsão orçamentária”, explica Marés.“Essa era uma causa importante para a Procuradoria Geral do Estado, pois se o decreto 418/2007 fosse derrubado, o Paraná não teria como continuar negando tais compensações. Se o fizesse, seria alvo de um pedido de mandado de segurança, que acabaria obrigando a Fazenda a fazer a compensação. Agora, com a decisão definitiva do Tribunal de Justiça, o estado passa a ter um lastro jurídico para a sua decisão de não mais aceitar a troca precatórios por imposto a pagar”, argumenta.

Uma das razões que levou o governador Roberto Requião a decretar o fim da prática foi uma reclamação da Associação de Municípios do Paraná. A troca de precatório por imposto derruba a arrecadação prejudicava o repasse da cota de 25% do dinheiro cobrado em impostos estaduais aos municípios. “De janeiro a junho de 2007, quando foi publicado o decreto do governador, o Paraná havia trocado R$ 29,8 milhões em impostos a receber por precatórios”, disse Bueno no ano passado.

* NA FOTO - O procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés

2009-05-19T19:27:00.000-03:00

18/05/2009 - 18h13

Juízes e MP defendem aumento
de salário para parlamentares

Entidades divulgam nota em que propõem o fortalecimento das instituições com melhores remunerações e uso limitado, transparente e controlado de verbas, como as passagens aéreas

Juízes, desembargadores, promotores e procuradores do Ministério Público divulgaram hoje (18) nota em que expressam o desejo de que os parlamentares e o presidente da República tenham salários elevados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (hoje R$ 24.500). Os subsídios do presidente, dos parlamentares e dos ministros do STF deveriam ser revistos anualmente, como prevê a Constituição.
As entidades ainda recordam que, desde 2005, procuradores e juízes estão sem aumento de seus subsídios. Tramitam na Câmara dois projetos para conferir aumentos à categoria, mas eles não são votados em plenário.
Os magistrados e membros do MP também defendem que as verbas complementares a que as autoridades têm direito, como a cota de passagens aéreas, tenham “limites razoáveis”, além de maior controle e transparência. Eles pediram a “apuração rigorosa” dos desvios noticiados, para identificar corretamente agentes públicos culpados pelo mau uso do dinheiro público.
Essas são algumas das propostas e observações de uma nota pública divulgada na tarde desta segunda-feira pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União – composta por sete entidades representativas da classe jurídica. A ideia é fortalecer os Poderes da União, principalmente o Legislativo, num momento em que o noticiário sobre os desvios de finalidade das verbas necessárias ao exercício das funções públicas – principalmente o escândalo da farra das passagens – poderia levar a crer que o Congresso fosse dispensável ao Brasil.
Os magistrados e membros do MP dizem que as irregularidades são a exceção, e não a regra. Temem que a sociedade tenha uma visão distorcida dos fatos e passe a apoiar um clima típico de ditaduras militares. “O discurso pode levar à prática da dispensa dos instrumentos democráticos e a utilização do autoritarismo, justificado para conter o descalabro veiculado”, alerta na nota da Frente da Magistratura de do MP.
As entidades da classe jurídica lembram que as remunerações dos deputados e senadores são inferiores às de profissionais que atuam em postos de chefia de médias empresas. Os juízes e procuradores destacam que é preciso separar o salário das verbas necessárias ao exercício do mandato – como verba indenizatória, verba de gabinete, cota postal e telefônica, cota de passagens, auxílio-moradia e planos de saúde.
Limites
Entretanto, procuradores e juízes defendem que sejam feitos “limites razoáveis” a essa remuneração complementar. Para eles, as verbas não podem servir para compensar a desigualdade salarial entre os Poderes. A remuneração extra só pode ser usada para o exercício da função pública, ressalta a Frente da Magistratura e do MP.
As entidades também apóiam a criação de mecanismos transparentes de “controle” das verbas e vantagens, para haver fiscalização da sociedade e para que os agentes públicos justifiquem o seu uso.
Os juízes e procuradores pedem investigação minuciosa das irregularidades noticiadas, com a devolução do dinheiro público usado com desvio de finalidade. Dessa maneira, seriam identificados corretamente “os culpados” e seriam destacados os que “efetivamente cumprem com ética e zelo as funções que lhes foram confiadas”.
Aumento para MP e Judiciário
As entidades defendem o aumento também dos subsídios do MP e do Judiciário. Elas enfatizam que as autoridades públicas – não só os parlamentares – têm necessidade de uma remuneração digna da função que exercem e mais as verbas extras para o exercício do cargo. “No caso do Judiciário e do Ministério Público, destaca-se o impedimento dos magistrados ao exercício de qualquer outra atividade profissional, salvo o magistério, e, ainda assim, por uma minoria que consegue conciliá-las.”
A Frente da Magistratura e do MP reclama que os subsídios da categoria não são revistos desde 2005. Desde 2006 e 2007, dois projetos de lei na Câmara revisam em 5% o teto remuneratório de R$ 24.500, que passaria a ser de R$ 25.725. Como mostrou o Congresso em Foco, os deputados tramam aumentar seus salários conjuntamente com o da categoria jurídica. Já se falou em realizar um aumento para R$ 27.716.

NÃO É ABUSO
Não é de pedir a conta e mandar esta gente trabalhar e pegar no cabo da enxada. Isto tramar em conjunto uma negociação do tipo, Acompanhe alguns comentários interessantes no próprio site o que demonstra que o brasileiro está perdido com as autoridades que têm. Por favor, não me façam pedir aos Céus que a Ditadura Militar volte para por toda esta gente na cadeia e começar tudo de novo.

totoboco (19/05/2009 - 11h26)

Vamos limitar os mandatos dos parlamentares para 3 mandatos no máximo, vamos diminuir para 20 anos o tempo de serviço das autoridades públicas concursadas e evitaremos pagar aposentadorias altas. Todos merecemos aumentos de subsídios, de salário mínimo, de gorjetas, etc, e eu proponho que as nossas autoridades busquem o aumento combatendo a corrupção nos contratos públicos que estão superfaturados, nas compras sem fiscalização dos cartões corporativos que compram passagens aéreas para desviarem verba pública, nas isenções de impostos que beneficiam parlamentares no DF e nos Estados. Dinheiro temos; moral e ética na hora de usarmos o dinheiro publico não temos, logo se conclui que precisamos de leis que dificultem o desvio deste dinheiro para o bolso daqueles políticos em geral milionários e para "cidadãos" que se enriquecem com a vaquinha leiteira do Tesouro Nacional enquanto a educação, a saúde, a segurança pública e a justiça são dignas de uma república africana qualquer. Reformas já.

Maranhão (19/05/2009 - 10h55)

Em vez de vcs aumentar seus proprios salarios,porque vcs não votam a reforma politica para diminui o numeros de parlamentares, deixando apenas cinco deputados por estado e um senador por estado. Assim diminui gasto e a corrupção nesse país.

Luciano (19/05/2009 - 10h47)

São sete entidades de classe defendendo os interesses de políticos e juristas, como a classe popular não possui representação, neste país, ficam sempre com as migalhas, através das bolsas auxílios, falta humanidade da parte dos detentores do poder e sobra imoralidade!

Edu (19/05/2009 - 10h47)

Agora nao faltava mais nada, com quem vamos poder contar agora na defesa das instituições democráticas? se o MP e a MAgistratura defendem aumento de salário para a corja do Congresso quem é q vai fiscalizar os abusos?..em tempo de crise milhares perdendo seus empregos e agora essa do MP e Judiciário defendendo aumento para parlamentar, complicou mesmo, ponsto negativo para essas duas instituições q eu ainda acreditava q estava ao lado do povo, da com pena dos parlamentares então é só dá parte de seus salários, q já são altos, para eles......niguém aguenta mais tanta cachorrada.

Cesar (19/05/2009 - 09h41)

Concluindo: No caso da farra das passagens aéreas é um bom motivo para os Procuradores Federais provarem para a sociedade brasileira a seriedade da instituição. Portanto processem todos por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, COM PEDIDO DE LIMINAR PARA AFASTAMENTO DO CARGO para evitar novos locupletamentos com dinheiro público.

2009-05-19T00:04:00.001-03:00

DROGAS E ARMAS: CORTANDO O MAL PELA RAIZ

Eduardo Sciarra (*)

O tráfico de drogas e o tráfico de armas são indissociáveis. Um financia e o outro municia a escalada de insegurança, violência e criminalidade sem fim que atormenta o país. Em cidades como o Rio, por exemplo, narcotraficantes já alugam pistolas, fuzis e metralhadoras dos seus arsenais a outros bandidos para assaltos e sequestros.
As autoridades insistem em adotar uma estratégia de combate ao duplo tráfico que jamais funcionou, pois tentam reprimir o crime organizado nos grandes centros, onde ele já espalhou seus tentáculos a ponto de se tornar onipresente. A luta é desigual, com os criminosos usando armamentos mais pesados e sofisticados que os da polícia e recebendo ordens de chefões encastelados em presídios. Ora, a coisa certa a fazer é estancar o fluxo de drogas e armas antes que estas cheguem às mãos dos bandidos e escapem ao controle das forças da lei.
O mal se corta é pela raiz!
Hoje, o principal acesso desse contrabando mortífero ao Brasil é a fronteira com o Paraguai, especialmente do lago de Itaipu – entre Foz do Iguaçu e Guaíra, no Paraná –, com seus 170 Km de extensão pontuados por três centenas de embarcadouros clandestinos, conforme estimativas policiais. A rota avança, também, pela fronteira seca do Paraguai com Mato Grosso do Sul.
No longo caminho até os grandes centros consumidores, os contrabandistas corrompem famílias e desagregam comunidades, recrutando 'mulas' e colocando pequenas e médias cidades do interior paranaense na rota da delinquência.
A experiência mostra que, sozinhas, as polícias Federal, Rodoviária Federal, Militares e civis, com suas operações esporádicas e recursos insuficientes em face do gigantismo do adversário, são incapazes de quebrar essa corrente em bases definitivas. Para blindar a fronteira de uma vez por todas, é necessária a presença maciça e permanente das Forças Armadas na fronteira. A maior prova disso é que, no ano passado, durante manobras conjuntas do Exército e da Marinha, praticamente cessou a entrada de armas, munições e entorpecentes na região. Infelizmente, esses exercícios duram de uma a duas semanas, após o que os traficantes voltam a operar com a impunidade de sempre.
Mas já existe base legal para transformar essa realidade. Em 2004, relatei, na Câmara dos Deputados, a lei complementar que permite às Forças Armadas atuar, em auxílio às demais forças de segurança, de forma preventiva e repressiva, nas faixas de fronteira terrestre ou aquática, exercendo patrulhamento, revista de pessoas, veículos, embarcações, aeronaves e até prisões em flagrante.
Somente a ação contínua de Exército, Marinha e Aeronáutica, sempre em colaboração – repito – com as já referidas polícias, será capaz de derrotar a ilegalidade que tomou conta da fronteira e cortar as linhas de fornecimento de drogas e armas ao crime organizado das metrópoles brasileiras.
Afinal, como reconhece o próprio delegado-chefe da Polícia Federal naquela região, Érico Saconatto, "não é a prisão que inibe o contrabando, mas sim a perda da mercadoria".

(*) Deputado federal pelo DEM/PR